ALVARÁ N° 8.784/2005 — página do DOU de 02/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86 870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86 870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86 870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Arrendátaria: IRECÊ MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 02.773.887/0001-86 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-Portaria de Lavra nº 45.549/1956- Cessionário:896.385/2004-MINERA- ÇÃO UNIÃO LTDA- CNPJ 27.258.433/0001-56 801.844/1978-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-Portaria de Lavra nº 1.359/1984- Cessionário:826.277/2009-ROSALIA MARIA MOROZILITTO - ME- CNPJ 04.405.192/0001-77 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A - CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 004.791/1961-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ - DECRETO DE LAVRA N° 72.622/1973 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A - CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 831.207/1985-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ - ALVARÁ N° 8.230/2002 Incorporadora:MINERAÇÃO NAQUE S/A - CNPJ33.931.486/0001-30 - Direitos incorporados:DNPM 855.806/1996-MINERAÇÃO MUNDIAL LTDA - ALVARÁ N° 12.917/2000 Incorporadora:MINERAÇÃO NAQUE S/A - CNPJ33.931.486/0001-30 - Direitos incorporados:DNPM 855.826/1996-MINERAÇÃO MUNDIAL LTDA - ALVARÁ N° 12.944/2000 Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A - CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 833.232/2003-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA - ALVA- RÁ N° 7.866/2005 Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A - CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 831.073/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA - ALVARÁ N° 8.784/2005 Incorporadora:TAQUARIL MINERAÇÃO S.A - CNPJ12.374.235/0001-22 - Direitos incorporados:DNPM 831.142/2005-MINERAÇÃO MORRO DO CASCAVEL LTDA - ALVARÁ N° 10.818/2005 Incorporadora:MAGNESITA REFRATARIOS S.A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 875.343/2008-MASSAMBABA MINERAÇÃO S.A - ALVARÁ N° 3.756/2009 RELAÇÃO N o- 102/2011 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.107/2007-VILSON INACIO PUHL-Alvará N°13.069/15/10/2008 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 874.471/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.383- DOU de 16/04/2008 850.820/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR- Alvará N°10.699- DOU de 14/09/2009 873.343/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Alvará N°13.835- DOU de 28/10/2008 896.505/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°5.155- DOU de 14/04/2010 861.369/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.189- DOU de 31/03/2011 871.958/2010-HELIO BELUSSO- Alvará N°15.300- DOU de 06/12/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.446/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA 840.104/2004-MAX MINERAÇÃO LTDA 840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE AR- TEFATOS CERÂMICOS LTDA 840.499/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.227/2004-CONCRETRAN S.A. Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.399/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°3.368/2007 861.991/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.196/2007 860.579/2003-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°278/2009 860.268/2009-DAVID AGUIAR CESAR VON GLEHN - ME-OF. N°619/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR-OF. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 815.416/2010-CERÂMICA RAINHA LTDA RELAÇÃO N o- 105/2011 SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO HISPÂNICA BRASILEIRA LTDA- CNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 01/09/2030 890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO HISPÂNICA BRASILEIRA LTDA- CNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 01/09/2030 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO HISPÂNICA BRASILEIRA LTDA- CNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 01/09/2030 890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO HISPÂNICA BRASILEIRA LTDA- CNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 01/09/2030 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.505/1989-PEVAL S.A.- Portaria de Lavra nº 510/2000- Cessionário:MAX GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PE- DRAS LTDA- CNPJ 00.453.771/0001-34 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.099/2005-IVANILDA ALTOÉ - ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 802.493/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- Alvará n°6.173/1978 - Cessionário: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SUPERCAL LTDA- CNPJ 49.871.288/0001-69 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- ALVARÁ Nº 996/1991 RELAÇÃO N o- 125/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) RELAÇÃO N o- 99/2011 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7743/2011-866.241/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 7744/2011-866.243/2011-JOSE PEDRO HOFFMANN 7745/2011-866.245/2011-ALESSANDRO BENEDITO OLI- VEIRA BELLO 7746/2011-866.279/2011-INXÚ GERADORA E COMER- CIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA 7747/2011-866.280/2011-MAVI ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7748/2011-866.679/2010-MINERAÇÃO IATAIPÚ INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA 7749/2011-867.135/2010-ELPÍDIO MORETTI ESTEVAM 7750/2011-866.170/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7751/2011-866.171/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7752/2011-866.173/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7753/2011-866.174/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7754/2011-866.176/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7755/2011-866.180/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7756/2011-866.181/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7757/2011-866.182/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7758/2011-866.183/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7759/2011-866.186/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7760/2011-866.187/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7761/2011-866.188/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7762/2011-866.189/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7763/2011-866.192/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7764/2011-866.193/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7765/2011-866.194/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7766/2011-866.195/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7767/2011-866.196/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7768/2011-866.197/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7769/2011-866.200/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7770/2011-866.201/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7771/2011-866.202/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7772/2011-866.204/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7773/2011-866.205/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7774/2011-866.211/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7775/2011-866.213/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7776/2011-866.214/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7777/2011-866.215/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7778/2011-866.216/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7779/2011-866.312/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE RELAÇÃO N o- 109/2011 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7780/2011-866.591/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME 7781/2011-866.017/2011-JUNIAMAR GARCIA GOMES 7782/2011-866.319/2011-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME 7783/2011-866.320/2011-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME 7784/2011-866.321/2011-A C CAVALCANTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME 7785/2011-866.340/2011-MINASCAL CALCARIO E DE- RIVADOS LTDA ME 7786/2011-866.341/2011-MINASCAL CALCARIO E DE- RIVADOS LTDA ME 7787/2011-866.343/2011-MINASCAL CALCARIO E DE- RIVADOS LTDA ME 7788/2011-866.358/2011-GILBERTO SILVERIO DE AL- MEIDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7789/2011-866.845/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 7790/2011-867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHA- RIA LTDA 7791/2011-866.203/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 7792/2011-866.229/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 7793/2011-866.230/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 7794/2011-866.231/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 7795/2011-866.234/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 7796/2011-866.235/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 7797/2011-866.236/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 7798/2011-866.237/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 7799/2011-866.239/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 7800/2011-866.240/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 7801/2011-866.252/2011-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT 7802/2011-866.254/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MI- NERAL (BRASIL) LTDA 7803/2011-866.256/2011-CALCÁRIO VALE DO ARA- GUAIA S.A. 7804/2011-866.257/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.