ALVARÁ Nº 5.254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 15/12/2020

Processos citados

• 810.404/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121500085 Seção 1 810.404/2017-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Viamão/RS

• 811.693/2015

  811.693/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 810.226/2017

  810.226/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5472/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 810.086/1986

  810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 811.514/2015

  811.514/2015-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°233/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 811.367/2016

  811.367/2016-CONSTRUTORA

• 811.557/1996

  N°230/2020 811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°231/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

• 810.320/2019

  810.320/2019-IVANDRO BOLZONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.090/2020

  810.090/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°234/2020

• 886.134/2012

  Relação nº 59/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 07/10/2025

• 886.431/2011

  886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2015 de 05/05/2015- Vencimento em 05/05/2025

• 886.433/2011

  886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2025

• 886.434/2011

  886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2015 de 05/05/2015- Vencimento em 05/05/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 886.573/2014

  886.573/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 13/03/2024

• 886.507/2014

  886.507/2014-AREAL UNIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 52/2015 - Vencimento em 22/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

• 886.160/2019

  886.160/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°26/2020

• 886.024/2020

  886.024/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°35/2020

• 886.023/2020

  886.023/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR-OF. N°34/2020

• 886.169/2020

  886.169/2020-COOPERATIVA

• 886.391/2014

  N°36/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.391/2014-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 13/10/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 886.051/2020

  886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL-OF. N°249/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 886.101/2020

  886.101/2020-F C C PEDROSA EIRELI

• 830.731/2008

  Relação nº 390/2020 Gerência Regional De minas gerais Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Anderson Fernandes - 830731/08 - Not.129/2020 - R$ 818,76 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.122/2020 - R$ 811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio

• 834.426/2007

  Relação nº 390/2020 Gerência Regional De minas gerais Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Anderson Fernandes - 830731/08 - Not.129/2020 - R$ 818,76 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.122/2020 - R$ 811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares

• 831.712/1998

  Relação nº 390/2020 Gerência Regional De minas gerais Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Anderson Fernandes - 830731/08 - Not.129/2020 - R$ 818,76 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.122/2020 - R$ 811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me

• 834.205/2012

  Relação nº 390/2020 Gerência Regional De minas gerais Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Anderson Fernandes - 830731/08 - Not.129/2020 - R$ 818,76 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.122/2020 - R$ 811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11

• 831.523/2008

  Relação nº 390/2020 Gerência Regional De minas gerais Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Anderson Fernandes - 830731/08 - Not.129/2020 - R$ 818,76 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.122/2020 - R$ 811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda -

• 830.346/2015

  Relação nº 390/2020 Gerência Regional De minas gerais Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Anderson Fernandes - 830731/08 - Not.129/2020 - R$ 818,76 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.122/2020 - R$ 811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA.

• 831.190/2011

  Relação nº 390/2020 Gerência Regional De minas gerais Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Anderson Fernandes - 830731/08 - Not.129/2020 - R$ 818,76 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.122/2020 - R$ 811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado

• 830.224/1991

  dias (6.87) Anderson Fernandes - 830731/08 - Not.129/2020 - R$ 818,76 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.122/2020 - R$ 811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado Abaeté Ltda - 831350/93 - Not.131/2020 - R$ 817,17, 831350/93 - Not.132/2020 - R$

• 831.994/2011

  Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.122/2020 - R$ 811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado Abaeté Ltda - 831350/93 - Not.131/2020 - R$ 817,17, 831350/93 - Not.132/2020 - R$ 810,68 Mineração Barra Longa Ltda me - 830728/07 - Not.128/2020 - R$

• 831.350/1993

  811,60 Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 - Not.121/2020 - R$ 573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado Abaeté Ltda - 831350/93 - Not.131/2020 - R$ 817,17, 831350/93 - Not.132/2020 - R$ 810,68 Mineração Barra Longa Ltda me - 830728/07 - Not.128/2020 - R$ 818,76 Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda - 830568/05

• 830.728/2007

  573,88 Basilio Antônio da Silveira Junior - 834205/12 - Not.140/2020 - R$ 835,45 Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado Abaeté Ltda - 831350/93 - Not.131/2020 - R$ 817,17, 831350/93 - Not.132/2020 - R$ 810,68 Mineração Barra Longa Ltda me - 830728/07 - Not.128/2020 - R$ 818,76 Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda - 830568/05 - Not.125/2020 - R$ 825,07 Treviso Mineração LTDA. - 830620/15 - Not.127/2020 - R$ 828,81 Valter Martins de

