ALVARÁ N°12631/2015-Destacado do DNPM 831.702/2012-ALVA- — página do DOU de 26/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 148/2015 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12814/2015-820.633/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CA- BOTAGEM E DRAGAGEM LTDA- 12815/2015-821.064/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 12816/2015-820.153/2015-EDE TERRAPLENAGEM, PA- VIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- 12817/2015-820.519/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- 12818/2015-820.521/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAM- PO NOVO LTDA.- 12819/2015-820.522/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEI- RA- 12820/2015-820.523/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEI- RA- 12821/2015-820.588/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 12822/2015-820.589/2015-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LT D A . - 12823/2015-820.592/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LT- DA- 12824/2015-820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME- 12825/2015-820.672/2015-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- 12826/2015-820.674/2015-GOTHARDO TEIXEIRA FI- LHO- 12827/2015-820.676/2015-MINERAÇÃO ÁGUA VERME- LHA LTDA.- 12828/2015-820.677/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICI- PAÇÕES LTDA.- 12829/2015-820.679/2015-SIRLENE GALVANI M E- 12830/2015-820.680/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 12831/2015-820.681/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 12832/2015-820.683/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 12833/2015-820.684/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 12834/2015-820.686/2015-VALE DO MOGI EMPREENDI- MENTOS IMOBILIARIOS S.A.- 12835/2015-820.689/2015-MINERAÇÃO PORTO BRAN- CO LTDA- 12836/2015-820.690/2015-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- 12837/2015-820.691/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 12838/2015-820.692/2015-CERÂMICA CITY LTDA- 12839/2015-820.696/2015-MINERMIX MINERAÇÃO LT- DA.- 12840/2015-820.710/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 12841/2015-820.711/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 12842/2015-820.712/2015-JONAS CAVARETO DA SIL- VA - 12843/2015-820.715/2015-ANTONIO CARLOS FURLA- N E TO - 12844/2015-820.718/2015-PEDROURO CONSTRUTORA LT D A . - 12845/2015-820.721/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- 12846/2015-820.723/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 12847/2015-820.725/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 12848/2015-820.827/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 12849/2015-820.829/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 12850/2015-820.830/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 12851/2015-820.831/2015-RAFAEL PEGOLARO SALIO- NE- 12852/2015-820.832/2015-PRISCILA CAROLINA BINI ALVES MOREIRA- 12853/2015-820.833/2015-EMI - EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- 12854/2015-820.834/2015-RODRIGO FERREIRA FERRA- RI- 12855/2015-820.837/2015-PORTO DE AREIA GRAMI- NHA LTDA EPP- 12856/2015-820.840/2015-SILVIO RENATO SARPA- 12857/2015-820.842/2015-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA.- 12858/2015-820.843/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- 12859/2015-820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 12860/2015-820.846/2015-PORTO DE AREIA GRAMI- NHA LTDA EPP- 12861/2015-820.847/2015-PORTO DE AREIA GRAMI- NHA LTDA EPP- 12862/2015-820.848/2015-PORTO DE AREIA GRAMI- NHA LTDA EPP- 12863/2015-820.850/2015-NELSON CALIL JORGE- 12864/2015-820.852/2015-MARCOS ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA- 12865/2015-820.854/2015-JOSÉ CARLOS SCARAMEL- 12866/2015-820.857/2015-CARLOS LEANDRO CANEL- LA ME- 12867/2015-820.858/2015-CERÂMICA HOLLYWOOD LT- DA ME- 12868/2015-820.859/2015-SUAMIR DE OLIVEIRA BRI- TO - 12869/2015-820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME- 12870/2015-820.862/2015-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12871/2015-820.732/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICI- PAÇÕES LTDA.- 12872/2015-820.739/2015-MARCOS DORELLI GONZA- LES- 12873/2015-820.756/2015-MARIA CAROLINA LA MOT- TA ARAÚJO ANIZ- Relação n o- 177/2015 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 13324/2015-868.143/2015-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS- 13325/2015-868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LT- DA.- 13326/2015-868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LT- DA.- Relação n o- 180/2015 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 833.535/2014-TERRAPLANAGENS FRANÇA LTDA ME- ALVARÁ N°12631/2015-Destacado do DNPM 831.702/2012-ALVA- RÁ N°6.470/2012-Vencimento em 13/11/2015 800.210/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LT- DA-ALVARÁ N°12632/2015-Destacado do DNPM 800.408/2014- ALVARÁ N°8228/2014-Vencimento em 15/9/2016 890.242/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12633/2015-Destacado do DNPM 890.215/2013-ALVARÁ N°2.349/2015-Vencimento em 15/04/2016 890.243/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12634/2015-Destacado do DNPM 890.215/2013-ALVARÁ N°2.349/2015-Vencimento em 15/04/2016 Relação n o- 183/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 864.331/2014-MINERAÇÃO TAURI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 861.441/2012-AREIAL DO VALE LTDA Da provimento ao recurso interposto(245) 850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°1.205/2005 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP 848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP 848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.009/1997-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 815.169/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.174/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.006/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME 826.091/2000-CERÂMICA MICHEL LTDA 815.265/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.410/2001-AREIAL RESSACA LTDA 815.410/2003-CALWER MINERAÇÃO LTDA 831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO 832.288/2003-AREAL SANTA RITA LTDA 833.251/2005-AREAL SANTA RITA LTDA 815.457/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 853.486/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Nos termos da NOTA Nº 732/2015/MHMM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 1507/2015/SC/PF- DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, chamo o feito à ordem, e DECLARO, DE OFÍCIO, a nulidade da decisão que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa; NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, devendo a área ser considerada livre desde o dia útil seguinte ao do vencimento do título. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 826.029/1992- Recurso interposto por GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 838.209/1994- Recurso interposto por PROTASIO DE ME- LO PENNA 815.174/1999- Recurso interposto por MIVAL MINERA- ÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 860.773/2001- Recurso interposto por JOSÉ TARCÍZIO SOARES 864.172/2010- Recurso interposto por PEDREIRA GURUPI LT D A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 866.049/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.386/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.387/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.541/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.542/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.825/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.338/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Prazo:A contar de 30/08/1988 com termino em 29/09/1989 840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Prazo:A contar de 01/08/2014 com termino em 01/08/2016 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA 820.983/1997-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA 821.573/2000-MINERAIS ROMA LTDA 890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA- ÁGUA MINERAL Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 821.573/2000-MINERAIS ROMA LTDA-ARGILA-PORTA- RIA DE LAVRA Nº 17/2008, DOU de 15/02/2008 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 001.942/1962-ESPÓLIO DE GERALDO MAJELA DE ME- NEZES- Início:11/05/2015-Término:11/05/2016 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- Início:21/10/2013-Término:21/10/2016 Nega provimento ao recurso interposto(479) 803.189/1971-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 861.740/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°151/2015 861.810/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°152/2015 810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.-OF. N°150/2015 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- ARGILA 821.573/2000-MINERAIS ROMA LTDA-ARGILA 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-