Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  810.348/2002 Olaria Paese Ltda

  AI N°45/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.016/2014 R.I. ROMEU GARCIA ME

  OF. N°263/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.131/2014 ECO MINERAÇÕES LTDA

  OF. N°275/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.371/2014 IRMÃOS TIECHER LTDA ME

  OF. N°276/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.426/2014 BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

  OF. N°283/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.457/2014 CERAMICA POLO LTDA

  OF. N°287/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.488/2014 GLAUBER TREIBER BÜRKLE ME

  OF. N°297/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.283/2014

  COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT-DA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.396/2014 FUHR & STROEHER LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.397/2014 CERÂMICA HIRSCH LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.451/2014 RGS MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.454/2014 OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.456/2014 IRADI JOSÉ MASCHIO ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.486/2014

  COOPERATIVA HABITACIONAL IMI-GRANTES COOHABIL LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.489/2014 OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Despacho publicado

  Código ANM 156

  890.424/2014

  ALEXANDRE POEIS-Não Aceito a Defesa e MANTENHO o Ãuto de Paralisação nº 35/2014.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.441/1999 BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

  OF. N°Ofício nº 307/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.415/2006

  RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-Área de 1.000 ha para 246,16 ha-gnaisse ornamental

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.088/2003 LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.610/2004 C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.242/2009 AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.788/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.789/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.790/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.791/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.792/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  890.793/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  890.498/2009 TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI-NHARES

  AI N°425/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  890.085/2011 C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN-TO ME

  AI N°419/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  890.486/2011 PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON-CRETO LTDA

  AI N°424/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  890.577/2011 DIONÍSIO JANONI TOLOMEI

  AI N°418/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  890.659/2011 EMANUEL JOSÉ MEIRELES

  AI N°417/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  890.070/2012 JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME

  AI N°414/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  890.381/2012 CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA

  AI N°423/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  890.414/2012 MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

  AI N°422/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  890.016/2013 JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO

  AI N°420/2014

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.116/1997 GOMES, LEÃO & CIA. LTDA

  Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Volta Fria, marca Soledade, para embalagens de 510 ml, 1,5 Litros, 5 Litros, 10 Litros, 20 Litros, apresentados pela Empresa Gomes e Leão. M.E.- ITAPERUNA/RJ

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.367/2003 SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral sem gás da fonte Santa Bárbara, marca Persona, para embalagens de 500 mililitros, 1,5 Litros e marca Persona Sport para embalagem de 500 mililitros apresentados pela SALUDE - Mineradora Indústria e Comércio Ltda.- CACHOEIRAS DE MACA-CU/RJ

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  890.607/2004 TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA

  Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São Judas Tadeu, marca Bonafont Água Leve, 500 ml e 1,5 Litros (sem gás), apresentados pela empresa Tinguá Empresa de Mineração e Águas Ltda., no município de Nova Iguaçú, estado do Rio de Janeiro.- NOVA IGUAÇU/RJ

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  812.660/1974 VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA

  OF. N°Ofício nº 252/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.394/1996 AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA

  OF. N°Ofício nº 220/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.322/1998 EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔ-NIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA

  OF. N°Ofício nº

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.040/1999 AREAL SOL NASCENTE LTDA

  OF. N°Ofício nº 226/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.520/2001 AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.

  OF. N°Ofício 243/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.367/2003 SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°Ofício nº 253/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  890.040/1999 AREAL SOL NASCENTE LTDA

  AI N°26/2015

• Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: dias.

  Código ANM 1713

  890.123/1985 PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

  AI N°410/2014

• Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: dias.

  Código ANM 1713

  890.253/2000 MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA

  AI N°412/2014

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.029/1982 VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA

  OF. N°Ofício 257/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.070/1982 INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA

  OF. N°Ofício 291/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.561/2006 HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°Ofício nº 208/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.682/2007 PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP

  OF. N°Ofício nº 272/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  890.436/2008 CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°Ofício nº 200/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  890.255/2009 CERÃMICA DUARTE LTDA.

  OF. N°Ofício nº 247/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.114/1982 PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME

  AI N°23/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.164/2005 A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA

  AI N°24/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.010/2007 SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME

  AI N°20/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.099/2007 AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

  AI N°21/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.648/2010 J.C.N. LEONES

  AI N°25/2015

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.925/2011 QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA

  AI N°22/2015

• Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: dias.

  Código ANM 1714

  890.567/2010 PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  AI N°409/2014

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  890.070/1982 INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA

  OF. N°Ofício 290/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  890.018/2007 GABRIEL TAVARES RANGEL

  OF. N°Ofício nº 129/2015/DFAM/DNPM/RJ

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  890.255/2010 ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

  OF. N°Ofício nº 130/2015/DFAM/RJ-DNPM

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  890.920/1994 CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP

  OF. N°Ofício nº 1.554/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  891.012/2011 FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA

  OF. N°27/2015 RELAÇÃO Nº 31/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.924/2013

  ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE-RAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.508/2004 MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRE-LI ME

  OF. N°303/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.074/2009 TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA

  OF. N°268/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.515/1976 EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE-RAÇÃO LTDA

  OF. N°294/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.516/1976 EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE-RAÇÃO LTDA

  OF. N°293/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.435/2008 CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°269/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  890.524/2010 CERÂMICA PLANALTP LTDA

  OF. N°273/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.198/2014 ENGENHO GUANDU LTDA.

  OF. N°322/2015

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  890.803/2011 ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  890.078/2013

  LASTRA MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 34/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.608/1998 MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA

  Área de 50,00 ha para 15,76 ha-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.631/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 49,50 ha para 37,68 ha-Quartzito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.632/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 49,77 ha para 31,14 ha-Quartzito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.633/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 50,00 ha para 44,32 ha-Quartzito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.634/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 50,00 ha para 42,55 ha-Quartzito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.301/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 49,98 ha para 23,99 ha-Quartzito e Saibro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.302/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 50,00 ha para 25,84 ha-Quartzito e Saibro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.303/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 50,00 ha para 36,80 ha-Quartzito e Saibro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.304/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 49,98 ha para 36,74 ha-Quartzito e Saibro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.305/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 49,99 ha para 36,24 ha-Quartzito e Saibro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.307/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 50,00 ha para 39,00 ha-Quartzito e Saibro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.308/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  Área de 49,99 ha para 31,00 ha-Quartzito