Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.348/2002-Olaria Paese Ltda- AI N°45/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.016/2014-R.I. ROMEU GARCIA ME-OF. N°263/2015 811.131/2014-ECO MINERAÇÕES LTDA-OF. N°275/2015 811.371/2014-IRMÃOS TIECHER LTDA ME-OF. N°276/2015 811.426/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°283/2015 811.457/2014-CERAMICA POLO LTDA-OF. N°287/2015 811.488/2014-GLAUBER TREIBER BÜRKLE ME-OF. N°297/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.283/2014-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA 811.396/2014-FUHR & STROEHER LTDA 811.397/2014-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME 811.451/2014-RGS MINERAÇÃO LTDA 811.454/2014-OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA ME 811.456/2014-IRADI JOSÉ MASCHIO ME 811.486/2014-COOPERATIVA HABITACIONAL IMI- GRANTES COOHABIL LTDA 811.489/2014-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.450/2014-ZELIO STURME COLUSSI ME RELAÇÃO Nº 21/2015 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.180/2011 Notificado: Basalsul Polidora Basalto Ltda CNPJ/CPF 89.472.955/001-55 NFLDP nº 62/2011 Valor: R$ 4.266,21 Processo nº 910.189/2011 Notificado: Nadir José Guadagnim FI CNPJ/CPF 87.271.821/0001-40 NFLDP nº 76/2011 Valor: R$ 728,36 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.198/2011 Notificado: Reinaldo Zanom CNPJ/CPF 89.793.129/0001-08 NFLDP nº 73/2011 Valor: R$ 148,66 Processo nº 910.342/2011 Notificado: Gabana e Cia Ltda. CNPJ/CPF 88.676.820/001-49 NFLDP nº 127/2011 Valor: R$ 5.869,17. CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 911.148/2008 Notificado: Olivério Mineração de Caulim Ltda. CNPJ/CPF 95.109.104/0001-45 NFLDP nº 11/2009 Valor: R$ 1.732.554,49. SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 890.424/2014-ALEXANDRE POEIS-Não Aceito a Defesa e MANTENHO o Ãuto de Paralisação nº 35/2014. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°Ofício nº 307/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES- Área de 1.000 ha para 246,16 ha-gnaisse ornamental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.088/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA 890.610/2004-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI 890.242/2009-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA 890.788/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.789/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.790/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.791/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.792/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.793/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES - AI N°425/2014 890.085/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME - AI N°419/2014 890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA - AI N°424/2014 890.577/2011-DIONÍSIO JANONI TOLOMEI - AI N°418/2014 890.659/2011-EMANUEL JOSÉ MEIRELES - AI N°417/2014 890.070/2012-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME - AI N°414/2014 890.381/2012-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA - AI N°423/2014 890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO - AI N°422/2014 890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO - AI N°420/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Volta Fria, marca Soledade, para embalagens de 510 ml, 1,5 Litros, 5 Litros, 10 Litros, 20 Litros, apresentados pela Empresa Gomes e Leão. M.E.- ITAPERUNA/RJ 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral sem gás da fonte Santa Bárbara, marca Persona, para embalagens de 500 mililitros, 1,5 Litros e marca Persona Sport para embalagem de 500 mililitros apresentados pela SALUDE - Mineradora Indústria e Comércio Ltda.- CACHOEIRAS DE MACA- CU/RJ 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São Judas Tadeu, marca Bonafont Água Leve, 500 ml e 1,5 Litros (sem gás), apresentados pela empresa Tinguá Empresa de Mineração e Águas Ltda., no município de Nova Iguaçú, estado do Rio de Janeiro.- NOVA IGUAÇU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°Ofício nº 252/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 220/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔ- NIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°Ofício nº 226/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°Ofício 243/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 253/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- AI N°26/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°410/2014 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°412/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício 257/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.070/1982-INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA-OF. N°Ofício 291/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 208/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°Ofício nº 272/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 200/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.-OF. N°Ofício nº 247/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°23/2015 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°24/2015 890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME- AI N°20/2015 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- AI N°21/2015 890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°25/2015 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°22/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1714) 890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°409/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.070/1982-INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA-OF. N°Ofício 290/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.018/2007-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°Ofício nº 129/2015/DFAM/DNPM/RJ 890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 130/2015/DFAM/RJ- DNPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°Ofício nº 1.554/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°27/2015 RELAÇÃO Nº 31/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.924/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.508/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRE- LI ME-OF. N°303/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°268/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.515/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°294/2015 800.516/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°293/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°269/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°273/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.198/2014-ENGENHO GUANDU LTDA.-OF. N°322/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.803/2011-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA 890.078/2013-LASTRA MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- Área de 50,00 ha para 15,76 ha-Areia 890.631/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,50 ha para 37,68 ha-Quartzito 890.632/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,77 ha para 31,14 ha-Quartzito 890.633/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 44,32 ha-Quartzito 890.634/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 42,55 ha-Quartzito 890.301/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,98 ha para 23,99 ha-Quartzito e Saibro 890.302/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 25,84 ha-Quartzito e Saibro 890.303/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 36,80 ha-Quartzito e Saibro 890.304/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,98 ha para 36,74 ha-Quartzito e Saibro 890.305/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,99 ha para 36,24 ha-Quartzito e Saibro 890.307/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 39,00 ha-Quartzito e Saibro 890.308/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,99 ha para 31,00 ha-Quartzito