Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.688/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- AREIA 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS 815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- AREIA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 001.978/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Início:A CON- TAR DE 19/01/2015-Término:EM 02/05/218 Nega provimento ao recurso interposto(479) 001.978/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A. 815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA Despacho publicado(508) 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Diretor de Fiscalização quanto ao PARE- CER N° 03/2015-DIFIS/CFAM/JSC, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 485/486, e, MANTENHO a multa imposta, referente ao Auto de Infração Nº 59/2014- SUP/DNPM/SC, publicado no D.O.U. de 02/07/2014 - Relação nº 96/2014 - SC. 846.381/1994-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do Despacho nº 989/2015/AMGS/PRO- GE/DNPM e da NOTA nº 169/2015/AMGS/P´ROGE/DNPM, que ora aprovo, SUSPENDO a tramitação do processo nº 846.059/2015, em cumprimento à determinação judicial, até decisão final do DNPM quanto ao pedido de reposicionamento de área do processo nº 846.026/1998; e, MANTENHO o auto de paralisação lavrado no processo nº 946.153/2014. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 844.097/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 840.053/1990-HEITOR DIMAS BARBOSA-Nos termos do Despacho nº 989/2015/AMGS/PROGE/DNPM e da NOTA nº 169/2015/AMGS/P´ROGE/DNPM, que ora aprovo, SUSPENDO a tramitação do processo nº 846.059/2015, em cumprimento à determinação judicial, até decisão final do DNPM quanto ao pedido de reposicionamento de área do processo nº 846.026/1998; e, MAN- TENHO o auto de paralisação lavrado no processo nº 946.153/2014. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edvan Souza Silva - 844044/13 - Not.4/2015 - R$ 3.129,13, 844045/13 - Not.6/2015 - R$ 3.143,09, 844053/13 - Not.8/2015 - R$ 3.096,14, 844056/13 - Not.10/2015 - R$ 3.215,04, 844011/14 - Not.14/2015 - R$ 2.787,92, 844025/14 - Not.16/2015 - R$ 3.273,54, 844026/14 - Not.18/2015 - R$ 3.181,96, 844027/14 - Not.20/2015 - R$ 2.794,31 Jose Carlos Barbosa Junior - 844037/14 - Not.22/2015 - R$ 6.024,91 Luiz Carlos da Silva - 844060/13 - Not.12/2015 - R$ 492,79 RELAÇÃO N o- 20/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edvan Souza Silva - 844044/13 - Not.5/2015 - R$ 3.172,05, 844045/13 - Not.7/2015 - R$ 3.172,05, 844053/13 - Not.9/2015 - R$ 3.172,05, 844056/13 - Not.11/2015 - R$ 3.172,05, 844011/14 - Not.15/2015 - R$ 3.172,05, 844025/14 - Not.17/2015 - R$ 3.172,05, 844026/14 - Not.19/2015 - R$ 3.172,05, 844027/14 - Not.21/2015 - R$ 3.172,05 Jose Carlos Barbosa Junior - 844037/14 - Not.23/2015 - R$ 3.172,05 Luiz Carlos da Silva - 844060/13 - Not.13/2015 - R$ 3.172,05 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.512/2015-WELLINGTON LUIZ MORAES AMORIM 870.513/2015-ADALBERTO NEGRÃO DE JESUS 870.611/2015-ALEX DE ARAUJO RODRIGUES 870.633/2015-ANTONIO SILVA FRANÇA 870.658/2015-BASTO & MACHADO LTDA 870.883/2015-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 873.015/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°238/2015 870.412/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°295/2015 870.413/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°295/2015 870.463/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-OF. N°285/2015 870.480/2015-ARISTON SILVA DA PAZ FILHO 06259149530-OF. N°286/2015 870.560/2015-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- OF. N°299/2015 870.694/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°239/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.988/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO 870.989/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO 870.990/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO 870.991/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO 870.992/2013-MARCOS MACHADO DA SILVA 870.995/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO 870.996/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO 872.779/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 872.780/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 870.913/2014-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS 870.417/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.922/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.705/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N° 31/2015 871.578/2014-GRANITOS CASTELO LTDA ME- OF. N° 268/2015 871.628/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA- OF. N° 108/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.218/2012-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°276/2015 870.587/2013-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP-OF. N°281/2015 870.040/2014-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- OF. N°272/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.666/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Alvará N°10249/2009 872.335/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-Alvará Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.745/2003-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.410/2010-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND -Alvará N°16401/2010 871.618/2012-CÍCERO DE PAIVA DUTRA -Alvará N°7516/2012 870.177/2014-SIMONE DANTAS TUTRUT -Alvará N°4863/2014 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 872.710/2008-REINALDO MALTA DA SILVA- Alvará N°11815- DOU de 2008 872.055/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Alvará N°13527- DOU de 2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 873.041/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°283/2015 870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- OF. N°279/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°273/2015-180 DIAS dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°274/2015 872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-OF. N°275/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.008/2014-JM CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°16/2015 de 07/07/2015-Vencimento em Indeterminado 870.170/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°17/2015 de 07/07/2015-Vencimento em 16/06/2016 870.744/2015-J C DA PAZ SOUZA ME-Registro de Licença N°15/2015 de 07/07/2015-Vencimento em Indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.302/2015-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.502/2015-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP-OF. N°280/2015 870.568/2015-SILVANO DE SOUZA BARBOSA E CIA LTDA ME-OF. N°287/2015 870.591/2015-AREAL LUA BONITA-OF. N°271/2015 870.632/2015-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME-OF. N°282/2015 870.678/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME-OF. N°294/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.609/2013-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINE- RAÇÃO 872.289/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.290/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.458/2012-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 02/02/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 870.843/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPO- LIS- Registro de Extração N°06/2015 de 14/07/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.389/2000-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896183/11 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896350/11, 896351/11, 896352/11, 896424/11, 896425/11 Gisele Cosme Gonçalves - 896231/11 Gran Center Ltda me - 896398/11 José Justino Rossi me - 896036/11 Jose Roberto Barbosa da Silva - 896441/11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896762/09 Pedra Forte Granitos LTDA. - 896613/11, 896324/11 Pisofalt Serviços Ltda - 896347/10 RELAÇÃO N o- 85/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896046/14 - Not.174/2015 - R$ 244,72, 896045/14 - Not.176/2015 - R$ 164,06 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896377/10 - Not.156/2015 - R$ 6.447,85, 896378/10 - Not.160/2015 - R$ 5.907,06 Darli Sárria - 896208/13 - Not.181/2015 - R$ 582,63 Eduardo Ferreira Medeiros - 896023/13 - Not.183/2015 - R$ 655,76, 896675/12 - Not.179/2015 - R$ 1.257,28 Fernanda Xavier Cavalheri Cosme me - 896368/13 - Not.189/2015 - R$ 2.978,54 Fernando Felis Guedes - 896245/13 - Not.191/2015 - R$ 2.541,14 Gilson Matos Cardoso - 896532/11 - Not.185/2015 - R$ 102,66 Granasci Granitos e Mineração Ltda me - 896100/14 - Not.172/2015 - R$ 34,16 Teobras Projetos Costruções e Serviços Ltda - 896313/12 - Not.187/2015 - R$ 558,81 RELAÇÃO N o- 86/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Strutz - 896332/06 - Not.193/2015 - R$ 2.645,96 Agromark Consultoria e Assessoria Ambiental e Agricola Ltda Epp - 896046/14 - Not.175/2015 - R$ 3.137,31, 896045/14 - Not.177/2015 - R$ 3.137,31 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896377/10 - Not.157/2015 - R$ 5.732,05, 896378/10 - Not.161/2015 - R$ 5.732,05 c h Regattieri Indústria e Comércio me - 896472/07 - Not.170/2015 - R$ 157,79, 896468/07 - Not.171/2015 - R$ 161,83 Caju Mineração Ltda - 896584/07 - Not.197/2015 - R$ 41,01 Darli Sárria - 896208/13 - Not.182/2015 - R$ 3.137,31 Dirceu Alves Filho - 896444/12 - Not.164/2015 - R$ 2.866,02 Eduardo Ferreira Medeiros - 896023/13 - Not.184/2015 - R$ 3.137,31, 896675/12 - Not.180/2015 - R$ 3.137,31 f & f Mineração Ltda me - 896142/14 - Not.167/2015 - R$ 3.013,64 Fernanda Xavier Cavalheri Cosme me - 896368/13 - Not.190/2015 - R$ 3.137,31 Fernando Felis Guedes - 896245/13 - Not.192/2015 - R$ 3.137,31, 896227/14 - Not.196/2015 - R$ 3.137,31 Florisvaldo Rodrigues Novaes - 896667/07 - Not.169/2015 - R$ 640,76