Página do DOU de 17/10/2018 — Seção 1

890.299/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME 890.336/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 890.455/2015-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA 890.573/2015-AREAL IMPERIAL LTDA ME 890.039/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 156/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.430/2014-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°2815/2018 815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2016/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Área de 111,41 ha para 65,54 ha-ARGILA 815.715/2011-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 102,90 ha para 24,93 ha-SAIBRO 815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- Área de 202,59 ha para 49,09 ha-saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.037/2012-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-SAIBRO 815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-SAIBRO 815.277/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO 815.278/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO 815.279/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-SAIBRO E GRANITO 815.671/2016-SANDRO CARLOS DA SILVA-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.103/2002-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°2850/2018 815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2859/2018 815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2841/2018 815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2840/2018 815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2842/2018 815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°2853/2018 815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°2854/2018 815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°2855/2018 815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2851/2018 815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2852/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:006CRI/2018, de 12/06/2018- Lacre N° s/nº Determina a desinterdição da lavra(444) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de desinterdição:006CRI/2018, de 13/06/2018 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 35CRI/2018 e 36CRI/2018 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME- AI N° 242/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2806/2018 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°2857/2018 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2861/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°2858/2018 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2862/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 1070/2003 - Vencimento em 09/07/2023 816.023/2013-RR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 18/09/2020 815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 2064/2017 - Vencimento em 10/09/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.065/2015-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP- Cessionário:JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME- CNPJ 30728825/0001-98- Registro de Licença N° 1684/2015- Vencimento da Licença: 17/09/2028 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°2838/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.459/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°103/2018 de 10/10/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48401.810677/1997, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48401.810677/1997, de que é titular Cerro do Posto Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica outorgada à Cerro do Posto Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de 50,00 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 30°45'20,985''S/53°46'22,471''W; 30°45'20,983''S/53°45'48,631''W; 30°44'59,877''S/53°45'48,633''W; 30°44'59,878''S/53°46'09,312''W; 30°45'06,372''S/53°46'09,312''W; 30°45'06,373''S/53°46'16,831''W; 30°45'09,619''S/53°46'16,831''W; 30°45'09,619''S/53°46'22,471''W; 30°45'20,985''S/53°46'22,471''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 30°45'20,985''S e Long. 53°46'22,471''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 900,0m-E; 650,0m-N; 550,0m-W; 200,0m-S; 200,0m-W; 100,0m-S; 150,0m-W; 350,0m-S". Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 27,65 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 30°45'15,684''S/53°46'15,399''W; 30°45'04,644''S/53°46'15,399''W; 30°45'04,644''S/53°46'11,639''W; 30°45'02,695''S/53°46'11,639''W; 30°45'02,695''S/53°46'07,879''W; 30°45'00,747''S/53°46'07,879''W; 30°45'00,747''S/53°46'04,120''W; 30°44'58,799''S/53°46'04,120''W; 30°44'58,799''S/53°46'00,360''W; 30°44'56,850''S/53°46'00,360''W; 30°44'56,850''S/53°45'56,601''W; 30°44'55,876''S/53°45'56,601''W; 30°44'55,876''S/53°45'50,961''W; 30°45'09,839''S/53°45'50,960''W; 30°45'09,839''S/53°46'00,360''W; 30°45'15,684''S/53°46'00,359''W; 30°45'15,684''S/53°46'15,399''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 245,0m, no rumo verdadeiro de 05°15'00''004 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 30°45'07,762''S e Long. 53°46'14,556''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 340,0m-N; 100,0m-E; 60,0m-N; 100,0m-E; 60,0m-N; 100,0m-E; 60,0m-N; 100,0m-E; 60,0m-N; 100,0m-E; 30,0m-N; 150,0m-E; 430,0m-S; 250,0m-W; 180,0m-S; 400,0m-W. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95) MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA PORTARIA Nº 162, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.007406/1951, resolve: Art. 1º declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 39.125, de 2 de maio de 1956, publicado no D.O.U. de 14 de maio de 1956, que autorizou a empresa Gama Mineração S.A., a lavrar Carvão Mineral, no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, numa área de 786,1320 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48411.007406/1951. Art. 2º Caberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA PORTARIA Nº 163, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.007226/1952, resolve: Art. 1º declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 39.094, de 30 de abril de 1956, publicado no D.O.U. de 14 de maio de 1956, retificado pela Portaria nº 927, de 13 de julho de 1981, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 1981, que autorizou a empresa Gama Mineração S.A., a lavrar Carvão Mineral, no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, numa área de 917,2546 hectares, cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48411.007226/1952. Art. 2º Caberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA PORTARIA Nº 164, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.008485/1943, resolve: Art. 1º declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 29.161, de 17 de janeiro de 1951, publicado no D.O.U. de 8 de março de 1952, retificado pelo Decreto nº 32.444, de 13 de março de 1953, publicado no D.O.U. de 20 de março de 1953 e pela Portaria nº 946, de 14 de julho de 1981, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 1981, que autorizou a empresa Gama Mineração S.A., a lavrar Carvão Mineral e Associados, no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, numa área de mil hectares (1.000 ha), cuja delimitação consta no Processo DNPM nº Art. 2º Caberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA PORTARIA Nº 165, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.006515/1941, resolve: Art. 1º declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 20.627, de 20 de fevereiro de 1946, publicado no D.O.U de 25 de fevereiro de 1946, retificado pelo Decreto nº 32.443, de 18 de março de 1953, publicado no D.O.U. de 20 de março de 1953, que autorizou a empresa Gama Mineração S.A., a lavrar Carvão Mineral e Associados, no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, numa área de mil hectares (1.000 ha), cuja delimitação consta no Processo DNPM nº 48411.006515/1941. Art. 2º Caberá à Agência Nacional de Mineração - ANM adotar as providências decorrentes da declaração de Caducidade da Concessão de Lavra de que trata o art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA PORTARIA Nº 169, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, e do art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o, 43, 47, 63, § 2o e 65, alínea "a", do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.800826/1977, resolve: