Página do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, CO- MÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.810/2016-MARA FABIANA DE MELO ME RELAÇÃO N o- 395/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JU- NIOR-OF. N°1143/2016-DGTM 830.048/2015-JOSÉ EUGÊNIO CASTILHO DE OLIVEI- RA-OF. N°1144/2016-DGTM 830.292/2015-ALEX FABIANO VIEIRA-OF. N°1134/2016- DGTM 830.618/2015-DANIEL HENRIQUE RHODES-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 830.824/2006-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-AI N°1851/2011- MG, Ricardo Affonso Junqueira - FI Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.319/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.- OF. N° 1265/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.821/1985-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CAS- CALHO SABARÁ LTDA-OF. N°209/2016-ERPM 830.317/2006-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CAS- CALHO SABARÁ LTDA-OF. N°208/2016-ERPM 833.695/2010-VALDECI JOSÉ DE BARROS-OF. N°215/2016-ERPM 830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°205/2016-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°1059/2016-DGTM 831.639/1997-DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1271/2016-DGTM 830.476/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1267/2016-DGTM 830.923/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA- OF. N°1268/2016-DGTM 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°210/2016-ERPM 833.043/2004-MINERADORA DE ÁGUA ARAXÁ LTDA- OF. N°1141/2016-DGTM 832.493/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.-OF. N°206/2016-ERPM 833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA- OF. N°1272/2016-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 803.185/1977-BOHRER COMERCIO MINERAÇAO LT- DA-OF. N°3203/2007 e 3204/2007-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°204/2016-ERPM 830.165/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°1243/2016-ANAPRO/DGTM 830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°1244/2016-ANAPRO/DGTM 830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°1242/2016-ANAPRO/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.810/1999-JONAS PINTO COSTA-OF. N°1266/2016- DGTM 833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1261/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2668/2005 - Vencimento em 31/12/2016 831.293/2013-CLOUDINEI LEITE ME- Registro de Licença N°:4448/2015 - Vencimento em 26/04/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.613/2014-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-Registro de Licença N°4742/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 12/12/2024 830.658/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-Registro de Licença N°4743/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 16/03/2020 830.815/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Registro de Licença N°4744/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 06/04/2017 832.724/2015-GERMANO BATISTA ME-Registro de Licença N°4740/2016 de 08/07/2016-Vencimento em Indeterminado 832.908/2015-GERMANO BATISTA ME-Registro de Licença N°4741/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 22/03/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.653/2015-MATOS ALEM FERNANDES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 833.116/2015-DRAGA CRIS LTDA-OF. N°1183/2016- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.477/2013-DRAGA ANDRADE LTDA ME 831.964/2014-GILMAR GUARESCHI 830.994/2016-TIM MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.949/2016-MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.687/2006-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE CAPOEIRANA. 831.100/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.575/1990-ROCA BRASIL LTDA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.387/2004-REINALDO RIBEIRO PENIDO-AI N°100/2010-3ºDS/MG 833.315/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°738/2013-MG Aceita defesa apresentada.(1846) 833.315/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.205/2015-L A DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.073/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA 886.209/2010-ALAN CESAR SILVA 886.136/2012-LOURIVAL GOEDERT 886.137/2012-LOURIVAL GOEDERT 886.138/2012-LOURIVAL GOEDERT 886.157/2012-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.061/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.924/1994-SERAN CONSTRUCAO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715/2016 886.229/2015-TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°709/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 886.061/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP-OF. N°786/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.316/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.403/2013-IMS CONSTRUTORA LTDA 886.405/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 886.407/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.203/2010-BH MINERAÇÃO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.435/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 38/2016-50000toneladas-Areia- Validade:02/07/2017 886.147/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- PORTO VELHO/RO - Guia n° 35/2016 e 36/2016-50000 e 8500toneladas-Areia e Laterita (Cascalho)- Validade:05/05/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-AREIA 886.487/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA 886.488/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA 886.489/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA 886.490/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA 886.491/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA 886.492/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA 886.493/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA 886.494/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA 886.497/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.151/2011-SUPERMERCADO GONÇALVES LTDA-AI N°394/2016 886.205/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°397/2016 886.207/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°398/2016 886.209/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°399/2016 886.246/2011-DAVIDE TEODORO DA SILVA-AI N°396/2016 886.296/2011-RONEI BATISTA SCHOABA-AI N°395/2016 886.324/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°408/2016 886.360/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°407/2016 886.430/2011-ISAAC SALES VALERIO-AI N°400/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.435/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°748/2016 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA- AI N°378/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.231/1987-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°750/2016 886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS-OF. N°746/2016 886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-OF. N°632/2016 886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°823/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS- AI N°373/2016 886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.060/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Registro de Licença N°015/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 16/11/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.306/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°444/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.333/2014-MANOEL VIEIRA FILHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.048/2014-FARIAS E RODRIGUES LTDA ME 886.058/2014-JURUA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LT D A 886.318/2014-JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ 886.320/2014-WALDOMIRO JAIR VALER 886.355/2014-E R BARBOZA MOREIRA EIRELE ME 886.422/2014-ARISTIDES F. JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 886.120/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-OF. N°712/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.114/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 886.101/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°705/2016 RELAÇÃO N o- 55/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA- DOU de 19/08/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME - Publicado DOU de 11/03/2015, Relação n° 13/2015, Seção I, pág. 101- Onde se lê: "no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia"; leia-se: "nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, Estado de Rondônia". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 886.319/2014-JONAS S M FILHO-OF. N°1334/2014-DOU de 26/11/2014 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.238/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA- DOU de 13/11/2014 RANILSON MONTEIRO CÂMARA