Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1

Titular: Cerâmica Santa Cruz Ltda me Cpf/cnpj :10.460.185/0001-70 - Processo minerário: 848651/10 - Processo de cobrança: 948120/18 Valor: R$.54.286,50 Titular: Joaci Araújo Dantas me Cpf/cnpj :09.612.488/0001-82 - Processo minerário: 848467/10 - Processo de cobrança: 948125/18 Valor: R$.273.356,38, Processo minerário: 848649/10 - Processo de cobrança: 948126/18 Valor: R$.856.515,12 Titular: Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra Cpf/cnpj :336.294.984-34 - Processo minerário: 848187/12 - Processo de cobrança: 948122/18 Valor: R$.11.182,89 Titular: Kleber de Carvalho Bezerra Cpf/cnpj :005.884.234- 91 - Processo minerário: 848043/12 - Processo de cobrança: 948123/18 Valor: R$.5.077,18 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 65/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 811.225/2016-EXTRAÇÃO BRASIL LTDA ME- DOU de 21/03/2017 810.533/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA- DOU de 18/05/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Publicado DOU de 15/03/2018 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Publicado DOU de 18/05/2018 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.010/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- DOU de 25/04/2018 810.553/2017-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA- DOU de 19/06/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 810.194/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 31/01/2018, Relação n° 05/2017, Seção 1, pág. - Onde se lê:...Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração, Leia-se:...Indefere requerimento de Licenciamento- área onerada Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.190/2011-IRMÃOS SIMÃO LTDA- DOU de 29/05/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto RELAÇÃO Nº 66/2018/RS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Rótulo da Fonte Diet Por Natureza (LAMIN nº. 347/2016): Fonte Sarandi - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás: Fonte Sarandi ALKA LINE - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.- BARRA FUNDA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°614/2018 810.374/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°614/2018 810.476/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°614/2018 810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°607/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RELAÇÃO Nº 68/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.284/2017-LUCIANO SILVA DE MORAES MINERADORA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.057/2017-ANA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°605/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.215/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CPF ou CNPJ 04.107.120/0001-43- Alvará n°4735/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.480/2014-C.G. GADELHA-ALVARÁ N°9.908/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.209/2016-IRANI JOSÉ KUCMANSKI-OF. N°693/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.558/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°691,692/2018 886.588/2007-PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA M.E-OF. N°691 e 692/2018 886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA- OF. N°696/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 886.272/2016-JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE ARAUJO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.572/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente RELAÇÃO Nº 69/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA- AI N°425/2016 Publicado 10/10/2017 886.324/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA- AI N°408/2016 Publicado 10/10/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - Publicado DOU de 05/06/2018, Relação n° 57, Seção 1, pág. 42- Onde se lê: prazo 60 dias, leia-se: prazo 180 dias Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.001/2015-MARCIO UMINO - Publicado DOU de 2/07/2018, Relação n° 63, Seção 1, pág. 104- Onde se lê: Vencimento em 05/01/1935, leia-se: Vencimento em 04/08/2021 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente RELAÇÃO Nº 77/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 886.017/2014-RUMILDA GUSSE OSOWSKI AREIAS EIRELI ME- AI N°298 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.196/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°217 886.213/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-AI N°175 886.265/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-AI N°176 886.421/2009-LUCIMAR CELLA-AI N°203 886.039/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-AI N°276 886.133/2010-VICTOR MARCELLO-AI N°200 886.154/2010-HELENA CAPPELLARI-AI N°277 886.233/2010-VICTOR MARCELLO-AI N°282 886.263/2010-CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA- AI N°278 886.414/2010-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°229 886.049/2011-AREAL VITORIA LTDA ME.-AI N°182 886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR-AI N°231 886.226/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-AI N°204 886.315/2011-LEONILDO LOPES DE NOVAES-AI N°230 886.343/2011-PAULO CESAR PIRES ANDRADE-AI N°284 886.353/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-AI N°208 886.356/2011-MARIA ÂNGELA SIMÕES SEMEGHINI- AI N°207 886.371/2011-FABIO ALVES DE ASSIS-AI N°216 886.384/2011-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME- AI N°232 886.425/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°215 886.429/2011-GIANE ALMEIDA FERNANDES-AI N°166 886.497/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-AI N°202 886.529/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-AI N°263 886.609/2011-M. D. CONSTRUCÕES LTDA-AI N°185 886.064/2012-DAYANE KEROLLEM PETTENON-AI N°183 886.108/2012-J. COSTA MOREIRA ME-AI N°221 886.206/2012-ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA- AI N°168 886.213/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-AI N°214 886.016/2013-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-AI N°172 886.036/2013-RUDINEY RESENDE VELHO-AI N°171 886.095/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA-AI N°235 886.102/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°180 886.125/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-AI N°290 886.126/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-AI N°295 886.240/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-AI N°181 886.252/2013-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-AI N°307 886.385/2013-VALDIR MENDES DE ALMEIDA-AI N°306 886.424/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-AI N°197 886.428/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°212 886.444/2013-JOAQUIM AUGUSTO BARROS-AI N°199 886.482/2013-NILTON DA SILVA FERREIRA-AI N°284 886.005/2014-ISAAC SALES VALERIO ME-AI N°300 886.018/2014-JOVELINO PERONDI-AI N°270 886.020/2014-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP-AI N°179 886.025/2014-RUDINEY RESENDE VELHO-AI N°268 886.030/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS-AI N°303 886.047/2014-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-AI N°305 886.062/2014-ERMANDO ANTONIO CODATO-AI N°174 886.104/2014-CERAMICA BRASIL LTDA ME-AI N°202 886.134/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°167 886.145/2014-ERMANDO ANTONIO CODATO-AI N°293 886.204/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-AI N°210 886.273/2014-ALFREDO MAIA RODRIGUES-AI N°219 886.380/2014-HELIO MARQUES PETINARI-AI N°209 886.415/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-AI N°193 886.473/2014-ARMANDO AMARAL JACOB-AI N°170 886.516/2014-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRE-AI N°205 886.519/2014-SIMEIA FROTA DOS SANTOS-AI N°206 886.060/2015-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°222 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente RELAÇÃO Nº 78/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 886.466/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT D A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°19423/2011 886.528/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°8762/2013 886.529/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°8763/2013 886.129/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5515/2014 886.130/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5516/2014 886.136/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5518/2014 886.204/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL -Alvará N°1696/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.360/2010-CRISTAIS IND.E COM.IMP. E EXPO. LTDA-AI N°275 886.528/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-AI N°262 886.575/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°292 886.103/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°283 886.124/2013-MINERADORA MAGNA GEMA EIRELI ME-AI N°289 886.311/2013-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-AI N°273 886.432/2013-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-AI N°288 886.433/2013-ALEXANDRE PASSOS PAGIN-AI N°287 886.447/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-AI N°279 886.489/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°243 886.001/2014-CERAMICA ROMANA LTDA-AI N°264 886.017/2014-RUMILDA GUSSE OSOWSKI AREIAS EIRELI ME-AI N°298