Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101000123 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 128/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 844.120/2024 - MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO - Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.071/2025 Titular: JOSE ALFREDO SOARES LINS WANDERLEY Ofício nº: 39768/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 270/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 834/2025 - Processo nº: 866.796/2025 - Titular: ERALDO SOARES LOURENCO - Vencimento: 14/07/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASNORTE/MT Registro de Licença n°: 845/2025 - Processo nº: 866.837/2025 - Titular: AMME CONSTRUTORA, CASCALHEIRA E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO VERDE/MT Registro de Licença n°: 844/2025 - Processo nº: 866.117/2023 - Titular: PLANALTO DEPOSITO DE AREIA E BRITA LTDA - Vencimento: 03/09/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): DOM AQUINO/MT, JACIARA/MT Registro de Licença n°: 644/2025 - Processo nº: 866.026/2025 - Titular: MINERACAO MARILANDIA LTDA - Vencimento: 12/12/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SINOP/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 271/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 121/2025 de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 866.822/2024 - Titular: SAMUEL MAIA FLORES - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): ALTA FLORESTA/MT PLG n°: 141/2025 de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 866.141/2023 - Titular: MARCOS GERMINO DA SILVA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVA GUARITA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 272/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.357/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6290/2019 866.355/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6288/2019 866.348/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6281/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.912/2018-JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES LOURENÇO 866.322/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.307/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA 866.620/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA 866.928/2025-PAULO SILAS DE MORAIS JUNIOR Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.548/2022-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 273/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756) 867.186/2021 - COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - APIACÁS/MT - Guia n° 381/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 479/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.443/2008-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-Areia(Uso: Construção Civil) e Cascalho Aurífero "Ouro" (Uso: Industrial)-BERILO e CHAPADA DO NORTE/MG 831.968/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Cerâmica).-CARMO DO CAJURU e DIVINÓPOLIS/MG/MG 831.818/2007-XISTO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR-CASCALHO (uso: Industrial) e ESMERALDA (uso: Gema).-Nova Era/MG 834.974/2011-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA (cerâmica), CASCALHO e QUARTZITO-PAPAGAIOS/POMPÉU/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°39014/2025/COROUT-MG/ANM 834.761/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39364/2025/COROUT- MG/ANM. 833.509/2011-JOÃO BATISTA DIAS-OF. N°39365/2025/COROUT-MG/ANM. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.959/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°913/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.378/2022-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6771/2022 831.471/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7799/2022 831.227/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6313/2022 831.207/2020-CARLOS ANTONIO COELHO-ALVARÁ N°434/2021 831.068/2022-RL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6578/2022 831.372/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7623/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.196/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°6769/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.164/2014-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. 833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°39840/2025/COROUT-MG/ANM 830.761/2024-SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA-OF. N°39015/2025/UAPC- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.323/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 832.381/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 831.868/2023-CVJ MINERACAO E COMERCIO LTDA 830.188/2013-EDUARDO SOARES ROSA DE LIMA Defere pedido de reconsideração(262) 833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.145/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 930.118/2023-AMG BRASIL S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A.-OF. N°39552/2025/COROUT- MG/ANM 930.250/2024-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°38743/2025/UAPC- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.020/1985-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil). Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 832.081/2012-AREAL CENTRAL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 832.818/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.121/2011-MG EMPREENDIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 40015/2025/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.778/2015-CALCARIO FERTILIZE LTDA-OF. N°39584/2025/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 39590/2025/COROUT-MG/ANM 832.271/2021-MAKA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°39744/2025/COROUT- MG/ANM ; e OF. Nº39750/2025/COROUT-MG/ANM - 833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°39730/2025/COROUT- MG/ANM. 830.823/2003-SPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA-OF. 831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. 831.191/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. 830.857/2016-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°40147/2025/COROUT-MG/ANM 833.897/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°40431/2025/UAGV- MG/ANM 830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°39091/2025/UAPC- MG/ANM 832.605/2014-MINERACAO ELO LTDA-OF. N°39412/2025/UAPC-MG/ANM 830.235/2001-MINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA-OF. N°37931/2025/UAPC- MG/ANM 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°38627/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.746/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.855/2023-HONORINA MOREIRA MATOLA 831.764/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA 831.693/2017-JULIANO DE ALMEIDA 831.495/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO QUARTZO DE MINAS LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 831.484/2019-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.484/2019-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.342/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.390/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°39999/2025/COROUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente