Alvará n°4459/2023 — página do DOU de 11/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100066 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°4459/2023 846.047/2014-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Cessionário:TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.090.782/0001-62- Alvará n°6062/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.443/2024-PEDRO IVO GOMES MILITAO Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA - PLG Nº 1/2014 de 16/06/2014- Vencimento em 05/05/2030 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.166/2023-EMILIO MOREIRA DA NOBREGA- Cessionário:JOSÉ DUTRA GOMES- CNPJ ***.321.064-**- Registro de Licença N° 908/2023- Vencimento da Licença: 09/06/2028 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 846.269/2013-IRMAOS ROLIM CERAMICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°44725/2024/NUOUT- PB/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 846.053/2017- THOR GRANITOS E MARMORES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.094/2024 Titular: HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ Ofício nº: 29185/2025/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.215/2024-RENATO MACEDO DE OLIVEIRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.289/2024-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA-OF. N°22639/2025/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.184/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.189/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.195/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.194/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.192/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.190/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.197/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 589/2025 - Processo nº: 846.019/2025 - Titular: B A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB Registro de Licença n°: 599/2025 - Processo nº: 846.048/2025 - Titular: PEDRO IVO GOMES MILITAO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO MAMEDE/PB Registro de Licença n°: 613/2025 - Processo nº: 846.018/2025 - Titular: B A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB Registro de Licença n°: 618/2025 - Processo nº: 846.024/2019 - Titular: JEHC LTDA - Vencimento: 03/11/2030 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): GU R JÃO / P B ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 80/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5494/2025-846.078/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5495/2025-846.084/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5490/2025-846.058/2025-GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- 5491/2025-846.075/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5492/2025-846.076/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5486/2025-846.038/2025-JOSE NEWTON LIMA DA SILVA JUNIOR- 5487/2025-846.040/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA- 5488/2025-846.041/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA- 5489/2025-846.051/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA- 5477/2025-846.074/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL- 5478/2025-846.075/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL- 5481/2025-846.392/2024-CERAMICA MACEDO LTDA- 5493/2025-846.077/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 5479/2025-846.381/2024-ALISON SOUZA GUEDES- 5480/2025-846.383/2024-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME- 5482/2025-846.411/2024-CERAMICA MACEDO LTDA- 5483/2025-846.422/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- 5484/2025-846.423/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- 5485/2025-846.461/2024-3D MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5474/2025-846.153/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA- 5475/2025-846.216/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5476/2025-846.217/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.237/2024-MARCOS JOSE BARBOSA-OF. N°23844/2025/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Guia de Utilização N°331/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°31365/2025/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 136/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5432/2025-840.107/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO- 5433/2025-840.117/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO- 5428/2025-840.077/2025-F&C MINERACAO LTDA- 5429/2025-840.079/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO- 5430/2025-840.093/2025-AC MINERIOS CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERACAO LTDA- 5431/2025-840.094/2025-ANTONIO DA CRUZ SAMPAIO MINERACAO- 5434/2025-840.140/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5435/2025-840.142/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5436/2025-840.143/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5437/2025-840.144/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5438/2025-840.147/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5441/2025-840.155/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5442/2025-840.156/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5443/2025-840.159/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5439/2025-840.148/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5440/2025-840.149/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5426/2025-840.121/2025-BRITEX MINERACOES LTDA- 5422/2025-840.097/2025-MF ENGENHARIA LTDA- 5423/2025-840.103/2025-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO- 5424/2025-840.104/2025-PEDRO TOMAZ MINERACAO LTDA- 5425/2025-840.105/2025-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA- 5421/2025-840.046/2025-MINERACAO BOA VISTA LTDA- 5427/2025-840.133/2025-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 137/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.151/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ALVARÁ N°5142/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.065/2014-MINECAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 023/2015 - Vencimento em 31/10/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.182/2012-MINERACAO DELMIRO GOUVEIA LTDA-GRANITO-Garanhuns, Jucati e São João/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 184/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Saibro e Gnaisse Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°30866/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.563/2021-LA MINERACAO LTDA-OF. N°31122/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°31228/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.263/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS 815.264/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS 815.265/2025-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS