Página do DOU de 07/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010700036 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA 896.274/2000-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 896.203/2005-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°415/2020- 003.342/1960-REMEN MINERACAO EIRELI-OF. N°419/2020-SEFAM-GER/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.709/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-JAGUARÉ/ES - Guia n° 31/2020-50.000t/ano-AREIA- Duração da Guia:1,5 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.448/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°426/2020-SEREM-GER/ES 896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°424/2020-SEREM-GER/ES 896.450/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°428/2020-SEREM-GER/ES 896.449/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°427/2020-SEREM-GER/ES declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA 896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 896.295/2000-RENAN CATELAN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.411/2015-M. PAIZANTE DE SOUZA- Registro de Licença N° 54/2016 - Vencimento em 20/04/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.523/2014-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221.699/0001-27- Registro de Licença N° 22/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.340/2010-RAIMUNDA DE OLIVEIRA REZENDE ME- NOT Nºofìcio Nº 896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME- NOT Nºofício nº 430/2020- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 896.340/2010-RAIMUNDA DE OLIVEIRA REZENDE ME-OF. N°426/2020-SEFAM- G E R / ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.215/2014-PAULO SERGIO CESCHIM ME-OF. N°1837/2016-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-Comunica reestudo de áreas- Ofício nº 412/2020-SEREM-ES. Prazo prorrogado por 30 dias para manifestação. 896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Ofício nº414/2020-SEREM-ES. Prazo prorrogado por 30 dias para manifestação. 896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-Em relação ao prazo da GU Nº 29/2020 (extrato publicado DOU de 27/10/2020, Relação n° 31/2020, Seção 1, pág. 104) onde lê-se "Duração da Guia: 3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental", leia-se "Prazo de validade: 09/10/2013". 890.062/1988-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-"Indeferimento do requerimento de pesquisa complementar protocolizado em 28/09/2015" Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.129/1995-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°411/2020-SEFAM-GER/ES 896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. 896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°418/2020-SEFAM- G E R / ES 896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°420/2020-SEFAM-GER/ES 896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°425/2020-SEFAM-GER/ES 896.097/2018-LIOCEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°428/2020-SEFAM-GER/ES 896.967/1995-BR MARMOREGRANITO LTDA-OF. N°433/2020-SEFAM-GER/ES 890.152/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°434/2020-SEFAM-GER/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.215/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-LINHARES/ES - Guia n° 30/2020- 50.000t/ano-AREIA- Duração da Guia:3(TRES). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA. -AI N°282/2017- DOU : 15/12/2017 896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI -AI N°0368/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.546/2004-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°416/2020-SEFAM-GER/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.062/1988-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP 896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 18.572/2000 - Cessionário: EMERICK STONES LTDA EPP- CNPJ 18.384.762/0001-02 896.302/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- ALVARÁ n° 6.579/2006 - Cessionário: A.B.E.C. AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CNPJ 07.859.289/0001-48 Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.095/2019-B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.031/2020-MAIS PRE MOLDADOS LTDA ME-Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 27/08/2023 896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença N° 24/2020 - Vencimento em 14/05/2021 896.051/2020-SCHAEFFER PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 07/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.224/2020-MARCOS VINICIUS CABRAL-OF. N°421/2020-SEFAM-GER/ES 896.228/2020-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°422/2020-SEFAM-GER/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.133/2019-MARIA ROSEMMANN CONCEIÇÃO SOARES VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.219631/2020-09, resolve: autorizar a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 35.820.448/0001-36, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.222424/2019-90, resolve: autorizar a empresa JETA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 04.890.765/0001-03, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida das Araucárias, nº 5.400 - Bloco 4, Chapada, Araucária/PR - CEP: 83.707-754, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:33:1,6272, -49:22:14,6532 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 260,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP Nº 142 de 29 de março de 2012 e Nº 453 de 04 de outubro de 2012. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 2,55 6,00 30,00 Diesel B S10 II ou III Horizontal aéreo . 2,55 6,00 30,00 Diesel B S500 II ou III Horizontal aéreo . 3,82 9,00 100,00 Diesel B S500 II ou III Vertical aéreo . 3,82 9,00 100,00 Diesel B S10 II ou III Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.219920/2020-08, resolve: autorizar a empresa DIESEL RURAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº 30.906.345/0001-70, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia PR 471, km 262 s/nº, Linha Alto Cabeceira do Lontra, Nova Esperança do Sudoeste/PR, CEP: 85.635-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:55:22,500; -53:13:10,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal aéreo . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219920/2020-08, resolve: autorizar a empresa DIESEL RURAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ nº 30.906.345/0001-70, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.218290/2020-46, resolve: autorizar a empresa SÓ DIESEL COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 87.265.096/0001-06, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada à Avenida Santa Tecla, S/N, Km 5, Bairro Santa Tecla, Bagé/RS, CEP: 96.413-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -31:17:18,500; -54:04:23,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 100,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 232, de 6 de maio de 2010. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1,88 5,50 15,00 II e III Horizontal Aéreo . 5,69 3,40 85,00 II e III Vertical Aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218290/2020-46, resolve: autorizar a empresa SÓ DIESEL COMERCIAL LTDA. - CNPJ nº 87.265.096/0001-06, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA