Alvará N°2656/2017 — página do DOU de 03/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040300046 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 24/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.165/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 31 de julho de 2020 848.166/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 31/07/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.425/2012-DAMILTON DINIZ- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 04 DE OUTUBRO DE 2020 848.006/2018-LINO BRITA LTDA ME- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 21 de agosto de 2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.548/2014-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 872.780/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME 870.730/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.264/2018-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI 870.331/2018-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA 871.288/2018-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA 871.647/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP 871.768/2018-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME 871.806/2018-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME 871.809/2018-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO ME 871.840/2018-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 871.842/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA 871.863/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 871.864/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 871.872/2018-EMANOEL FLORISLA FERREIRA DA SILVA ME 871.914/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.917/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.918/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.919/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.223/2019-EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A. 870.234/2019-FRED RAMOS DE QUEIROZ 870.235/2019-IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE 870.244/2019-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 870.248/2019-RP MINERAÇÃO LTDA 870.249/2019-RP MINERAÇÃO LTDA 870.250/2019-RP MINERAÇÃO LTDA 870.270/2019-JOSÉ DE SOUZA BARROS 870.295/2019-EMPRESA BAIANA DE ROCHAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.085/2018-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°008/2019 871.125/2018-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°006/2019 871.134/2018-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°005/2019 871.135/2018-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°005/2019 871.136/2018-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°004/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.632/2018-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA 871.748/2018-UNION ROCHAS LTDA. 871.877/2018-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 871.449/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 871.709/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.444/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Cessionário:Mineração Turquesa Ltda-Me- CPF ou CNPJ 28.893.800/0001-06- Alvará n°2385/2014 870.763/2018-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI- Cessionário:R & I Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°8201/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.249/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°15897/2011 870.243/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. -Alvará N°8509/2015 872.687/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - Alvará N°2656/2017 870.296/2017-ADIVALDO NUNES SOUZA -Alvará N°6271/2017 870.672/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. -Alvará N°7076/2017 870.675/2017-EDSON DOURADO -Alvará N°7051/2017 871.596/2017-MOBBIL RESOURCES DO BRASIL EIRELI -Alvará N°129/2018 871.786/2017-UEVERTON BORGES DA SILVA -Alvará N°3138/2018 870.192/2018-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°5389/2018 870.193/2018-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°5390/2018 870.194/2018-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°5391/2018 870.666/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°7765/2018 870.968/2018-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI -Alvará N°8654/2018 870.970/2018-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI -Alvará N°8655/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 871.595/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 870.117/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 870.165/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.100/2019-CERÂMICA MUNDIAL LTDA. 870.274/2019-JORGE RIBEIRO DE JESUS 870.275/2019-JAYME J. PEREIRA ME CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.990/2017-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°138/2019 870.610/2018-FRANCISCO MIGUEL PERILO-OF. N°131/2019 870.643/2018-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°112/2019 870.663/2018-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°106/2019 870.669/2018-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°103/2019 870.723/2018-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME-OF. N°164/2019 870.962/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. N°127/2019 870.988/2018-RAFFANI STEFANI FONSECA SOUZA-OF. N°114/2019 871.021/2018-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA-OF. N°113/2019 871.119/2018-LOCSERVICE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°111/2019 871.188/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°100/2019 871.189/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°100/2019 871.190/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°100/2019 871.191/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°100/2019 871.192/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°100/2019 871.193/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°100/2019 871.194/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°100/2019 871.195/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°100/2019 871.196/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°100/2019 871.257/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°101/2019 871.258/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°101/2019 871.259/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°101/2019 871.260/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°101/2019 871.282/2018-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME-OF. N°110/2019 871.626/2018-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.-OF. N°125/2019 871.658/2018-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA-OF. N°126/2019 871.706/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°144/2019 871.719/2018-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°142/2019 871.720/2018-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°142/2019 871.721/2018-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°142/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.872/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2019 874.873/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2019 874.874/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2019 874.875/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2019 874.876/2011-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2019 870.317/2012-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2019 870.318/2012-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2019 870.318/2012-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2019 870.862/2012-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°124/2019 870.864/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°130/2019 870.997/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°109/2019 870.391/2014-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA-OF. N°034/2019 871.546/2014-PAULO CESAR DE LIMA-OF. N°3939/2018 871.873/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°062/2019 871.939/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°061/2019 872.094/2014-PAULO CESAR DE LIMA-OF. N°3939/2018 872.095/2014-PAULO CESAR DE LIMA-OF. N°3939/2018 870.026/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°3924/2018 870.028/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°3925/2018 870.395/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3933/2018 870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°86/2019 870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°86/2019 870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°86/2019 870.956/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°3925/2018 870.957/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°3925/2018 871.088/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3918/2018 872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°143/2019 873.036/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°123/2019 870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°139/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°066/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.825/2017-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME- Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 08/11/2028 870.362/2018-MADEIREIRA VALE DA VITÓRIA LTDA ME-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 20/01/2038 870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 23/10/2019 870.927/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 21/03/2023 871.382/2018-EDUARDO DE CAMARGO FACCIONI-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 31/08/2023 871.383/2018-EDUARDO DE CAMARGO FACCIONI-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 31/08/2023 871.562/2018-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME-Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 21/03/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.151/2017-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 15/08/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 26/2019 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262) 866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1710) 866.279/2009-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- AI N°594/2018 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 866.625/2006-JOÃO BATISTA DE SOUSA- AI N°678/2015