• 830.568/2005

  Braullio Palhares Soares Souza - 831523/08 - Not.134/2020 - R$ 835,45 Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado Abaeté Ltda - 831350/93 - Not.131/2020 - R$ 817,17, 831350/93 - Not.132/2020 - R$ 810,68 Mineração Barra Longa Ltda me - 830728/07 - Not.128/2020 - R$ 818,76 Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda - 830568/05 - Not.125/2020 - R$ 825,07 Treviso Mineração LTDA. - 830620/15 - Not.127/2020 - R$ 828,81 Valter Martins de Oliveira - 831518/10 - Not.133/2020 - R$ 552,55 Vasco Alves de Assis - 833700/11 -

• 830.620/2015

  Cesar Rodrigues de Araujo me - 830346/15 - Not.124/2020 - R$ 806,28 Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado Abaeté Ltda - 831350/93 - Not.131/2020 - R$ 817,17, 831350/93 - Not.132/2020 - R$ 810,68 Mineração Barra Longa Ltda me - 830728/07 - Not.128/2020 - R$ 818,76 Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda - 830568/05 - Not.125/2020 - R$ 825,07 Treviso Mineração LTDA. - 830620/15 - Not.127/2020 - R$ 828,81 Valter Martins de Oliveira - 831518/10 - Not.133/2020 - R$ 552,55 Vasco Alves de Assis - 833700/11 - Not.138/2020 - R$ 542,51, 833700/11 - Not.139/2020 - R$ 806,28 Viamar

• 831.518/2010

  Deosmar Lopes da Silva - 831190/11 - Not.130/2020 - R$ 818,76 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado Abaeté Ltda - 831350/93 - Not.131/2020 - R$ 817,17, 831350/93 - Not.132/2020 - R$ 810,68 Mineração Barra Longa Ltda me - 830728/07 - Not.128/2020 - R$ 818,76 Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda - 830568/05 - Not.125/2020 - R$ 825,07 Treviso Mineração LTDA. - 830620/15 - Not.127/2020 - R$ 828,81 Valter Martins de Oliveira - 831518/10 - Not.133/2020 - R$ 552,55 Vasco Alves de Assis - 833700/11 - Not.138/2020 - R$ 542,51, 833700/11 - Not.139/2020 - R$ 806,28 Viamar Mineração LTDA. - 830615/13 - Not.126/2020 - R$ 818,76

• 833.700/2011

  Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830224/91 - Not.123/2020 - R$ 831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado Abaeté Ltda - 831350/93 - Not.131/2020 - R$ 817,17, 831350/93 - Not.132/2020 - R$ 810,68 Mineração Barra Longa Ltda me - 830728/07 - Not.128/2020 - R$ 818,76 Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda - 830568/05 - Not.125/2020 - R$ 825,07 Treviso Mineração LTDA. - 830620/15 - Not.127/2020 - R$ 828,81 Valter Martins de Oliveira - 831518/10 - Not.133/2020 - R$ 552,55 Vasco Alves de Assis - 833700/11 - Not.138/2020 - R$ 542,51, 833700/11 - Not.139/2020 - R$ 806,28 Viamar Mineração LTDA. - 830615/13 - Not.126/2020 - R$ 818,76

• 830.615/2013

  831,90 Granozan Pedras Ornamentais LTDA. - 831994/11 - Not.135/2020 - R$ 821,78 Mineração Areado Abaeté Ltda - 831350/93 - Not.131/2020 - R$ 817,17, 831350/93 - Not.132/2020 - R$ 810,68 Mineração Barra Longa Ltda me - 830728/07 - Not.128/2020 - R$ 818,76 Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda - 830568/05 - Not.125/2020 - R$ 825,07 Treviso Mineração LTDA. - 830620/15 - Not.127/2020 - R$ 828,81 Valter Martins de Oliveira - 831518/10 - Not.133/2020 - R$ 552,55 Vasco Alves de Assis - 833700/11 - Not.138/2020 - R$ 542,51, 833700/11 - Not.139/2020 - R$ 806,28 Viamar Mineração LTDA. - 830615/13 - Not.126/2020 - R$ 818,76

• 871.334/2020

  DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871334/2020-14-Mineração Black Stone Ltda Me. (Documento

• 871.327/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871327/2020-12-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA (Documento SEI: 2027230)

• 871.331/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871331/2020-81-Moacyr Ribeiro Jr (Documento SEI: 2027229)

• 848.184/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848184/2020-46-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2027231)

• 848.181/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848181/2020-11-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2027236)

• 848.182/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848182/2020-57-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2027238)

• 840.174/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48058.840174/2020-21-Maria Lucila Schneider Ng (Documento SEI: 2027270)

• 878.044/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878044/2020-62-GERA SOLAR SE LTDA (Documento SEI: 2027290)

• 831.654/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831654/2020-31-José Elias Neto (Documento SEI: 2027342)

• 810.689/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810689/2020-56-DEPOSITO