Página do DOU de 03/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300100 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4017/2023-872.092/2021-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 85/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°11692 870.215/2018-MINNESOTA REPRESENTACAO LTDA-OF. N°12879/2023/DIFIS-BA 871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12078 872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA-OF. N°12852 874.807/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12385 873.579/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12376 872.331/2021-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-OF. N°13297/2023/DIFIS-BA 874.473/2011-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12832 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.600/2012-BELMONT MINERACAO LTDA 871.018/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.528/2018-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA. 870.393/2019-JACSON COSTA VEIGA 870.810/2017-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 872.864/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.500/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA 870.793/2021-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 871.055/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 871.056/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 871.066/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. Defere pedido de reconsideração(262) 871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA 870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.937/2018-MINERACAO RICA MINA LTDA-QUARTZITO E QUARTZO-BOA VISTA DO TUPIM/BA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA-OF. N°13748/2023/DIFIS-BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/09/2021 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 28/11/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.204/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 05/04/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.039/2023 - ORLINDO FROIS DIAS-Registro de Licença n° 380/2023 - Vencimento 05/01/2043 870.314/2023 - AJA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n° 398/2023 - Vencimento 08/03/2033 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 66/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 204/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 860.374/2016 - Titular MINERADORA L & M FRONTEIRA LTDA - Substância(s) ARENITO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 205/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 861.259/2021 - Titular GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 206/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 861.265/2021 - Titular GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 202/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 860.790/2015 - Titular ESTONE'S HANGER AREIA E SIMILARES LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ABADIÂNIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 201/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 861.581/2010 - Titular MINERADORA VITÓRIA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de GOIANIRA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 203/2023, de 2 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 861.313/2015 - Titular MINERACAO MOURA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAPÓ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 860.582/2016 - RIO DO OURO MINERACAO LTDA - ALVARÁ N° 4015/2023 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6985/2017, publicado no DOU de 14/11/2017 860.651/2021 - CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA - ALVARÁ N° 4016/2023 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5034/2021, publicado no DOU de 27/07/2021 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.960/2014-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°13953/2023-SEFIS LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.144/2022-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO- Cessionário:PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO- CPF ou CNPJ 165.936.424-87- Alvará n°7662/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 407/2009 - Vencimento em 06/02/2025 880.060/2021-MARCELINO FURTADO PINTO- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 09/03/2024 880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 20/02/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.592/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.593/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN 880.594/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.063/2022 - JOSE FAÇANHA DE SA-Registro de Licença n° 315/2023 - Vencimento 27/06/2024 880.188/2021 - ROSINALDO PINHEIRO DE SOUZA-Registro de Licença n° 314/2023 - Vencimento Validade até 01/10/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.113/2013-BRASIL MINERACAO OCEANICA LTDA-CURURUPU/MA, PORTO RICO DO MARANHÃO/MA - Guia n° 31/2023-20000 t/anoToneladas-FOSFATO e CALCÁRIO- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.095/2022-JOSE ANTONIO FURTADO SILVA-OF. N°12515/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.037/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN-OF. N°53466/2022 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4019/2023-806.065/2022-GOLD MINERADORA LTDA- 4018/2023-806.027/2022-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - THYAGO DE SOUSA RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.093/2021 - CERAMICA BRASIL EIRELI-Registro de Licença n° 366/2023 - Vencimento 11/10/2027 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente