Página do DOU de 02/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME-OF. N°305/2013 - DIFISBA 871.059/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°336/2013 - DIFISBA 871.594/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°306/2013 - DIFISBA 873.231/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N°325/2013 - DIFISBA 873.232/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N°342/2013 - DIFISBA 873.683/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°312/2013 - DIFISBA 873.690/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°311/2013 - DIFISBA 873.693/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°309/2013 - DIFISBA 873.699/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°310/2013 - DIFISBA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.584/1940-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°326/2013 - DIFISBA 819.523/1971-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°326/2013 - DIFISBA 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°318/2013 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°343/2013 - DIFISBA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.604/1967-IBAR NORDESTE SA-OF. N°281/2013 RELAÇÃO N o- 415/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.053/1963-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 1.556/2013 006.055/1963-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 1.557/2013 002.966/1967-IBAR NORDESTE SA- AI N° autos n 1.507 e 1.508/2013 004.604/1967-IBAR NORDESTE SA- AI N° 1.509/2013 801.645/1969-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 1.513 E 1.514/2013 807.589/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 1.558/2013 808.555/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 1.559/2013 824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N° 1.560/2013 804.322/1975-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI N° 1.555/2013 871.495/1987-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N° 1.562/2013 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- AI N° 1.561/2013 RELAÇÃO N o- 416/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.026/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 870.031/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 870.032/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 870.679/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.681/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.685/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.716/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 870.717/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA 870.784/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 870.785/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 870.786/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 870.787/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 870.806/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.841/2010-MINER BRASILE MINERAIS LTDA 870.847/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.991/2010-LUGRAN INDUSTRIA COMERCIO IM- PORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LT D A 872.183/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.185/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.187/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.188/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.191/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.194/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.196/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.197/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.198/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.200/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.204/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.207/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.208/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.211/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.212/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.213/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.214/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.216/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.217/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.220/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.223/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.233/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.234/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.237/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 870.337/2011-ANTONIO SILVA FRANÇA 871.942/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.108/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.110/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.111/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.112/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.113/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.114/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.115/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.116/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.117/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.118/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.119/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.120/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.122/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.123/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.124/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.125/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.126/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.127/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 419/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.583/2008-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- AREIA 870.649/2009-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES- AREIA 872.619/2009-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME-AREIA 873.275/2011-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRU- CAO LTDA-AREIA 873.597/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.753/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°463/2011 872.893/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°1595/2011 872.894/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°1596/2011 872.895/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°1597/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.146/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINA- FER LTDA.-ALVARÁ N°565/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.215/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5.090/2007 870.474/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°13.219/2007 870.476/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°13.220/2007 870.659/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7.541/2007 871.036/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7.756/2007 871.170/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8.296/2007 871.173/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8.299/2007 871.174/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8.300/2007 871.982/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10.062/2007 871.983/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8.403/2007 874.407/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.643/2010 870.258/2009-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.912/2009 871.048/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 871.166/2010-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ 871.191/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.546/2010 871.231/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°14.547/2010 871.239/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.749/2010 871.304/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14.554/2010 871.305/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°14.555/2010 871.601/2010-MINERAX BRASIL MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°16.546/2010 871.602/2010-MINERAX BRASIL MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°16.547/2010 871.604/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15.330/2010 871.650/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 871.651/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15.400/2010 871.795/2010-MINERAÇÃO BOQUIRA-ALVARÁ N°16.885/2010 871.809/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°19.890/2010 871.812/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°16.893/2010 871.825/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.896/2010 871.830/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.425/2010 871.832/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15.345/2010 871.901/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.649/2010 871.902/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.650/2010 871.903/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.651/2010 871.904/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.652/2010 871.905/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.653/2010 871.908/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.655/2010 871.909/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.660/2010 871.910/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.657/2010 871.911/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°16.658/2010 871.912/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.659/2010 871.913/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.910/2010 871.915/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.912/2010 871.916/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16.660/2010 872.002/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15.364/2010 872.099/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°553/2011 872.100/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°554/2011 872.101/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°555/2011 872.102/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°556/2011 872.103/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°557/2011 RELAÇÃO N o- 420/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.106/2010-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 870.165/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.166/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.168/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.175/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.176/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.177/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.185/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.321/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.366/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.430/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 870.516/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. 870.535/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.576/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.577/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.578/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.596/2010-VALMIR FERREIRA CAIRES