Página do DOU de 24/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052400132 Seção 1 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- "FONTE TOPÁZIO" (Poço) - Marca "Lindoya Joia" (lacre): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "FONTE ESMERALDA" (Poço) - Marca "Lindoya Joia" (lacre): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- LINDÓIA/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.915/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°17354/2023/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.349/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS-OF. N°16661/2023/DIOUT-SP/ANM 820.259/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°16937/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°16988/2023/DIOUT-SP/ANM 820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°16989/2023/DIOUT-SP/ANM 820.327/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°16991/2023/DIOUT-SP/ANM 820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°16992/2023/DIOUT-SP/ANM 820.267/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°16995/2023/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.791/2018-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.168/2009-ELLENCO CONSTRUCOES LTDA 820.520/2010-ELLENCO CONSTRUCOES LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.168/2009-ELLENCO CONSTRUCOES LTDA 820.520/2010-ELLENCO CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.005/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS 820.547/2022-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 820.263/2022-MUNICIPIO DE FARTURA 820.262/2022-MUNICIPIO DE FARTURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.790/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°16710/2023/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-OF. N°17492/2023/DIOUT- SP/ANM 820.248/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°17530/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.350/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP 820.054/2021-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.369/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.368/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALLHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.366/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.365/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.229/2022-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-AREIA (construção civil)-São Pedro/SP 820.364/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.362/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.361/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.358/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.357/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê/SP 820.356/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê/SP 820.355/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.354/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civi)-Dois Córregos/SP 820.348/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP 820.314/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita/SP 820.315/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.356/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê/SP 820.316/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.318/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.319/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.321/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.322/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.323/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.324/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.326/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.327/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.328/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e São Manuel//SP 820.329/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.249/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita e Igaraçu do Tietê/SP 820.248/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita e Igaraçu do Tietê/SP 820.247/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita e Igaraçu do Tietê/SP 820.246/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barra Bonita e Igaraçu do Tietê/SP 820.198/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE- ARGILA (cerâmica vermelha)-Barbosa/SP 820.180/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE- ARGILA (cerâmica vermelha)-Barbosa/SP 820.473/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP 820.257/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.256/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.255/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.254/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e São Manuel/SP 820.253/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP 820.252/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos e São Manuel/SP 820.251/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-CASCALHO (construção civil)/SP 820.250/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e São Manuel/SP 820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-BASALTO (brita-construção civil)-Pederneiras/SP 820.640/2009-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Charqueada e Piracicaba/SP 820.641/2009-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Charqueada e Piracicaba/SP 821.224/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- AREIA (construção civil)-Piracicaba e São Pedro/SP 821.225/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- AREIA (construção civil)-Piracicaba/SP 821.226/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- AREIA (construção civil)-Piracicaba e São Pedro/SP 820.398/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Conchas e Piracicaba/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- "FONTE ROSEIRA" (Surgência) - Marca "Klarina": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis PET de 1 L e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Klarina Galão Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- PIEDADE/SP 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA" (Poço) - Marca "Petrópolis Paulista - Athletic": garrafa PET de 510 mL, sem gás; Marca "Beef Bar": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Café Design": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Me gusta": garrafa PET de 310 mL, com gás; Marca "Renaissance São Paulo Hotel": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Muza Nena Cocina": garrafas PET de 310 mL, com e sem gás; Marca "Aquana": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Janeiro Hotel": garrafa PET de 500 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafas PET de 750 mL, com e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista Kids": garrafas PET de 250 mL, sem gás; Marca "Venit": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Grand Hyatt - São Paulo": garrafa PET de 310 mL e 500 mL, sem gás; Marca "Grand Hyatt - Rio de Janeiro": garrafa PET de 310 mL e 500 mL, sem gás; Marca "Vix Paulahermanny": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "TAM Aviação Executiva": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás (protocolo de 13/04/2023); Marca "Capim Santo: garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Paulinhos": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Embraer": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frevo": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Cotton on Foundation": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "Caraigá": garrafa PET de 310 mL, sem gás; Marca "CCBD" (Câmara de Comércio Brasil-Canadá): garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hirá": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Monaco Convention & Hotel": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel": garrafa PET de 310 mL e 750 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°17528/2023/DIFIS-SP/ANM 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°17529/2023/DIFIS-SP/ANM 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°17531/2023/DIFIS- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.290/2009-JUSTO EXTRACAO DE AREIA LIMITADA- Alvará n° 2276/2010 - Cessionário: DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 48.098.701/0001-31 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4630/2023-858.185/2022-NILSON ALMEIDA DE MEDEIROS- CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA