PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900093 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 145/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.326/2019 - Titular AGATHA MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARATINGA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.180/2003 - Titular MINERADORA BANDEIRANTES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SENTO SÉ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.823/2021 - Titular ACA MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de JUAZEIRO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 424/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.446/2012 - Titular ELIZETH MARTINS MUNHOZ - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARINHANHA/BA, MALHADA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.714/2005 - Titular GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.935/2002 - Titular LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SOBRADINHO/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6652/2024-871.146/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- 6653/2024-871.112/2018-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- 6651/2024-872.548/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- 6656/2024-871.034/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 6655/2024-871.032/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 6654/2024-871.031/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 6650/2024-872.661/2008-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6674/2024-871.064/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 6673/2024-871.054/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 6672/2024-871.053/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 6671/2024-871.052/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 6670/2024-871.051/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 6669/2024-871.049/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 6668/2024-871.048/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 6667/2024-871.045/2024-C3 GRANITOS LTDA. ME- 6666/2024-871.044/2024-ANA MAIA SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO- 6665/2024-871.037/2024-A TRINDADE MINERADORA LTDA- 6664/2024-871.020/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- 6663/2024-871.018/2024-ADRIANO AMERICANO DA COSTA- 6662/2024-870.765/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6657/2024-870.341/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 6659/2024-870.282/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 6658/2024-872.313/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 6661/2024-870.457/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA- 6660/2024-870.441/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.320/2023-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Gransena Exportacao e C omercio Ltda- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001- 39- Alvará n°3291/2023 872.204/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Cessionário:Costa Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 51.615.902/0001- 73- Alvará n°5405/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 872.107/2021-FABIO MAIER DE OLIVEIRA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 872.107/2021-FABIO MAIER DE OLIVEIRA 871.484/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA 870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME 871.690/2023-GUIMARAES OBRAS E SERVICOS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.484/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA 870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.283/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 872.251/2008-Mineradora Minerva Ltda. 873.721/2007-Mineradora Minerva Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 871.742/2013-ESPÓLIO DE JURACI CARVALHO SILVA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTO LTDA- Cessionário:Maravilha Industria de Argamassa Ltda- CNPJ 19.166.764/0001- 80- Registro de Licença N° 72/2016- Vencimento da Licença: 25/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-OF. N°32177/2024 870.534/1989-GRANITARIA PEDRITA LTDA-OF. N°32744/2024 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°32752/2024 871.272/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°32769/2024 870.680/2010-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°32772/2024 870.498/2010-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32775/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.534/1989-GRANITARIA PEDRITA LTDA-OF. N°32740/2024 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°32756/2024 871.272/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°32766/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.140/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS - Ofício N° 32629/2024 870.606/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA - Ofício N° 32693/2024 Indefere Requerimento de PLG(335) 870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.074/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.065/2024-JOSE ROBERTO ARGOLO DO NASCIMENTO 872.743/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.062/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°32570/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.094/2015-FRANCISCO GUEDES DE MELO FILHO- Cessionário:L E MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 18.835.653/0001- 56- Registro de Licença N° 18/2016- Vencimento da Licença: 23/04/2045 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 861.450/2014-IVACIR ANTONIO FERANTI 861.340/2011-FRANCISCO ALVES MENDES 861.657/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 860.005/2015-LAURIVAN SEBASTIÃO DE LIMA 861.815/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 861.940/2013-GILBERTO FERREIRA TAKATO 860.204/2015-MATRA MINERAÇÃO LTDA 862.732/2011-CLEITON DE SOUZA 860.339/2012-REGINALDO RIBECHI 860.502/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA 860.446/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA 860.305/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA. 860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA 860.445/2014-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA 860.538/2014-JOSE PEREIRA FILHO 860.740/2014-SIMIÃO BORGES VIEIRA 860.767/2012-MIGUEL HADJ 860.798/2014-FORNECEDORA SILVA LTDA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 861.366/2011-VALDILEY ABADIA DA SILVA -AI N°796/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960368/2024-16 861.539/2013-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -AI N°3098/2020 - DIFIS- GO/ANM - PAS Nº 48061.960369/2024-61 861.582/2014-PAULO LUIS PINTO -AI N°3523/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960594/2024-05 861.618/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA -AI N°1914.2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960370/2024-95 860.006/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE -AI N°3611/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS: 48061.960598/2024-85 860.012/2015-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS -AI N°3617/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS: 48061.960600/2024-16 861.756/2013-SETA MINERACAO LTDA -AI N°3104/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960373/2024-29 861.757/2013-SETA MINERACAO LTDA -AI N°3120/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960374/2024-73 861.777/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE -AI N°31505.2020/DIFIS- GO/ANM - PAS Nº 48061.960375/2024-18 861.810/2013-SETA MINERACAO LTDA -AI N°3106.2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960376/2024-62 861.811/2013-SETA MINERACAO LTDA -AI N°3107/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960378/2024-51 860.082/2015-EDER BARBOSA DA COSTA -AI N°3660/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS: 48061.960614/2024-30 860.086/2015-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES -AI N°3661/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS: 48061.960615/2024-84 861.852/2012-BS AREIA E CASCALHO LTDA -AI N°2914/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960380/2024-21 860.150/2015-FÁBIO CARDOSO CARNEIRO -AI N°3666/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS: 48061.960619/2024-62 862.057/2013-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE -AI N°3110/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960382/2024-10 862.067/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA -AI N°2247/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960383/2024-64 862.110/2013-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA -AI N°3113/2020/DIFIS- GO/ANM - PAS Nº 48061.960384/2024-17 862.204/2011-NILTON JORGE DO CARMO -AI N°2094/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº48061.960386/2024-06 862.731/2011-CLEITON DE SOUZA -AI N°2401/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº48061.960387/2024-42 862.788/2011-ONAIR DIAS DA COSTA -AI N°2410.2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960389/2024-31 862.898/2011-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. -AI N°2422.2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960393/2024-08 862.899/2011-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. -AI N°2423/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960394/2024-44 862.951/2011-PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA -AI N°2446/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960395/2024-99