Alvará n°6.125/2014 - Cessionario:820.76/2015-VALE DO BU- — página do DOU de 12/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 002.147/1948-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°2193/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 002.678/1952-EXTRATIVA CAMPO LARGO LTDA-OF. N°2184/15-DFISC/DNPM/SP - 22.10.15 806.458/1969-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°2302/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15 820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁ- RIA LTDA-OF. N°2140/15-DFISC/DNPM/SP - 19.10.15 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°2154/15- DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- OF. N°2155 e 2156/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2254/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LT- DA EPP-OF. N°2204/15-DFISC/DNPM/SP - 28.10.15 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°2160/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°2160/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15 920.177/2001-MINERAÇÃO BARUERI LTDA.-OF. N°2203/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN- VOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°2188/15- DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN- VOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°2188/15- DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2255/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LT- DA EPP Nega provimento ao recurso interposto(479) 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LT- DA EPP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI N°16/15-DFISC/DNPM/SP, 17/15-DFISC/DNPM/SP, 18/15- DFISC/DNPM/SP e 19/15-DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- DOU de 09.05.2013 RELAÇÃO N o- 152/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 808.637/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N° 676/15- DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 808.638/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N° 675/15- DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N° 677/15- DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 822.021/1987-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI N° 692/15-DFISC/DNPM/SP 820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI N° 698/15-DFISC/DNPM/SP 821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- AI N° 682/15-DFISC/DNPM/SP 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MI- NERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N° 700, 701 e 702/15- DFISV/DNPM/SP - 03.11.15 820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR- TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N° 699/15- DFISC/DNPM/SP - 30.10.15 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR- TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI Nº 96/15- DFISC/DNPM/SP - 01/04/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.891/1999-ADEMERCIO ANTONIO PACCOLA-AI N°721/15-DFISC/DNPM/SP 821.317/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°709/15-DFISC/DNPM/SP 821.318/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°710/15-DFISC/DNPM/SP 821.319/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°711/15-DFISC/DNPM/SP 821.320/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°712/15-DFISC/DNPM/SP 821.321/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°713/15-DFISC/DNPM/SP 821.322/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°714/15-DFISC/DNPM/SP 821.323/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°715/15-DFISC/DNPM/SP 821.324/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°716/15-DFISC/DNPM/SP 821.325/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°717/15-DFISC/DNPM/SP 821.330/2000-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°718/15-DFISC/DNPM/SP 821.010/2001-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°722/15- DFISC/DNPM/SP 821.133/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°733/15-DFISC/DNPM/SP 820.287/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°768/15-DFISC/DNPM/SP 820.623/2003-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°747/15-DFISC/DNPM/SP 820.326/2004-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°769/15-DFISC/DNPM/SP 820.545/2004-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.-AI N°734/15-DFISC/DNPM/SP 820.123/2005-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-AI N°735/15-DFISC/DNPM/SP 820.163/2005-JOSÉ BRANDÃO FILHO-AI N°767/15- DFISC/DNPM/SP 820.347/2005-GUILHERME DE AZEVEDO SODRÉ-AI N°736/15-DFISC/DNPM/SP 820.631/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°770/15-DFISC/DNPM/SP 820.113/2006-ANTONIO DUVEZA FILHO-AI N°771/15- DFISC/DNPM/SP 820.271/2007-OSVALDO APARECIDO BELLAN-AI N°773/15-DFISC/DNPM/SP 820.753/2007-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-AI N°777/15-DFISC/DNPM/SP 820.773/2007-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-AI N°778/15-DFISC/DNPM/SP 820.325/2008-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°779/15-DFISC/DNPM/SP 820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°725/15-DFISC/DNPM/SP 820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°727/15-DFISC/DNPM/SP 820.681/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°748/15-DFISC/DNPM/SP 820.765/2008-ORLANDO QUAGLIO-AI N°723/15- DFISC/DNPM/SP 820.782/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°724/15-DFISC/DNPM/SP 821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AI N°780/15-DFISC/DNPM/SP 821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AI N°781/15-DFISC/DNPM/SP 820.323/2009-MARCO ANTONIO CANTARIM-AI N°749/15-DFISC/DNPM/SP 820.708/2009-ENÉAS ANTONIO FERGUSON-AI N°765/15-DFISC/DNPM/SP 820.068/2011-MARCOS A MAGIO & CIA LTDA ME-AI N°678/15-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°726/15-DFISC/DNPM/SP 820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°728/15-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 156/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.949/2015-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.381/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.740/2004-RICARDO ARES-OF. 820.743/2004-HELIO FERREIRA-OF. 820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°977/2015/DTM/DNPM/SP. 820.821/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°995/2015/DTM/DNPM/SP. 821.223/2014-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1003/2015/DTM/DNPM/SP. 821.273/2014-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°659/2015/DTM/DNPM/SP. 820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.351/2015-MARIA ALICE PEGORARO DE OLIVEI- RA LIMA FERRAREZE-OF. N°1007/2015/DTM/DNPM/SP. 820.581/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES-OF. 820.667/2015-G. C. WEISMANN PORTO FELIZ M.E.-OF. 820.796/2015-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-OF. N°864/2015/DTM/DNPM/SP. 820.809/2015-VALTER DALTON FERNANDES-OF. 820.810/2015-DORIVAL FREDDO-OF. 820.877/2015-BIOTC VIAS MANUTENCAO DE ESTRA- DAS E RODOVIAS LTDA ME-OF. N°903/2015/DTM/DNPM/SP. 820.878/2015-BIOTC VIAS MANUTENCAO DE ESTRA- DAS E RODOVIAS LTDA ME-OF. N°904/2015/DTM/DNPM/SP. 820.889/2015-EDUARDO CUSTODIODOS SANTOS-OF. 820.910/2015-JACINTO JOSÉ PAULA BARROS-OF. 820.912/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA EIRELI EPP-OF. N°907/2015/DTM/DNPM/SP. 820.945/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA EIRELI EPP-OF. N°953/2015/DTM/DNPM/SP. 820.967/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°978/2015/DTM/DNPM/SP. 820.969/2015-ULISSES LONGUI-OF. 820.970/2015-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°918/2015/DTM/DNPM/SP. 820.980/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS-OF. Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.728/2008-JOSE MUCARE Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.951/2014-ADMAR COELHO DOS SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.688/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Alvará n°5.215/2013 - Cessionario:820.803/2015.-DPB MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 821.004/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.038/2013 - Cessionario:820.659/2015-EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 314.935.358-03. 821.004/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.038/2013 - Cessionario:820.658/2015 E 820.660/2015-FRAN- CISCO JOSÉ CAPATTO- CPF ou CNPJ 298.694.708-58. 820.604/2013-NICANOR DE CAMARGO NEVES FI- LHO- Alvará n°6.124/2014 - Cessionario:820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.937.710/0001-78. 820.605/2013-NICANOR DE CAMARGO NEVES NETO- Alvará n°6.125/2014 - Cessionario:820.76/2015-VALE DO BU- QUIRQ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.937.710/0001-78. 821.114/2013-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Alvará n°1.277/2014 - Cessionario:820.106/2015-PORTO DE AREIA D. M. REGHINE LTDA.- CPF ou CNPJ 05.623.601/0001-74. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.615/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. 820.309/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 820.499/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°981/2015/DTM/DNPM/SP. 820.504/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°980/2015/DTM/DNPM/SP. 820.532/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°982/2015/DTM/DNPM/SP. Indefere pedido de reconsideração(263) 821.444/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.675/2013-LUIZ ANTONIO OPORINI- Cessionário:OPORINI NOVA ALIANÇA COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.862.790/0001-21- Alvará n°4.708/2015. Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009) 820.265/2006-EDSON LUIZ PECHIO- Publicado no DOU de 22/10/2013 820.266/2006-EDSON LUIZ PECHIO- Publicado no DOU de 22/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°657/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.653/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°756/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.763/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- AL- VARÁ n° 9.445/1998 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72. 820.011/2008-ENVASE COMÉRCIO DE BEBIDAS RIO GRANDE DA SERRA LTDA ME- ALVARÁ n° 4.433/2009 - Cessionário: ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL DOS MA- NACAS LTDA.- CNPJ 23.034.634/0001-60. 821.277/2014-PEDREIRA VALLE VERDE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.- ALVARÁ n° 10.425/2011 - Cessionário: PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.- CNPJ 14.117.052/0001-57. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.350/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°755/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°758/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 819.676/1972-ITAPEBIRA MINERAÇÃO EMPREEN. E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1025/2015/DTM/DNPM/SP.