requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°310/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.571/2007-TERRAPLANAGEM VILA NOVA LTDA ME-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 09/2017-12.000ton/ano- Argila- Validade:06/02/2021 826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-MAN- DIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 08/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:28/07/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP- Alvará n° 20287/2000 - Cessionário: Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 74.486.531/0001-72 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.225/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI N° 153/2017 826.226/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI N° 154/2017 826.227/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI N° 155/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°317/2017 826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°317/2017 826.225/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°317/2017 826.226/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°317/2017 826.227/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°317/2017 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LT- DA-OF. N°299/2017 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°300/2017 826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARANAEN- SE DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°301/2017 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIREN- SE LTDA-OF. N°302/2017 e 307/2017 826.120/2007-OLARIA CORREDEIRA LTDA-OF. N°308/2017 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.637/2009-Argilaje Ind. e Com. de Lajes Ltda.; Andrea C.B.M. Petermann; Extra Mineração Ltda. ME; Gilmar P. Zolin; Incepar Ind. Cerâmica e Com. Mats. Construção Ltda. EPP; Dirma T. Bravo; Anor S. Filho; Maria Zelinda F. Marinozzi; Elza S. Quintanilha; F.B. Santini Cerâmicos; Marlene B. Santini; Marlene B. Santini & Cia. Ltda.; Fernando B. Santini; Letícia M. Santini; Mônica B. Santini; Nelson Belgamasco; Santini e Bergamasco Ltda. EPP; Sidiney L. de Souza; Sidnei A. Jacomin; Wilson L. Magnani - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 19/03/2010 826.455/2009-Areal Costa Ltda. e G.R. Extração de Areia e Transporter Rodoviários Ltda. - EDITAL N° 32/2011 - Publicado DOU de 15/06/2011 826.435/2011-Congonhas Minérios S.A. e Cal Santa Maria Ltda. EPP - EDITAL N° 17/2014 - Publicado DOU de 10/04/2014 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 300.922/2014- G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. e Hobi S.A. Mineração de Areia e Concreto Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 826.054/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.004/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.223/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.491/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.339/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.340/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.341/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.342/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.343/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.344/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.348/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.518/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.520/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.397/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.404/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.405/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.406/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.407/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.408/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.414/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.415/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.417/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.418/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.420/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.428/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.431/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.432/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.433/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.435/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.436/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.437/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.400/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.401/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.402/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.491/2011-BIRK REIBEL 803.492/2011-BIRK REIBEL 803.543/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 803.544/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 803.072/2013-BIRK REIBEL 803.073/2013-BIRK REIBEL 803.074/2013-BIRK REIBEL 803.077/2013-BIRK REIBEL 803.150/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 803.460/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 803.031/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 803.041/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 803.058/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA 803.059/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA 803.137/2014-GERALDO LAURANI 803.138/2014-GERALDO LAURANI 803.139/2014-GERALDO LAURANI 803.140/2014-GERALDO LAURANI 803.284/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FI- LHOS LTDA-OF. N°121/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA- OF. N°133/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA- OF. N°134/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.199/2004-CARLOS MOACIR DA COSTA FERREIRA FILHO-OF. N°136/2017 803.200/2004-CARLOS MOACIR DA COSTA FERREIRA FILHO-OF. N°136/2017 803.201/2004-CARLOS MOACIR DA COSTA FERREIRA FILHO-OF. N°136/2017 803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°132/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 803.232/2016-EDMAR SILVA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.150/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°214/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.087/2013-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA- Área de 297,98 ha para 45,09 ha-Gabro, Calcário e Argila 848.313/2013-CASA THOR GRANITOS LTDA- Área de 194,81 ha para 151,64-Caulim e Granito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.349/2012-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°205/2017- SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.236/2014-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°215/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.217/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG N°03/2017 de 03/03/2017 - Prazo 5 anos 848.219/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG N°02/2017 de 03/03/2017 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 848.022/2017-MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JU- NIOR-OF. N°071/2017 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.287/2014- HABILITADOS os proponentes: Vulcano Export Mineração e Importação Ltda. e Mineração Millenium Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 848.287/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°33/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Millenium Ltda. (27 pontos); desclassificada: Vulcano Export Mineração e Importação Ltda. uma vez que obteve pontuação zero no Item III/Art. 285 da Portaria DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016 RELAÇÃO N o- 30/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Luiz Machado Filho -me - 840240/78 - Not.6/2017 - R$ 765,08 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.667/2016-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.164/2016-MAILSON MARASCA-OF. N°09/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.012/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. N°908/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.378/2010-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.866/2015-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA Indefere pedido de reconsideração(263) 810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.492/2011-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.137/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Britagem Gaspar Ltda EPP- CPF ou CNPJ 01.924.996/0001-94- Alvará n°1811/2015 811.039/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações- CPF ou CNPJ 89.723.977/0001-40- Alvará n°14347/2015 811.134/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Toniolo Busnello S.A. Túneis, Terraplenagens e Pavimentações- CPF ou CNPJ 89.723.977/0001-40- Alvará n°14843/2015 811.727/2015-DANIEL BAUER- Cessionário:LKB Participações Societárias Ltda- CPF ou CNPJ 13.536.879/0001-32- Alvará n°3854/2016 810.485/2016-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA EPP- Cessionário:Mineropar Comércio de Materiais de Construção Ltda EPP- CPF ou CNPJ 93.634.855/0001-55- Alvará n°9163/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.392/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7881/2015 810.395/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7884/2015 810.396/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7885/2015