Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N° 04/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°124/2017 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°15/2005- Publicado no DOU de 25/07/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°83/2017 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°83/2017 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°83/2017 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°90/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.185/2008-MINERAÇÃO BATAYPORÃ LTDA ME- Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 23/01/2021 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2011 - Vencimento em 06/08/2020 868.062/2012-AREEIRO NUNES LTDA ME- Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 29/01/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APA- RECIDA LTDA- AI N°03/2017 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APA- RECIDA LTDA- OF. N°93/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.082/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- DOU de 18/06/2012 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°237/2016 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LTDA- DOU de 30/01/2017 850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA- DOU de 09/05/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°188/2016 850.056/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°468/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.401/2007-Aurora Gold Mineração Ltda.- NOT. N°161/2014 850.739/2008-Calmit Mineração e Participação Ltda.- NOT. N°77/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°863/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 650.079/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°1.098-DOU de 26/07/2013 Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.854/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 27/02/2015 850.855/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 27/02/2015 651.812/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO- Publicado DOU de 07/01/2015 850.677/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO- Publicado DOU de 20/01/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S A- Publicado DOU de 24/01/2017, por ter sido publicado indevidamente. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°31/2011-Onde se lê: "Vencimento em 14/06/2015", leia-se "Vencimento em 14/06/2016". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 852.511/1996-Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda.- NOT. N°238/2006 RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.638/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.645/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.023/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.647/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.649/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.651/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.653/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.654/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.655/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.656/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.657/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.661/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.662/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.663/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.665/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.666/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.667/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.668/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.669/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.670/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.671/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.672/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.673/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.674/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.205/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.224/2009-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°010/2017 - DNPM/PA 850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-OF. N°011/2017 - DNPM/PA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.855/2011-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- Área de 4.999,99 para 999,48-Caulim Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.615/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.140/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.943/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 850.110/2012-KEYSTONE LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°188/2016 850.056/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°468/2016 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°863/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 855.066/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 855.067/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 855.083/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 855.159/1994-PIO FERREIRA LIMA 855.161/1994-PIO FERREIRA LIMA 650.079/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 651.812/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO Indefere por Interferencia Total(1339) 859.315/1995-ROSA FEITOSA 859.316/1995-ROSA FEITOSA 859.318/1995-ROSA FEITOSA 859.319/1995-ROSA FEITOSA 850.814/2011-ALTINO JOSÉ DELGADO CADENA 850.677/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA- Marca: "Natturali", Fonte: Cajueiro e Embalagens: 200 ml, 305 ml, 20 L, 1,6 L, 350 ml e 510 ml/Marca: "Big Ben" embalagem de 200 mml.- BENEVIDES/PA 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S A- Marca: Estrela D`Alva, Embalagens: 330 ml, 500 ml, 1,5 L e 20 L e Fontes: Nossa Senhora de Fátima e Santa Rita de Cássia.- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 854.219/1996-VALE S/A 851.052/2013-PEDRO REIS SANCHES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.383/2015-MARIA LÚCIA TAVARES DE LIMA-Registro de Licença N°01/2017 de 13/01/2017-Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.624/2016-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 851.014/2016-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.042/2016-MÁRIO LUCIO FAHD 851.079/2016-AREAL NAZARÉ MATERIAL BÁSICO PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°:31/2011 - Vencimento em 10/06/2018 850.858/2014-COMÉRCIO DE CERÂMICA VITÓRIA LT- DA- Registro de Licença N°:47/2015 - Vencimento em 23/09/2026 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 803.049/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-Publicado DOU de Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 803.172/2014-F R GENTIL DANTAS ME - Publicado DOU de 22/03/2016, Relação n° 17/2016, Seção I, pág. 87- Onde se lê: Validade: 08/03/2017, leia-se: Validade: 11/01/2018 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Carlos de Jesus me - 848075/16 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.330/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOA- NA LTDA. ME-OF. N°231/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.126/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.652/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.654/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.392/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.548/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA 890.549/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA 890.028/2016-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA