Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

830.778/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Cessionário:AMARILDO XAVIER DE FREITAS ME- CNPJ 41.946.989/0001-08- Licenciamento n°4.321/2014- Vencimento da Licença: 07/04/2019 831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA- Cessionário:MI- NERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- CNPJ 04.007.986/0001-82- Licenciamento n°4.540/2015- Vencimento da Licença: 19/05/2035 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 833.630/2008-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-# Licenciamento n°3.639/2005- Cessionario:832.355/2015-CERÂMICA HS LTDA- CNPJ 25.599.259/0001-21 JANIO ALVES LEITE Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 399/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Alvará n°12.715/2009 - Cessionario:833.882/2012, 833.883/2012-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO- CPF ou CNPJ 787.866.816- 834.850/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°14.836/2009 - Cessionario:834.378/2012-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 01.486.849/0001-80 832.640/2009-JOSE LOURENÇO VIANA NETO- Alvará n°4.148/2014 - Cessionario:830.591/2015-FAGUNDES E CIA LT- DA- CPF ou CNPJ 01.479.608/0001-03 832.935/2011-CORREA E MATIAS LTDA- Alvará n°4.127/2014 - Cessionario:832.474/2015-PAULO MATIAS DA SIL- VA- CPF ou CNPJ 71.181.614/0001-65 831.840/2012-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA- Alvará n°13.414/2015 - Cessionario:830.293/2017-PAULO VI- TOR FERREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 09.425.068/0001-64 831.934/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- Alvará n°7.783/2013 - Cessionario:831.270/2016-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D'' RESENDE- CPF ou CNPJ 232.210.381-00 830.664/2014-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE- Alvará n°12.912/2015 - Cessionario:831.845/2016-NILZETE RUBACK LA- GRIMANTE- CPF ou CNPJ 651.106.846-34 831.282/2015-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME- Alvará n°14.937/2015 - Cessionario:832.792/2016-CERAMICA JEOVA JIRE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.190.026/0001-09 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.364/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃES- n° 8.500/2010 - Cessionário: ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CNPJ 12.925.569/0001-47 JANIO ALVES LEITE Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 475/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.770/1998-WESLEY DE PAULA GEROMIM ME-OF. N°1908/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.554/2003-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LT- DA.-OF. N°1894/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.761/2004-PEROBAS LTDA-OF. N°1890/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.462/2004-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA-OF. N°1900/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-OF. N°1902/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.618/2008-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°1897/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME-OF. N°1906/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.127/2012-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA-OF. N°1892/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 831.770/1998-WESLEY DE PAULA GEROMIM ME- Licenciamento N°:1108/1999 - Prorrogado por 20 ano(s) 830.554/2003-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LT- DA.- Licenciamento N°:2237/2003 - Prorrogado por 20 ano(s) 831.761/2004-PEROBAS LTDA- Licenciamento N°:2842/2006 - Prorrogado por 20 ano(s) 832.462/2004-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA- Licenciamento N°:2563/2005 - Prorrogado por 20 ano(s) 831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA ME- Licenciamento N°:3419/2009 - Prorrogado por 20 ano(s) 831.618/2008-OLARIA MINAS LTDA ME- Licenciamento N°:3961/2013 - Prorrogado por 20 ano(s) 830.700/2009-SERAFIM DIAS FILHO ME- Licenciamento N°:3469/2010 - Prorrogado por 20 ano(s) 831.127/2012-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA- Licenciamento N°:4076/2013 - Prorrogado por 20 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA-OF. N°1886/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.702/2014-PAULO ALVES BARROZO ME-OF. N°1885/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 832.169/2006-ARVEL DRAGAGEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME 831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.860/2015-CERÂMICA & DRAGAGEM XAVIER LT- DA 830.389/2017-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT D A 830.447/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 477/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 832.169/2006-ARVEL DRAGAGEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME- DOU de 06/12/2006 831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA- DOU de 05/06/2017 PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 109/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.799/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(718) 810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME-OF. N°866/2017 810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-OF. N°2217/2017 810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°875/2017 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°874/2017 810.973/2011-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA-OF. N°2218/2017 811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2220/2017 811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LT- DA.-OF. N°267/2017 811.485/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°2221/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME- Licenciamento N°:1629/1998 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA- Licenciamento N°:84/2010 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Licenciamento N°:245/2011 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Licenciamento N°:246/2011 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.973/2011-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA- Licenciamento N°:148/2012 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.098/2011-JADIR BONATTO- Licenciamento N°:219/2015 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA- Licenciamento N°:205/2011 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME- Licenciamento N°:149/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.485/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA- Licenciamento N°:179/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.094/2015-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA- Licenciamento N°:7/2016 - Prorrogado por 05 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.057/2006-BASALTO MARI LTDA- Cessionário:Hildo Antonio Ranzan- CNPJ 09.399.053/0001-00- Licenciamento n°59/2006- Vencimento do Licenciamento: 05/05/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 811.137/2013-Mineração Nova Petrópolis Ltda- AI N°130/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA -AI N°70/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI 810.452/2009-OLARIA BELLORINI LTDA Homologa renúncia do licenciamento(784) 811.108/2012-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS) Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.275/2005-MARIA CASTOLDI LORENZI- Processo englobado:810.772/2008 810.986/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Processo englobado:810.452/2009 Autoriza redução de área(1207) 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Área reduzida de 7,95ha para 2,05ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 810.388/2016-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA ME-Licenciamento N°293/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.929/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Licenciamento N°280/2017 - Prazo: 05 ano(s) 811.054/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Licenciamento N°295/2017 - Prazo: 05 ano(s) 811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA-Licenciamento N°294/2017 - Prazo: 05 ano(s) 811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Licenciamento N°285/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.219/2017-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME- Licenciamento N°288/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.623/2017-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COSTA DA SERRA LTDA ME-Licenciamento N°292/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.668/2017-SERTÃO SAIBRO LTDA ME-Licenciamento N°287/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME-Licenciamento N°296/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.892/2017-CERÂMICA ULIANA LTDA-Licenciamento N°286/2017 - Prazo: 05 ano(s) Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783) 811.288/2011-RONEIDE SCHLEGER Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.278/2016-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓ- CIOS LTDA 811.134/2016-PEDRO ELOI DE BRUM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.535/2017-LEANDRO AFONSO KOETZ ME. 810.961/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 811.004/2017-RAFAEL PRESCENDO 811.022/2017-ANTONIO AURI FREITAS MARQUES ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.950/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(825) 810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-OF. N°863/2017 810.938/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°823/2017 810.957/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA-OF. N°836/2017 810.983/2017-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-OF. N°868/2017 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.606/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.655/2017-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES- Registro de Extração N°200/2017 de 16/11/2017 810.656/2017-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES- Registro de Extração N°201/2017 de 16/11/2017 810.929/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA- Registro de Extração N°202/2017 de 16/11/2017 810.985/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO- Registro de Extração N°205/2017 de 22/11/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.987/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLAN- TE- Registro de Extração N°203/2017 de 21/11/2017 810.989/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLAN- TE- Registro de Extração N°204/2017 de 21/11/2017 810.734/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°206/2017 de 24/11/2017 810.735/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°207/2017 de 24/11/2017 SIDNEI ECKERT