Página do DOU de 15/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091500079 Seção 1 Tornar sem efeito a multa aplicada TAH (643) 871.564/2011 - Mineração Guimarães Ltda Me - Relação 236/2013 - Publicado em 23/05/2013. Tornar sem efeito o Auto de Infração TAH (636) 871.564/2011 - Mineração Guimarães Ltda Me - Auto de Infração n° 298/2013 - Relação 79/2013 (08/03/2013). RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANO Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 507/2022 Torna Sem Efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa - TAH (6.51) 871.967/2021-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 23/08/2022 RUI 870.533/2021-Mineração Azevedo LTDA- Publicado DOU de 18/08/2022 ALBERTO CARVALHO GIORDANO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 396/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 870.808/2010- MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. e por DJ GRANITOS EIRELI ME 870.764/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e por C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA 870.530/2010- RIBEIRO E CALVETE LTDA. e por LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP. 870.467/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e por C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA 873.499/2009- EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA. e por ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 874.729/2008- LAFARGE BRASIL S.A. e por MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA 832.025/2011- ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO S.A., FERROMINAS MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., EMBRAMINE - EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME. e MINERAÇÃO TURMALINA LTDA 831.225/2008- MINERAÇÃO GMM LTDA. EPP. e por JOÃO CELSO BARCELOS 831.062/2008- ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO S.A., e por FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A. 831.826/2006- SUL AMERICANA DE METAIS S.A., MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA. ME e FALCON METAIS LTDA. 831.095/2006- EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA., e ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 830.222/2006- ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. e TERRATIVA MINERAIS S.A 831.223/2005- CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA e ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 872.685/2008- FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA. 830.623/2009- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. 833.734/2006- VALE S.A. 831.002/2006- CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 872.685/2008- MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA. 833.734/2006- FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A. 831.002/2006- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 872.685/2008-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO 830.623/2009-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 833.734/2006-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 831.002/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.- Substância Aprovada:Minério de Zinco Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 830.623/2009-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA. CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850627/2022-89-CLAUDIO HARUO OKUYAMA (Documento SEI: 4969513) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 181/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191) 870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°nº 870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°41052 870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°40985 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°40980 870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM-OF. N°40978 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM-OF. N°40980 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 184/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7359/2022-864.089/2022-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO- 7358/2022-864.062/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 7360/2022-864.092/2022-DELIO NUNES DE JESUS- 7356/2022-864.015/2022-MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO- 7361/2022-864.105/2022-MARILENE DOS SANTOS COSTA- 7357/2022-864.049/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- 7362/2022-864.125/2022-GEOMAM ENGENHARIA LTDA- 7363/2022-864.148/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 7367/2022-864.160/2022-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- 7364/2022-864.152/2022-GEOMAM ENGENHARIA LTDA- 7368/2022-864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA- 7365/2022-864.157/2022-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- 7366/2022-864.158/2022-PAULO ROBERTO DA SILVA- 7369/2022-864.163/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 7377/2022-864.180/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 7376/2022-864.179/2022-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO- 7378/2022-864.182/2022-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA- 7370/2022-864.165/2022-PAULO ROBERTO DA SILVA- 7375/2022-864.174/2022-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- 7374/2022-864.173/2022-GEOMAM ENGENHARIA LTDA- 7373/2022-864.172/2022-DINALVO DA SILVA GUEDES DE CERQUEIRA- 7372/2022-864.171/2022-MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO- 7371/2022-864.166/2022-RAFAEL TOLDO- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7355/2022-864.123/2022-TABOCAO MINERADORA LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 194/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 014.929/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- Manifesto de Mina nº 461.09/1936- Cessionário:Carbonífera Belluno Ltda- CNPJ 83.163.576/0001-05 014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- Manifesto de Mina nº 461.11/1936- Cessionário:SOUTH BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.396.622/0001-05 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 197/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7379/2022-844.051/2022-C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 198/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 884.011/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°42362/2022/DIGTM/ANM 884.012/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°42362/2022/DIGTM/ANM 884.013/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°42362/2022/DIGTM/ANM MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 203/2022 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.673/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 204/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 834.277/2007 -BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI - QUARTZITO - Municipio(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 348/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.393/2012 -FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ITAJUBÁ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 349/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 833.135/2012 -LUIZ CLAUDIO MACHADO ME - GNAISSE - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 345/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.127/2007 -SAO GREGORIO AGROPECUARIA S/A - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de SETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG