Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.679/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME- Cessionário:RGH Transporte e Aluguel Ltda ME.- CPF ou CNPJ 08760899/0001-52- Alvará n°158/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.901/2011-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME -Alvará N°969/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.808/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS 815.977/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERA- ÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. 815.978/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERA- ÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1541/2017 815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- OF. N°1542/2017 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1545/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.413/1998-GERONESER PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- OF. N°1539/2017 815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°526/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1537/2017 816.240/1995-NICOLAU MANOEL DA SILVA ME-OF. N°1550/2017 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1536/2017 815.694/2004-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1553/2017 815.448/2011-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRU- ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1549/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:1340/2007 - Vencimento em Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAR- TINHO Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN- TE NEREU- Registro de Extração N°11/2017 de 29/05/2017 815.191/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN- TE NEREU- Registro de Extração N°12/2017 de 29/05/2017 815.205/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONI- FÁCIO- Registro de Extração N°13/2017 de 29/05/2017 815.217/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN- TE NEREU- Registro de Extração N°09/17/2017 de 26/05/2017 815.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN- TE NEREU- Registro de Extração N°10/2017 de 29/05/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-Nos termos da manifestação da Procuradoria Federal através da Nota nº 007/2013/PF/DNPM/SC/JMO, de 20/03/2013, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração de folhas 138 a 156, do processo DNPM nº 815.086/2010, ante a sua inadequação, tendo em vista a inexistência de decisão a ser recorrida. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.304/2016-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°1551/2017 815.456/2016-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1548/2017 815.253/2017-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1533/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.474/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.951/2014-ADMAR COELHO DOS SANTOS-Alvará N°7.826/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.381/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.458.614/0001-38- Alvará n°3.045/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.834/2006-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Alvará n°5.847/2010 - Cessionário: DPB MINERAÇÃO LTDA- CNPJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF. N°201/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.830/2000-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°227 e 228/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.911/2000-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°233/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°231/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°243/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.549/2010-OLARIA CIRTO LTDA ME-OF. N°240/2017- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF. N°202/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.757/2000-HERMANO JORDÃO DOS SANTOS JU- NIOR - ME.-OF. N°203 e 205/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 E 180 RESPECTIVAMENTE dias 820.808/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.811/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.812/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.818/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.819/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.820/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.821/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.822/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.823/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.824/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.825/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.830/2000-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°229/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.855/2000-PORTO DE AREIA ALCIDIA LTDA.-OF. N°232/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.911/2000-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°234/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.368/2001-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.745/2001-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366) 820.757/2000-HERMANO JORDÃO DOS SANTOS JU- NIOR - ME.-OF. N°204/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.808/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.811/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.812/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.818/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.819/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.820/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.821/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.822/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.823/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.824/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.825/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.826/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.368/2001-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.745/2001-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.797/2006-EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA- Alvará n°12.089/2006 - Cessionario:820.502/2015-QUALIMIX MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 20.795.868/0001-32 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.721/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- ALVA- RÁ n° 1.317/1983 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 820.326/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI- ALVARÁ n° 7.819/2008 - Cessionário: MINERCAPI COMÉRCIO DE MI- NERAIS LTDA. ME- CNPJ 27.487.182/0001-23 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 821.176/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°208/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.432/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°209/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.148/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°245/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°230/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 820.594/2007-JOSÉ LUIS SOARES FERRARINI ME-OF. N°242/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.445/2010-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- OF. N°241/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO-OF. N°244/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028) 820.826/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.163/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-Registro de Licença N°12/2013 de 23/04/2013-Vencimento em 19/04/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.946/2014-SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CAS- CALHO E BRITA LTDA ME-OF. N°226/17-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER LTDA- Registro de Licença N°:2.837/2004 - Vencimento em 13/02/2022 821.009/2003-NOBERTO APARECIDO BARBOSA ME- Registro de Licença N°:2.844/2004 - Vencimento em 20/11/2020 820.865/2015-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LT- DA.- Registro de Licença N°:3.504/2017 - Vencimento em 12/04/2019 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 820.640/1993-B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES LTDA. RELAÇÃO N o- 60/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°687/17-DFISC/DNPM/SP - 19.05.17 821.209/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMEN- TOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°385/17- DFISC/DNPM/SP - 24.03.17 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.711/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Área de 726,59 para 182,25-argila (industrial) 820.955/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Área de 49,74 para 45,46-areia (construção civil) 820.956/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Área de 49,76 para 47,59-areia (construção civil) 820.957/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Área de 49,99 para 47,43-areia (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.002/2008-CONSTANTINO FROLLINI NETO-argila (cerâmica vermelha) 820.399/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-areia (construção civil) 820.451/2008-MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-EPP-areia (construção civil) e argila (industrial) 820.462/2014-JOSÉ EDVALDO TIETZ-areia (construção civil) 820.463/2014-JOSÉ EDVALDO TIETZ-areia (construção civil) 820.013/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ-areia (construção civil) 820.014/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ-areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.211/1993-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 820.066/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- DOU de 30.01.17 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP- Fonte Florágua - Marca: Florágua - embalagens de 310 ml, 350 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás)- SANTA ISABEL/SP 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- Fonte Letícia - Marca: Platina Premium - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Fonte Monjolo - Marca: 4 Fontes - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SANTA MERCEDES/SP 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP- Fonte Serra Negra (Poço) - Marca: Bella Acqua di Serra Negra - embalagens de 10L e 20L (sem gás), Marca: Serra Negra - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Marca Serra Negra Puríssima - embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP