Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.143/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.145/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.499/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.500/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.501/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.572/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.612/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.159/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.194/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.196/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.197/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.336/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.451/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.799/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.938/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.586/2010-TRA MINERAÇÃO LTDA 872.774/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 872.776/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . RELAÇÃO N o- 94/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA 871.078/2007-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.257/2007-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:MI- NERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001- 47- Alvará n°13.765/2007 872.380/2009-ROQUE DA SILVA NUNES- Cessionário:ALMAQ ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.516.453/0001-80- Alvará n°12887/2009 872.383/2009-JOSÉ BRITO DE JESUS- Cessionário:ODAIR BÔNO- CPF ou CNPJ 10.295.422/0001-95- Alvará n°12890/2009 870.927/2010-GRANITOS MILKE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.467.389/0001-80- Alvará n°10001/2010 872.983/2010-IGOR MATHEUS MACEDO DE OLIVEI- RA- Cessionário:RR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.144.041/0001-05- Alvará n°4899/2011 870.597/2011-ANGELO GABRIEL DA ROCHA BAS- TOS- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°8243/2011 870.916/2011-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°9420/2011 871.333/2011-ANTONIO ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS- Cessionário:PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 0.854.973/0001-98- Alvará 871.992/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- Cessionário:F. B. L. AL BRITAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.532.586/0001-87- Alvará n°18806/2011 RELAÇÃO N o- 97/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 874.506/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 874.507/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 874.508/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 99/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademir de Oliveira Passos - 871739/10 - A.I. 1121/12 Amires Leal Andrade - 872651/10 - A.I. 1243/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870327/07 - A.I. 1124/12, 870328/07 - A.I. 1125/12, 870329/07 - A.I. 1126/12, 870330/07 - A.I. 1127/12, 870332/07 - A.I. 1128/12, 870333/07 - A.I. 1129/12, 870334/07 - A.I. 1130/12, 870335/07 - A.I. 1131/12, 870336/07 - A.I. 1132/12, 870337/07 - A.I. 1133/12, 870338/07 - A.I. 1134/12, 870339/07 - A.I. 1135/12, 870340/07 - A.I. 1136/12, 870341/07 - A.I. 1137/12, 870342/07 - A.I. 1138/12, 870343/07 - A.I. 1139/12, 870344/07 - A.I. 1140/12, 870345/07 - A.I. 1141/12, 870346/07 - A.I. 1142/12, 870362/07 - A.I. 1288/12, 870366/07 - A.I. 1289/12, 870367/07 - A.I. 1290/12, 870368/07 - A.I. 1291/12, 870369/07 - A.I. 1200/12, 870370/07 - A.I. 1201/12, 870371/07 - A.I. 1202/12, 870387/07 - A.I. 1203/12 Caraiba Metais s a - 870785/09 - A.I. 1238/12 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872042/11 - A.I. 1191/12 Edjane Nascimento da Silva me - 870343/10 - A.I. Elizenilda Gomes da Silva - 872214/11 - A.I. 1239/12 Esmeraldas Serviços Geológicos Ltda - 872683/11 - A.I. 1242/12 Fape Terraplenagem e Construção Ltda - 871121/11 - A.I. Geoconda Quinto de Souza - 873046/11 - A.I. 1194/12 Gilmar Martins Randazzo - 872784/11 - A.I. 1246/12 Granazul Extração de Granitos Ltda - 870396/10 - A.I. Jessé Figueiredo da Silva - 873021/07 - A.I. 1237/12 José Lima da Silva - 870506/10 - A.I. 1197/12 Linda Souza Serqueira - 870937/11 - A.I. 1292/12 Luiz Franco Santana - 870667/10 - A.I. 1236/12 Manoel Freire Maciel - 872698/11 - A.I. 1244/12 Mineral Projects Consultoria Ltda - 875231/07 - A.I. 1181/12, 870291/08 - A.I. 1180/12 Pedro Paulo de Oliveira - 871498/10 - A.I. 1245/12 Rbs Mineração do Brasil Ltda - 875011/07 - A.I. 1052/12 rm Engenharia e Serviços Ltda - 871213/11 - A.I. 1196/12 Wallasse Guedes Correia - 870174/09 - A.I. 1241/12, 870656/11 - A.I. 1240/12 RELAÇÃO N o- 100/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Areial Baixa da Taquara Ltda - 870862/09 - A.I. 1123/12 Atena Mineração Ltda - 870448/09 - A.I. 1050/12, 870449/09 - A.I. 1049/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870657/09 - A.I. 1205/12, 870659/09 - A.I. 1206/12, 870660/09 - A.I. 1207/12, 870661/09 - A.I. 1208/12, 870662/09 - A.I. 1209/12 Celso Dalcin - 870817/09 - A.I. 1060/12 Cerâmica Dona Mana Ltda - 872459/09 - A.I. 1132/12 Cleide Santos Lima - 872733/09 - A.I. 1051/12 Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 872378/09 - A.I. 1059/12 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - A.I. 1056/12 Eder Fernandez de Queiroz - 871119/09 - A.I. 1177/12 Jáder Mota Cândido - 870856/09 - A.I. 1054/12 Jaime Luiz de Carvalho Lacerda - 870385/10 - A.I. 1214/12 João Dos Santos Coelho - 870316/09 - A.I. 1113/12 João Murilo Massud Kury Garzon - 872613/09 - A.I. 1055/12 Jose Flavio Mota - 871113/09 - A.I. 1058/12 José Juca de Brito - 872658/09 - A.I. 1131/12 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09 - A.I. 1057/12 Manuel Carlos Silva Brito - 870384/10 - A.I. 1213/12 Mineração Arc Alfa Ltda - 872811/08 - A.I. 1127/12 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 870322/10 - A.I. 1210/12, 870323/10 - A.I. 1211/12, 870324/10 - A.I. 1212/12 Mineração Luna Ltda - 870879/09 - A.I. 1053/12 Mineral Projects Consultoria Ltda - 870293/08 - A.I. Paulo Reis de Oliveira - 874148/08 - A.I. 1204/12 Sergio Mignacca Meireles - 872649/09 - A.I. 1114/12 RELAÇÃO N o- 101/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademir de Oliveira Passos - 871388/10 - A.I. 1223/12 Cleide Tavares da Silva-me - 870872/10 - A.I. 1048/12 Dayanna Franklin Freitas Santiago - 870389/10 - A.I. 1215/12 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871409/10 - A.I. Francisco de Assis de Oliveira - 870791/10 - A.I. 1219/12 Golden Moutain Mineração Ltda - 870599/11 - A.I. João Claudio de Lima - 872984/10 - A.I. 1147/12 Mario Lucio Lelis Costa - 870899/10 - A.I. 1220/12 Nelson Machado de Avila - 870944/10 - A.I. 1221/12 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871549/10 - A.I. 1224/12, 871550/10 - A.I. 1225/12, 871551/10 - A.I. 1226/12, 871552/10 - A.I. 1227/12, 871553/10 - A.I. 1228/12, 871554/10 - A.I. 1229/12, 871555/10 - A.I. 1230/12, 871556/10 - A.I. 1231/12, 871557/10 - A.I. 1232/12, 871558/10 - A.I. 1233/12, 871559/10 - A.I. 1234/12, 871560/10 - A.I. 1235/12 Rafael Almeida Fassarella - 871066/10 - A.I. 1222/12 Sarrians Cosmiatria Ltda - 870653/10 - A.I. 1216/12, 870654/10 - A.I. 1217/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870758/10 - A.I. 1218/12 Wallasse Guedes Correia - 870648/11 - A.I. 1122/12, 870649/11 - A.I. 1115/12, 870650/11 - A.I. 1121/12, 870652/11 - A.I. World Mineral Resources Participações S.a - 870411/11 - A.I. 1188/12 RELAÇÃO N o- 102/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Barreto Araujo Construção e Transporte de Materiais de Construção Ltda me - 871127/11 - A.I. 1101/12 Gran Gold br Granitos Ltda me - 871005/11 - A.I. 1187/12 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 871159/11 - A.I. Helvecio Dantas Silva Santos me - 871178/11 - A.I. Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 - A.I. 1096/12 Joildo Das Virgens Soares - 871041/11 - A.I. 1149/12 Nort Gran Mineração Ltda - 870660/11 - A.I. 1186/12, 870661/11 - A.I. 1183/12, 870729/11 - A.I. 1184/12, 870730/11 - A.I. 1185/12, 870731/11 - A.I. 1142/12 Rogerio Nicoli - 871179/11 - A.I. 1148/12 Wallasse Guedes Correia - 870653/11 - A.I. 1119/12, 870654/11 - A.I. 1118/12, 870655/11 - A.I. 1117/12, 870657/11 - A.I. 1116/12, 871272/11 - A.I. 973/12, 871273/11 - A.I. 968/12, 871274/11 - A.I. 969/12, 871275/11 - A.I. 970/12, 871276/11 - A.I. 971/12, 871277/11 - A.I. 976/12, 871278/11 - A.I. 977/12, 871279/11 - A.I. 978/12, 871280/11 - A.I. 979/12, 871281/11 - A.I. 980/12, 871282/11 - A.I. 981/12, 871283/11 - A.I. 972/12, 871289/11 - A.I. 975/12, 871290/11 - A.I. 974/12 RELAÇÃO N o- 103/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agenor Barros - 871476/11 - A.I. 1097/12 Ailton Roberto Oliveira de Souza - 872071/11 - A.I. 1074/12 Allan Delon sa Alves - 871585/11 - A.I. 1092/12 Clube Cultural e Recreativo do Roldão - 871555/11 - A.I. 111 2 / 1 2 Edson João da Silva - 871514/11 - A.I. 1099/12, 872308/11 - A.I. 1150/12 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 872194/11 - A.I. 1081/12 Emilson Pereira Dias - 872350/11 - A.I. 1128/12 Empresa Brasileira de Mineração Ltda - 872034/11 - A.I. 1046/12, 872035/11 - A.I. 1047/12 Estrela Nobre Comercio e Serviços LTDA. - 871327/11 - A.I. 1098/12 Everaldo Bispo Dos Santos - 872055/11 - A.I. 1145/12 Fábrica de Laminados de Mármores s a - 871497/11 - A.I. 1062/12 Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 872210/11 - A.I. 1069/12 Internediações Gerais Ltda - 872179/11 - A.I. 1038/12 J.f.material de Construção Ltda me - 872229/11 - A.I. 1093/12 Jose Santoro Brito - 872081/11 - A.I. 1075/12 Lastra Mineração Ltda - 871530/11 - A.I. 1138/12, 871531/11 - A.I. 1137/12, 871532/11 - A.I. 1136/12, 871533/11 - A.I. 1135/12, 871534/11 - A.I. 1134/12, 871535/11 - A.I. 1133/12, 871536/11 - A.I. 1141/12, 871537/11 - A.I. 1140/12, 871538/11 - A.I. Marcelo Almeida Nunes - 871564/11 - A.I. 1178/12 Silvério Gomes Rezende - 872050/11 - A.I. 1102/12 Tersan Construtora Ltda - 871892/11 - A.I. 1107/12 Uiliane Araujo da Silva - 872301/11 - A.I. 1095/12 RELAÇÃO N o- 104/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agrocity Mineração Ltda - 872783/11 - A.I. 1190/12 Antonio Carlos Monteiro da Silva Lopes - 872712/11 - A.I. 1080/12 Antonio Eustaquio Pereira Junior - 873001/11 - A.I. 1094/12 Antonio Martins Amorim Guimarães - 872882/11 - A.I. 1126/12, 872883/11 - A.I. 1125/12, 872884/11 - A.I. 1124/12 Bruno Limongi Chaves - 873198/11 - A.I. 1085/12 Carlos André Mendonça Caprini - 872915/11 - A.I. 1042/12, 872857/11 - A.I. 1041/12, 872624/11 - A.I. 1043/12 Carlos Ubirajara da Palma Macedo - 872478/11 - A.I. 1092/12 Charlles Rodrigues Martins - 872696/11 - A.I. 1111/12