Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019030800092 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.149/2018-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°94/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.053/2015-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME- Cessionário:Gilvanici Antônio de Oliveira Sousa- CPF ou CNPJ 520.457.221-04- Alvará n°3005/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-ESPERANÇA/PB - Guia n° 003/2019- 16.000toneladas-Calcário- Validade:22/10/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.032/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°4231/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-ALVARÁ N°12811/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO 846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N° 846.123/2018-JOSE DIAS FILHO-OF. N°1374/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- NÃO CONHEÇO A DEFESA APRESENTADA CONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO 362/2017 E 360/2017. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°852/2017-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.027/2010-ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°362/2017 E 360/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.409/2007-MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n° 647/2008 - Cessionário: TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA.- CNPJ 70.120.167/0001-71 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°361/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME- Cessionário:DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA- CNPJ 520.457.221-04- PLG n°012/2005 846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA- Cessionário:Dov Gilvanici Levi Najman de Oliveira Sousa- CNPJ 520.457.221-04- PLG n°010/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.315/2014-JOAO DE DEUS ASSIS-Registro de Licença N° 497/2019 - Vencimento em 08/10/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1302/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA.- Registro de Licença N° 220/2008 - Vencimento em 20/11/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.135/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1304/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.111/2017-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 498/2019 - Vencimento em 21/06/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°113/2019 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 846.441/2008-Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP 846.455/2008-Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.425/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 81,83 para 22,76-areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°147/2018 846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°150/2018 846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°149/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.138/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME-OF. N°148/2019 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.054/2018-JOÃO FRANCISCO LIMA DA SILVA-OF. N°01/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.020/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°10.482/2010 884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.135/2010 884.022/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.136/2010 884.023/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°10.483/2010 884.026/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.862/2011 884.027/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.863/2011 884.028/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°6.663/2011 884.030/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.864/2011 884.031/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°7.865/2011 884.056/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°9.569/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 884.097/2005-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 995,43 HECTARES para 48,00 HECTARES-BASALTO (BRITA) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.037/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Registro de Licença N° 147/2015 - Vencimento em 06/12/2022 884.160/2014-D. ROSSI EPP- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 25/01/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 884.064/2018-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.537/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 850.882/2018-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.703/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME 850.752/2018-J BOSCO DE ALENCAR 850.779/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 850.784/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 850.837/2018-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA 850.853/2018-ALIKOS DIAMONDS MINERAÇÃO EIRELI 850.861/2018-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME 850.862/2018-TONY CARLOS DIAS DA COSTA 850.863/2018-TONY CARLOS DIAS DA COSTA 850.864/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI 850.874/2018-ELOFORT SERVIÇOS LTDA EPP 850.875/2018-METAL X MINERAÇÃO LTDA 850.892/2018-ANTONIO LUCAS SALU RAMOS 850.893/2018-JOÃO DE DEUS ROLINDO CARVALHO 850.905/2018-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA 850.906/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA 850.933/2018-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI 850.938/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA 850.940/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.942/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.943/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.944/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.945/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.946/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.947/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.948/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.949/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.950/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.951/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.952/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.953/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES 850.960/2018-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 850.962/2018-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A 850.967/2018-PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 850.968/2018-MARIA DE FATIMA BARROS AMARO 850.971/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO 850.974/2018-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 851.060/2018-FELIPE JOSE BILL Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.029/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.766/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.767/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.768/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.879/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME-OF. N°2.459/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.924/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA 850.927/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA