ALVARÁ N°7.858/2010 — página do DOU de 02/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.885/2012-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-Registro de Licença N°4.047/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 11/06/2014 834.305/2012-ANDRADE ROMANELLI OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°4.051/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 06/02/2017 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.687/1987-CALCAREO GUALBERTO LTDA. RELAÇÃO N o- 575/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.655/2002-VLADIMIR APS- Área de 1.904,55 para 1.485,98-MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO E GRA- N I TO 831.430/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 998,75 para 749,67-ESTEATITO 834.002/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 992,00 para 617,21-ARGILA REFRATÁRIA 832.740/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Área de 139,64 para 69,90-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.579/1986-GERALDO MACHADO-CASCALHO E AREIA 831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-QUARTZITO 831.527/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE OURO RELAÇÃO N o- 576/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.696/1998-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA. 832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT D A 830.504/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA. 831.840/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.473/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.893/2007-VALE S A 830.701/2011-ARGEO REGINALDO LORENZONI FI- LHO 831.203/2011-JOÃO LUCIANO DOS SANTOS VIEIRA 831.812/2011-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 831.814/2011-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 832.677/2011-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA RELAÇÃO N o- 577/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 830.357/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 830.358/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 830.359/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA 830.360/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.051/2005-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGÃO DE FREITAS-ALVARÁ N°10.352/2006 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.622/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°3.430/2009 831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5.235/2009 831.852/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5.236/2009 831.853/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5.237/2009 830.357/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- ALVARÁ N°7.858/2010 830.358/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- ALVARÁ N°7.859/2010 830.359/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- ALVARÁ N°7.860/2010 830.360/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- ALVARÁ N°7.861/2010 RELAÇÃO N o- 580/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.288/1997-AGRENY ALVES SILVA-OF. N°234/2013/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG - ERPM 831.802/2000-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°121/2013/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 831.767/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°121/2013/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.009/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°127/2013/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 832.010/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°128/2013/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°232/2013/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG-ERPM RELAÇÃO N o- 585/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.123/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 834.125/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 834.126/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 834.135/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 834.146/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 834.147/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 834.149/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.963/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará RELAÇÃO N o- 586/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 832.006/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2378/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 19/07/2013 833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°2378/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 22/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°2705/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 29/07/2013 833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2606/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 29/07/2013 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 212/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Emilio Javier Bacardi - 850722/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Vital Borba de Menezes - 840347/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.784/2012-CVW AGROGEO LTDA ME- DOU de 13/06/2013 (Relação nº 104/2013) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVI- ÇOS LTDA.-OF. N°984/2013-DOU de 01/04/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N°2830/2013 - DOU de 29/07/2013 Torna sem efeito exigência(659) 810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°2830/2013-DOU de 29/07/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.096/2004-WALDEMAR BENASSI-OF. 820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. 821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME- OF. N°856/2013/DTM/DNPM/SP. 821.049/2012-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. 821.058/2012-MURILO SEGURA-OF. 821.120/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 821.131/2012-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF-OF. 821.157/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 821.158/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 821.158/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 821.185/2012-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES-OF. 821.208/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. 821.208/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. 821.240/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 821.298/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO- OF. N°917/2013/DTM/DNPM/SP. 821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. 821.357/2012-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°927/2013/DTM/DNPm/SP. 821.379/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°928/2013/DTM/DNPM/SP. 821.388/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.- OF. N°924/2013/DTM/DNPM/SP. 821.407/2012-HELIO PADILHA-OF. 821.408/2012-HELIO PADILHA-OF. 821.434/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°930/2013/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.448/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°12.084/2011 - Cessionario:820.485/2013, 820.486/2013, 820.487/2013, 820.488/2013, 820.489/2013, 820.490/2013 e 820.491/2013.-Tietz Extração e Comércio de Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 44.771.350/0001-27. 820.344/2002-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Alvará n°3.755/2013 - Cessionario:820.581/2013- S.S. Nunes Terraplanagem Ltda.- CPF ou CNPJ 11.056.094/0001- 37. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.730/2010-CORSO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.769/2002-ANDREZA CRISTIANE DA SILVA VIEI- RA-OF. N°875/2013/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.601/1988-TOSHIO GYOTOKU- Alvará n°147/1993 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/001-41. 820.364/2007-VENILTON JOSÉ COELHO- Alvará n°6.771/2012 - Cessionário: BASALTO PEDREIRA E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°881/13- DTM/DNPM/SP 820.276/1990-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°885/13- DTM/DNPM/SP 820.556/1990-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°883/13-DTM/DNPM/SP 820.697/1990-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°879/13- DTM/DNPM/SP 821.295/2000-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°878/13-DTM/DNPM/SP 820.716/2001-CALISTO LATIF FAKHOURI-OF. 820.474/2002-JOÃO FIALHO DE CARVALHO-OF. N°940/13-DTM/DNPM/SP 820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°869/13-DTM/DNPM/SP