Diário Oficial da União · Seção 1 · página 80

Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 20/03/2015
Página: 80

Seu processo

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291 Relação nº 30/2015

890.307/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 50,00 ha para 39,00 ha-Quartzito e Saibro

86 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

810.348/2002 Olaria Paese Ltda
AI N°45/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.016/2014 R.I. ROMEU GARCIA ME
OF. N°263/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.131/2014 ECO MINERAÇÕES LTDA
OF. N°275/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.371/2014 IRMÃOS TIECHER LTDA ME
OF. N°276/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.426/2014 BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
OF. N°283/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.457/2014 CERAMICA POLO LTDA
OF. N°287/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.488/2014 GLAUBER TREIBER BÜRKLE ME
OF. N°297/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.283/2014
COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT-DA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.396/2014 FUHR & STROEHER LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.397/2014 CERÂMICA HIRSCH LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.451/2014 RGS MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.454/2014 OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.456/2014 IRADI JOSÉ MASCHIO ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.486/2014
COOPERATIVA HABITACIONAL IMI-GRANTES COOHABIL LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

811.489/2014 OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Relação nº 30/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado

Código ANM 156

890.424/2014
ALEXANDRE POEIS-Não Aceito a Defesa e MANTENHO o Ãuto de Paralisação nº 35/2014.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.441/1999 BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.
OF. N°Ofício nº 307/2015/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.415/2006
RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-Área de 1.000 ha para 246,16 ha-gnaisse ornamental
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.088/2003 LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.610/2004 C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.242/2009 AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.788/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.789/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.790/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.791/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.792/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.793/2011 GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

890.498/2009 TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI-NHARES
AI N°425/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

890.085/2011 C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN-TO ME
AI N°419/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

890.486/2011 PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON-CRETO LTDA
AI N°424/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

890.577/2011 DIONÍSIO JANONI TOLOMEI
AI N°418/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

890.659/2011 EMANUEL JOSÉ MEIRELES
AI N°417/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

890.070/2012 JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME
AI N°414/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

890.381/2012 CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA
AI N°423/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

890.414/2012 MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
AI N°422/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

890.016/2013 JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO
AI N°420/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

890.116/1997 GOMES, LEÃO & CIA. LTDA
Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Volta Fria, marca Soledade, para embalagens de 510 ml, 1,5 Litros, 5 Litros, 10 Litros, 20 Litros, apresentados pela Empresa Gomes e Leão. M.E.- ITAPERUNA/RJ
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

890.367/2003 SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral sem gás da fonte Santa Bárbara, marca Persona, para embalagens de 500 mililitros, 1,5 Litros e marca Persona Sport para embalagem de 500 mililitros apresentados pela SALUDE - Mineradora Indústria e Comércio Ltda.- CACHOEIRAS DE MACA-CU/RJ
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

890.607/2004 TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA
Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São Judas Tadeu, marca Bonafont Água Leve, 500 ml e 1,5 Litros (sem gás), apresentados pela empresa Tinguá Empresa de Mineração e Águas Ltda., no município de Nova Iguaçú, estado do Rio de Janeiro.- NOVA IGUAÇU/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

812.660/1974 VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA
OF. N°Ofício nº 252/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.394/1996 AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA
OF. N°Ofício nº 220/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.322/1998 EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔ-NIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA
OF. N°Ofício nº
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.040/1999 AREAL SOL NASCENTE LTDA
OF. N°Ofício nº 226/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.520/2001 AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.
OF. N°Ofício 243/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.367/2003 SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°Ofício nº 253/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.040/1999 AREAL SOL NASCENTE LTDA
AI N°26/2015
Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: dias.

Código ANM 1713

890.123/1985 PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
AI N°410/2014
Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: dias.

Código ANM 1713

890.253/2000 MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA
AI N°412/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.029/1982 VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA
OF. N°Ofício 257/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.070/1982 INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA
OF. N°Ofício 291/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.561/2006 HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°Ofício nº 208/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.682/2007 PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP
OF. N°Ofício nº 272/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

890.436/2008 CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
OF. N°Ofício nº 200/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

890.255/2009 CERÃMICA DUARTE LTDA.
OF. N°Ofício nº 247/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.114/1982 PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME
AI N°23/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.164/2005 A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA
AI N°24/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.010/2007 SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME
AI N°20/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.099/2007 AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.
AI N°21/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.648/2010 J.C.N. LEONES
AI N°25/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.925/2011 QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA
AI N°22/2015
Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: dias.

Código ANM 1714

890.567/2010 PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA
AI N°409/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

890.070/1982 INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA
OF. N°Ofício 290/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

890.018/2007 GABRIEL TAVARES RANGEL
OF. N°Ofício nº 129/2015/DFAM/DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

890.255/2010 ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
OF. N°Ofício nº 130/2015/DFAM/RJ-DNPM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

890.920/1994 CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP
OF. N°Ofício nº 1.554/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

891.012/2011 FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA
OF. N°27/2015 RELAÇÃO Nº 31/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

890.924/2013
ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE-RAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.508/2004 MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRE-LI ME
OF. N°303/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.074/2009 TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA
OF. N°268/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.515/1976 EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE-RAÇÃO LTDA
OF. N°294/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.516/1976 EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE-RAÇÃO LTDA
OF. N°293/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.435/2008 CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
OF. N°269/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

890.524/2010 CERÂMICA PLANALTP LTDA
OF. N°273/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

890.198/2014 ENGENHO GUANDU LTDA.
OF. N°322/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

890.803/2011 ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

890.078/2013
LASTRA MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 34/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.608/1998 MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA
Área de 50,00 ha para 15,76 ha-Areia
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.631/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 49,50 ha para 37,68 ha-Quartzito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.632/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 49,77 ha para 31,14 ha-Quartzito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.633/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 50,00 ha para 44,32 ha-Quartzito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.634/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 50,00 ha para 42,55 ha-Quartzito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.301/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 49,98 ha para 23,99 ha-Quartzito e Saibro
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.302/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 50,00 ha para 25,84 ha-Quartzito e Saibro
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.303/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 50,00 ha para 36,80 ha-Quartzito e Saibro
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.304/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 49,98 ha para 36,74 ha-Quartzito e Saibro
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.305/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 49,99 ha para 36,24 ha-Quartzito e Saibro
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.307/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 50,00 ha para 39,00 ha-Quartzito e Saibro
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.308/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
Área de 49,99 ha para 31,00 ha-Quartzito

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Processos citados (86)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.348/2002-Olaria Paese Ltda- AI N°45/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.016/2014-R.I. ROMEU GARCIA ME-OF. N°263/2015 811.131/2014-ECO MINERAÇÕES LTDA-OF. N°275/2015 811.371/2014-IRMÃOS TIECHER LTDA ME-OF. N°276/2015 811.426/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°283/2015 811.457/2014-CERAMICA POLO LTDA-OF. N°287/2015 811.488/2014-GLAUBER TREIBER BÜRKLE ME-OF. N°297/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.283/2014-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA 811.396/2014-FUHR & STROEHER LTDA 811.397/2014-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME 811.451/2014-RGS MINERAÇÃO LTDA 811.454/2014-OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA ME 811.456/2014-IRADI JOSÉ MASCHIO ME 811.486/2014-COOPERATIVA HABITACIONAL IMI- GRANTES COOHABIL LTDA 811.489/2014-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.450/2014-ZELIO STURME COLUSSI ME RELAÇÃO Nº 21/2015 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.180/2011 Notificado: Basalsul Polidora Basalto Ltda CNPJ/CPF 89.472.955/001-55 NFLDP nº 62/2011 Valor: R$ 4.266,21 Processo nº 910.189/2011 Notificado: Nadir José Guadagnim FI CNPJ/CPF 87.271.821/0001-40 NFLDP nº 76/2011 Valor: R$ 728,36 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.198/2011 Notificado: Reinaldo Zanom CNPJ/CPF 89.793.129/0001-08 NFLDP nº 73/2011 Valor: R$ 148,66 Processo nº 910.342/2011 Notificado: Gabana e Cia Ltda. CNPJ/CPF 88.676.820/001-49 NFLDP nº 127/2011 Valor: R$ 5.869,17. CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 911.148/2008 Notificado: Olivério Mineração de Caulim Ltda. CNPJ/CPF 95.109.104/0001-45 NFLDP nº 11/2009 Valor: R$ 1.732.554,49. SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 890.424/2014-ALEXANDRE POEIS-Não Aceito a Defesa e MANTENHO o Ãuto de Paralisação nº 35/2014. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°Ofício nº 307/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES- Área de 1.000 ha para 246,16 ha-gnaisse ornamental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.088/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA 890.610/2004-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI 890.242/2009-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA 890.788/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.789/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.790/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.791/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.792/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 890.793/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES - AI N°425/2014 890.085/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME - AI N°419/2014 890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA - AI N°424/2014 890.577/2011-DIONÍSIO JANONI TOLOMEI - AI N°418/2014 890.659/2011-EMANUEL JOSÉ MEIRELES - AI N°417/2014 890.070/2012-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME - AI N°414/2014 890.381/2012-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA - AI N°423/2014 890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO - AI N°422/2014 890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO - AI N°420/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Volta Fria, marca Soledade, para embalagens de 510 ml, 1,5 Litros, 5 Litros, 10 Litros, 20 Litros, apresentados pela Empresa Gomes e Leão. M.E.- ITAPERUNA/RJ 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral sem gás da fonte Santa Bárbara, marca Persona, para embalagens de 500 mililitros, 1,5 Litros e marca Persona Sport para embalagem de 500 mililitros apresentados pela SALUDE - Mineradora Indústria e Comércio Ltda.- CACHOEIRAS DE MACA- CU/RJ 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São Judas Tadeu, marca Bonafont Água Leve, 500 ml e 1,5 Litros (sem gás), apresentados pela empresa Tinguá Empresa de Mineração e Águas Ltda., no município de Nova Iguaçú, estado do Rio de Janeiro.- NOVA IGUAÇU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°Ofício nº 252/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 220/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔ- NIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°Ofício nº 226/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°Ofício 243/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 253/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- AI N°26/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°410/2014 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°412/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício 257/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.070/1982-INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA-OF. N°Ofício 291/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 208/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°Ofício nº 272/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 200/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.-OF. N°Ofício nº 247/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°23/2015 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°24/2015 890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME- AI N°20/2015 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- AI N°21/2015 890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°25/2015 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°22/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1714) 890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°409/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.070/1982-INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA-OF. N°Ofício 290/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.018/2007-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°Ofício nº 129/2015/DFAM/DNPM/RJ 890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 130/2015/DFAM/RJ- DNPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°Ofício nº 1.554/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°27/2015 RELAÇÃO Nº 31/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.924/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.508/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRE- LI ME-OF. N°303/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°268/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.515/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°294/2015 800.516/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°293/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°269/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°273/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.198/2014-ENGENHO GUANDU LTDA.-OF. N°322/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.803/2011-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA 890.078/2013-LASTRA MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- Área de 50,00 ha para 15,76 ha-Areia 890.631/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,50 ha para 37,68 ha-Quartzito 890.632/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,77 ha para 31,14 ha-Quartzito 890.633/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 44,32 ha-Quartzito 890.634/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 42,55 ha-Quartzito 890.301/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,98 ha para 23,99 ha-Quartzito e Saibro 890.302/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 25,84 ha-Quartzito e Saibro 890.303/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 36,80 ha-Quartzito e Saibro 890.304/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,98 ha para 36,74 ha-Quartzito e Saibro 890.305/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,99 ha para 36,24 ha-Quartzito e Saibro 890.307/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00 ha para 39,00 ha-Quartzito e Saibro 890.308/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 49,99 ha para 31,00 ha-Quartzito

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/03/2015, p. 80

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Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 30/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 890.307/2008