SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 19/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA- Registro de Licença N°:2.524/2000 - Vencimento em 19/06/2020. 820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.039/2007 - Vencimento em 18/06/2020. 821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N°:3.128/2009 - Vencimento em 13/07/2020. 821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- Registro de Licença N°:3.223/2012 - Vencimento em 13/07/2020. 820.148/2014-CERÂMICA MODELO IV LTDA- Registro de Licença N°:3.363/2014 - Vencimento em 06/07/2017. Relação n o- 94/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.902/2002-MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AF- FONSO-AI N°402/15-DFISC/DNPM/SP 820.716/2003-MARIA FERNANDA LEME FRIAS FER- NANDES-AI N°403/15-DFISC/DNPM/SP 820.074/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°404/15-DFISC/DNPM/SP 820.770/2005-REGINALDO ZEMAN-AI N°451/15- DFISC/DNPM/SP 820.561/2007-MANSUR RODRIGUES-AI N°405/15- DFISC/DNPM/SP 820.574/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME-AI N°415/15-DFISC/DNPM/SP 820.673/2007-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°416/15-DFISC/DNPM/SP 820.039/2008-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°406/15-DFISC/DNPM/SP 820.161/2008-SERRANO & DELGADO LTDA.-AI N°417/15-DFISC/DNPM/SP 820.228/2008-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME-AI N°418/15-DFISC/DNPM/SP 820.261/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°419/15-DFISC/DNPM/SP 820.561/2008-VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-AI N°420/15-DFISC/DNPM/SP 820.751/2008-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-AI N°407/15-DFISC/DNPM/SP 820.021/2010-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-AI N°452/15-DFISC/DNPM/SP 820.022/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°453/15-DFISC/DNPM/SP 820.023/2010-RUY SCHEFER CORTE-AI N°454/15- DFISC/DNPM/SP 820.024/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR- MACEÚTICOS LTDA-AI N°421/15-DFISC/DNPM/SP 820.027/2010-JOSÉ ANTONIO GUARINO-AI N°455/15- DFISC/DNPM/SP 820.039/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°456/15-DFISC/DNPM/SP 820.041/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR- MACEÚTICOS LTDA-AI N°422/15-DFISC/DNPM/SP 820.042/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR- MACEÚTICOS LTDA-AI N°423/15-DFISC/DNPM/SP 820.043/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR- MACEÚTICOS LTDA-AI N°424/15-DFISC/DNPM/SP 820.044/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR- MACEÚTICOS LTDA-AI N°425/15-DFISC/DNPM/SP 820.047/2010-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°457/15-DFISC/DNPM/SP 820.063/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°426/15-DFISC/DNPM/SP 820.064/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°427/15-DFISC/DNPM/SP 820.065/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°428/15-DFISC/DNPM/SP 820.066/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°429/15-DFISC/DNPM/SP 820.076/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°458/15-DFISC/DNPM/SP 820.083/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.-AI N°408/15-DFISC/DNPM/SP 820.087/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°439/15-DFISC/DNPM/SP 820.088/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°440/15-DFISC/DNPM/SP 820.089/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°441/15- DFISC/DNPM/SP 820.090/2010-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°442/15- DFISC/DNPM/SP 820.106/2010-MARCOS A MAGIO & CIA LTDA ME-AI N°459/15-DFISC/DNPM/SP 820.107/2010-FRANK CESAR NOGUEIRA-AI N°443/15- DFISC/DNPM/SP 820.108/2010-FRANK CESAR NOGUEIRA-AI N°444/15- DFISC/DNPM/SP 820.149/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°460/15-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.770/2005-REGINALDO ZEMAN- AI N°461/15- DFISC/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 821.887/1999-LUIZ FRANCISCO PINHEIRO ZUGLIANI- AI N°401/15-DFISC/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 62/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°399/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.043/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LT- DA-AI N°38/2015 878.044/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LT- DA-AI N°39/2015 878.020/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LIMITADA ME-AI N°37/2015 878.026/2013-ALEXANDRE MACEDO SOBRAL-AI N°36/2015 878.038/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°40/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.183/2010-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FER- REIRA LTDA-OF. N°398/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°83/2015 de 14/08/2015-Vencimento em 28/10/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA ME- OF. N°390/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.022/1997-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LT D A Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 300.288/2011-Pedreira Santa Cruz - CNPJ 03.701.047/0001-70 Relação n o- 93/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.278/2006-ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO-OF. N°1896/2015-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.549/2006-ÁUREA LÚCIA ALTOÉ DE PRÁ- Cessionário:D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°4325/2007 896.086/2008-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM EIRELI EPP- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LT- DA-EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°17297/2008 896.591/2012-GRANASCI GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRANEBERT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.441.963/0001-72- Alvará n°6304/2013 896.686/2012-O. R. RINALDI NETO ME- Cessionário:OLECRAN BRITAGEM EIRELI-ME- CPF ou CNPJ 17.838.477/0001-43- Alvará n°6834/2013 896.499/2013-ANGELO ULIANA- Cessionário:ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.186.595/0001-60- Alvará n°00347/2014 896.402/2014-PEDRO FRANKLIN SARTORIO JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA- CPF ou CNPJ 21.901.112/0001-93- Alvará n°2757/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0036/2015-16.000,00toneladas-Granito- Validade:05/08/2019 896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 034/2015-16.000TONELADAS-GRANITO- Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.304/2000-Camilo Hemerly Simonelli- Substância Aprovada:Granito Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 896.304/2000-Mineração Vale Du Granito Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.582/2004-JOSÉ WILSON MAURI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°1869/2015-DNPM/ES. 890.140/1989-EMI EMPRESA DE MINERACAO ITAIPA- VA LTDA-OF. N°1773/2015-DNPM/ES. 896.420/1998-I. M. STONES GRANITOS LTDA. ME-OF. N°1951/2015-DNPM/ES. 896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-OF. N°1898/2015-DNPM/ES. 896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-OF. N°1898/2015-DNPM/ES. 896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1870/2015-DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2091/2012-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°1871/2015-DNPM/ES-60 DIAS dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1921/2015-DNPM/ES. 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVI- ÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°1825/2015- DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.- OF. N°1904/2015-DNPM/ES - AA Nº 011/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.523/2014-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-Registro de Licença N°22/2015 de 10/08/2015-Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.166/2015-RENATO LUIZ SCHUNK-OF. N°1811/2015- DNPM/ES. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.497/2013-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:IDALET SOARES DIAS ALVES - ME- CNPJ 10.791.532/0001-48- Registro de Licença n°043/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO RENATO MOTA DE OLIVEIRA