Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 83/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.194/2018-IDELCIDE LOPES VIANA 850.225/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP 850.386/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.387/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.388/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.693/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.212/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.199/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.453/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.693/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.199/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.746/2018 - 850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.746/2018 - 850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-OF. N°1.871/2018 - Superintendência do DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.307/2011-LUCAS PRADO KALLAS- Cessionário:BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.325.050/0001-98- Alvará n°10.982/2015 850.429/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°8.469/2017 850.430/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°4.377/2017 850.714/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°3.407/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 857.856/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.033/2015 850.431/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.218/2005 850.436/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.221/2005 850.603/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°11.977/2013 850.958/2011-VALE S A -Alvará N°10.996/2015 850.850/2014-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6550/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.969/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- ALVARÁ N°1.420/2015 851.169/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-ALVARÁ N°5.955/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.431/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°35/2011 850.436/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°38/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.245/1991-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.801/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.460/1993-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.803/2018 - Superintendência do DNPM/PA 855.529/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.804/2018 - Superintendência do DNPM/PA 855.530/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.805/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 950.120/1986-CIMENTOS DO BRASIL S A CIBRASA- OF. N°1.415/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.424/2018-JOÃO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR. - PLG N°56/2018 de 08/06/2018 - Prazo 05 (Cinco) anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.302/2018-L.L. PHORTY MINERAÇÃO S.A. Indefere por Interferencia Total(1339) 850.190/2018-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO 850.191/2018-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO 850.192/2018-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO 850.257/2018-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO 850.258/2018-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO 850.259/2018-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL 850.319/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA 850.398/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.416/2018-MAURICIO ALVES DE SOUSA-Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 20/04/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.594/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 850.595/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 850.596/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 850.146/2013-SANTANA & MATIAS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N° 66/2007 - Vencimento em 23/02/2019. 850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em 850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 005/2013 - Vencimento em 15/05/2020 850.294/2016-CARGET EMPREENDIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 03/03/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.927/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Cessionário:Britaminas Mineração e Serviços Ltda- CNPJ 15.779.377/0001-68- Registro de Licença N° 79/2010- Vencimento da Licença: 17/10/2018 850.300/2017-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA- Cessionário:V. O Silva Materiais de Construção LTDA- CNPJ 27.694.440/000142- Registro de Licença N° 21/2017- Vencimento da Licença: Validade indeterminado Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 850.285/2018-JOSE DAMIÃO TORRES FILHO-SAIBRO - Registro de Licença N° 35/2018, DOU de 11/05/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RELAÇÃO Nº 64/2018/RO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Agua Mineral Lind Água Ltda Cpf/cnpj :05.679.642/0001-82 - Processo minerário: 880087/85 - Processo de cobrança: 986224/18 Valor: R$.1.013.797,98 Titular: Companhia de Mineração de Rondônia S.A. Cpf/cnpj :04.418.471/0001-75 - Processo minerário: 810010/75 - Processo de cobrança: 986229/18 Valor: R$.546.304,82 Titular: Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes Cpf/cnpj :22.825.491/0001-42 - Processo minerário: 886492/11 - Processo de cobrança: 986228/18 Valor: R$.363.237,31 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA RELAÇÃO Nº 17/2018/RR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.015/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- Cessionário:ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.372.892/0001-05- Alvará n°3.344/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.035/2018-CELSO JOSÉ LANG-OF. N°076/2018 884.036/2018-CELSO JOSÉ LANG-OF. N°076/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em 14/06/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANADA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CNPJ 29.495.800/0001-02- Registro de Licença N° 013/2001- Vencimento da Licença: 21/08/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.037/2018-OTMAR SCHMALZ-OF. N°071/2018 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 102/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME- DOU de 17/05/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 815.548/2014-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 18/04/2018 e 19/04/2018 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Publicado DOU de 18/04/2018 815.138/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Publicado DOU de 18/04/2018 815.543/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Publicado DOU de 18/04/2018 815.555/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Publicado DOU de 18/04/2018 815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Publicado DOU de 18/04/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°002/2018-DOU de 13/01/2018 - Relação nº 3/2018 (Multa aplicada-RAL/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias) (1714) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE RELAÇÃO Nº51/2018/SE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878071/16 - Not.21/2018 - R$ 3.399,92 Elizabeth Mineração Ltda - 878076/14 - Not.18/2018 - R$ 356,05 Jazida Cajueiro Ltda me - 878143/15 - Not.22/2018 - R$ 2.593,48 João Paulo Santos Oliveira - 878068/16 - Not.19/2018 - R$ 3.389,24 Jrs Minerações Ltda - 878051/16 - Not.23/2018 - R$ 76,79 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente