SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 27/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052700044 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 82/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3179/2019-896.088/2018-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- 3180/2019-896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 83/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3075/2019-871.648/2018-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA- 3076/2019-871.691/2018-MALD ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3077/2019-870.141/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 3078/2019-870.566/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 3079/2019-870.860/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- 3080/2019-871.146/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 3081/2019-871.640/2018-SERGIO BARRETO CARVALHO- 3082/2019-871.641/2018-CLÉBER JÚNIOR VALIM RAMOS- 3083/2019-871.642/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LT DA - 3084/2019-871.643/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LT DA - 3085/2019-871.645/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LT DA - 3086/2019-871.646/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.- 3087/2019-871.649/2018-JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 3088/2019-871.654/2018-TONI GRAN MARMORARIA LTDA ME- 3089/2019-871.656/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3090/2019-871.663/2018-MARIA VITORIA CORREIA ANDRADE- 3091/2019-871.667/2018-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- 3092/2019-871.673/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 3093/2019-871.685/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 3094/2019-871.696/2018-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA .- 3095/2019-871.699/2018-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- 3096/2019-871.700/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA- 3097/2019-871.930/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 3098/2019-871.931/2018-PEDREIRA TROPICALL LTDA- 3099/2019-871.932/2018-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- 3100/2019-871.938/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3101/2019-871.939/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3102/2019-871.940/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3103/2019-871.941/2018-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME- 3104/2019-870.007/2019-EDIVAN BORGES DE SANTANA- 3105/2019-870.009/2019-JOSÉ ROSA MACHADO- 3106/2019-870.011/2019-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- 3107/2019-870.012/2019-LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA- 3108/2019-870.013/2019-LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA- 3109/2019-870.014/2019-LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3110/2019-870.365/2018-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME- 3111/2019-870.462/2018-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- 3112/2019-870.783/2018-SUDAMERICA LTDA- 3113/2019-870.785/2018-SUDAMERICA LTDA- 3114/2019-871.651/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA- 3115/2019-871.653/2018-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 3116/2019-871.655/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3117/2019-871.662/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- 3118/2019-871.669/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS- 3119/2019-871.670/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS- 3120/2019-871.675/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS- 3121/2019-871.687/2018-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- 3122/2019-871.688/2018-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- 3123/2019-871.692/2018-SUDAMERICA LTDA- 3124/2019-871.693/2018-SUDAMERICA LTDA- 3125/2019-871.694/2018-SUDAMERICA LTDA- 3126/2019-871.695/2018-SUDAMERICA LTDA- 3127/2019-871.927/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3128/2019-871.928/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3129/2019-871.929/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3130/2019-871.935/2018-ALTERFLEX MINERACAO LTDA- 3131/2019-871.936/2018-ALTERFLEX MINERACAO LTDA- 3132/2019-870.004/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3133/2019-870.005/2019-KAIO VINICIUS ROCHA BRITO- 3134/2019-870.006/2019-KAIO VINICIUS ROCHA BRITO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 84/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3135/2019-866.900/2018-ANDREA CELICE FERREIRA CATHALAT ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3136/2019-866.895/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- 3137/2019-866.901/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- 3138/2019-866.947/2018-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- 3139/2019-866.995/2018-FRANCISCO ABEL POMPEU DE CAMPOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 85/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3069/2019-850.756/2018-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 3070/2019-850.162/2019-MINERAX MINERAÇÃOES S A- 3071/2019-850.164/2019-R.G.D EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS EIRELI- 3072/2019-850.177/2019-CAIO LOAN SPONTON- 3073/2019-850.197/2019-ADRIANO DA COSTA PAIVA- 3074/2019-850.214/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 86/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3140/2019-846.068/2019-REINALDO ILDEFONSO MEDEIROS DA SILVA- 3141/2019-846.073/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3142/2019-846.109/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA- 3143/2019-846.076/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- 3144/2019-846.077/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- 3145/2019-846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME- 3146/2019-846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 3147/2019-846.202/2018-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- 3148/2019-846.203/2018-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- 3149/2019-846.210/2018-WAGNER FREIRE DA SILVA- 3150/2019-846.211/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 3151/2019-846.003/2019-FREDERICO VIEIRA DE MELO- 3152/2019-846.004/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- 3153/2019-846.007/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 3154/2019-846.011/2019-P J DE CARVALHO POLI- 3155/2019-846.012/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 3156/2019-846.015/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- 3157/2019-846.016/2019-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI- 3158/2019-846.019/2019-EDGAR TAVARES DE MELO DE SÁ PEREIRIA- 3159/2019-846.030/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- 3160/2019-846.035/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 3161/2019-846.037/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 3162/2019-846.043/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 3163/2019-846.044/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 3164/2019-846.056/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 3165/2019-846.057/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 3166/2019-846.076/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3167/2019-846.206/2018-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- 3168/2019-846.207/2018-PAULO DE SALES NASCIMENTO JÚNIOR EPP- 3169/2019-846.208/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3170/2019-846.209/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3171/2019-846.006/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 3172/2019-846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- 3173/2019-846.021/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- 3174/2019-846.022/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- 3175/2019-846.027/2019-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA- 3176/2019-846.065/2019-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA- 3177/2019-846.066/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS- 3178/2019-846.074/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 87/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3181/2019-871.188/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 3182/2019-871.189/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 3183/2019-871.190/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 3184/2019-871.191/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 3185/2019-871.192/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 3186/2019-871.193/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 3187/2019-871.194/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 3188/2019-871.195/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 3189/2019-871.196/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)