Página do DOU de 09/03/2018 — Seção 1

815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Prazo:a contar de 25/01/2018 e término em 25/01/2020 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Prazo:a contar de 23/06/2004 e término em 17/07/2019 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Prazo:a contar de 13/12/2016 e término 13/12/2018 826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 19/12/2014 e término em 19/12/2018 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:a contar de 15/01/2018 e término em 15/01/2019 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 22/01/2018 e término em 22/01/2019 826.702/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Prazo:a contar de 22/12/2015 e término em 22/12/2018 826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA- Prazo:a contar de 09/06/2017 e término em 09/12/2018 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 812.854/1968-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA 920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- 803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- 803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ARGILA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- SAIBRO-Grupamento Mineiro N° 83/1987, DOU de 18/01/1988 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-SILTITO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MARGA E BASALTO-Portaria de Lavra nº 278/2009, DOU de 16/09/2009 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 816.462/1970-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Início:13/05/2008-Término:13/06/2018 816.596/1970-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A- Início:24/02/2012-Término:06/08/2017 Despacho publicado(508) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Acolhendo proposta do PARECER Nº 60/2018 - DIFIS-AS/JAS, TORNO SEM EFEITO os despachos que autorizaram a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicados no Diário Oficial da União de 23/10/09 e 09/05/12, respectivamente. Aprova o relatório de Pesquisa de nova 803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- SAIBRO 803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- SAIBRO 803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- SAIBRO 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-SILTITO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MARGA E BASALTO VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 52/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS- Publicado DOU de 07/10/2015 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.439/2006-FLÁVIO ARNALDO BENEDUCE- ALVARÁ N° 11.219 Publicado DOU de 05/12/2006- Onde se lê:''... nos Municípios de Cajamar/SP e Pirapora do Bom Jesus/SP, numa área de 110,75 ha...'' , Leia-se:''... no Município de Pirapora do Bom Jesus/SP, numa área de 61,32 ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.684/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.297/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA 800.367/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.381/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.385/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.387/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.458/2015-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA 800.467/2015-ANDRE CURSINO NETO ME 800.529/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.530/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.531/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.631/2015-MONT GRANITOS S A 800.634/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 800.645/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 800.685/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.687/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.064/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.155/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.176/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.177/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.178/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.179/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.180/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.181/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.183/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgado(s)s parcialmente procedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 997.721/2011 - Titular: Ibrata Mineração Ltda - CNPJ: 30.161.582/0001-59 - NFLDP nº 1009/2011 - Valor: R$ 231.937,80 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2018/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foi acatada parcialmente a(s)defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.122/2016 - Titular: Braspedra Ltda - ME - CNPJ: 02.233.572/0001-46 - NFLDP nº 96/2016 - Valor: R$ 279,93 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 40/2018/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatada(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.270/2013 - Titular: Provale Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 27.071.778/0001-48 - NFLDP nº 99/2013 - Valor: R$ 4.555,93 Processo de Cobrança nº 996.205/2014 - Titular: Britamar Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 01.439.591/0001-60 - NFLDP nº 31/2014 - Valor: R$ 334.900,83 Processo de Cobrança nº 996.533/2016 - Titular: Linhágua Mineração Ltda - CNPJ: 27.275.643/0001-02 - NFLDP nº 269/2016 - Valor: R$ 130.342,63 Processo de Cobrança nº 996.536/2016 - Titular: Empresa de Mineração Litorânea Ltda - CNPJ: 39.409.198/0001-05 - NFLDP nº 271/2016 - Valor: R$ 103.175,43 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 41/2018 DNPM/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi(ram) reconhecido(s) o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s), por intempestividade; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 997.746/2011 - Titular: Mármores do Brasil Ltda - CNPJ: 05.991.324/0001-52 - NFLDP nº 1041/2011 - Valor: R$ 32.844,66 Processo de Cobrança nº 997.033/2012 - Titular: Mineração Jabuticabal Ltda - CNPJ: 39.825.542/0001-39 - NFLDP nº 471/2012 - Valor: R$ 49.842,40 Processo de Cobrança nº 997.038/2012 - Titular: Trascol Tratores, Serviços e Comércio Ltda - CNPJ: 31.792.716/0001-00 - NFLDP nº 481/2012 - Valor: R$ 4.804,72 Processo de Cobrança nº 997.039/2012 - Titular: Trascol Tratores, Serviços e Comércio Ltda - CNPJ: 31.792.716/0001-00 - NFLDP nº 480/2012 - Valor: R$ 4.804,72 Processo de Cobrança nº 997.174/2017 - Titular: Indústria de Mármores Italva Ltda - CNPJ: 28.932.846/0003-40 - NFLDP nº 1004/2009 - Valor: R$ 2.056.814,27 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 42/2018/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi(ram) apresentado(s) recurso(s) administrativo(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.575/2009 - Titular: Mineração Jacarandá Ltda - CNPJ: 04.428.490/0001-82 - NFLDP nº 1016/2009 - Valor: R$ 29.178,41 Processo de Cobrança nº 996.412/2011 - Titular: Cajugram Granitos e Mármores do Brasil Ltda - CNPJ: 32.440.901/0001-90 - NFLDP nº 761/2011 - Valor: R$ 3.532,09 Processo de Cobrança nº 996.319/2012 - Titular: CBE Companhia Brasileira de Equipamento - CNPJ: 27.184.936/0001-76 - NFLDP nº 158/2012 - Valor: R$ 2.318,55 Processo de Cobrança nº 996.320/2012 - Titular: CBE Companhia Brasileira de Equipamento - CNPJ: 27.184.936/0001-76 - NFLDP nº 159/2012 - Valor: R$ 3.283,95 Processo de Cobrança nº 996.898/2012 - Titular: Cerâmica Imperial Ltda - CNPJ: 27.357.433/0001-55 - NFLDP nº 401/2012 - Valor: R$ 977,24 Processo de Cobrança nº 996.906/2012 - Titular: Itaúnas Mineração Ltda - CNPJ: 01.714.477/0001-00 - NFLDP nº 381/2012 - Valor: R$ 16,82 Processo de Cobrança nº 996.978/2012 - Titular: Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - CNPJ: 30.561.823/0001-57 - NFLDP nº 426/2012 - Valor: R$ 156,83 Processo de Cobrança nº 996.981/2012 - Titular: Eugênio Hachbardt- ME - CNPJ: 27.394.519/0001-58 - NFLDP nº 425/2012 - Valor: R$ 2.974,93 Processo de Cobrança nº 996.982/2012 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A. - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 429/2012 - Valor: R$ 9.057,72 Processo de Cobrança nº 997.001/2012 - Titular: Gransaf Granitos São Francisco Ltda - CNPJ: 02.609.799/0001-43 - NFLDP nº 493/2012 - Valor: R$ 311,23 Processo de Cobrança nº 997.002/2012 - Titular: Marmoraria Paulicéia Ltda - CNPJ: 27.071.430/0001-50 - NFLDP nº 501/2012 - Valor: R$ 76.503,61 Processo de Cobrança nº 997.018/2012 - Titular: RC Mineração Ltda - CNPJ: 04.475.803/0001-53 - NFLDP nº 523/2012 - Valor: R$ 237,87 Processo de Cobrança nº 997.047/2012 - Titular: Eugênio Hachbardt- ME - CNPJ: 27.394.519/0001-58 - NFLDP nº507/2012 - Valor: R$ Processo de Cobrança nº 997.050/2012 - Titular: Stone Mineração Ltda - CNPJ: 35.986.181/0001-51 - NFLDP nº 485/2012 - Valor: R$ 62.292,44 Processo de Cobrança nº 997.036/2013 - Titular: Granitos Flor do Norte Ltda - CNPJ: 01.812.600/0001-17 - NFLDP nº 395/2013 - Valor: R$ 528.222,22 RENATO MOTA DE OLIVEIRA