AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 27/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022700089 Seção 1 860.575/2014-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- Alvará n° 6.756/2015 - Cessionário: Ego Ambiental Meio Ambiente Mineração, Agrimensura e Segurança do Trabalho Eireli- CNPJ 20.324.563/0001-42 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 862.954/2011-TRANSTELLES CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:MRM Mecal Construções e locações de Máquinas Eireli Epp- CNPJ 19.977.623/0001-47- Registro de Licença N° 013/2014- Vencimento da Licença: 30/11/2020 860.804/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brasil Extração e Comércio de Areia Eireli- CNPJ 35.098.530/0001-07- Registro de Licença N° 091/2018- Vencimento da Licença: 06/11/2020 860.839/2017-ODAIR DA SILVA ROSA- Cessionário:Shopping das Areias e Serviços Eireli- CNPJ 27.415.167/0001-70- Registro de Licença N° 027/2018- Vencimento da Licença: 22/09/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 24/04/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.008/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.206/2019-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME-OF. N°29/2020/SEREM - PB/GER - PB Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.162/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26/2020/SEREM-PB/GER-PB 846.007/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25/2020/SEREM - PB/GER - PB Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.200/2016;MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME;JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB ; Guia n° SEI 076/2020;2.000toneladas;CAULIM; Validade da Guia:13/08/2020 ; Licença Ambiental: LOP 2088/2018 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 13/08/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA- Área de 750,32 para 497,69-CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ e TENÓRIO/PB 846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME- Área de 267,84 para 5,26- CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ/PB Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.260/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°13788/2016 846.006/2018-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME -Alvará N°4664/2018 846.015/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°3156/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 846.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° SEI 092/2020-10.000toneladas-AREIA- Validade:09/01/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 846.145/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME-OF. N°24/2020/SEREM - PB/GER - PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.049/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 844.004/2020-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Massayó - Marca Solara - embalagens de 20 L. Fonte Massayó - Marca Village - embalagens de 20 L.- Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.012/2015-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO - AI N°418/2019/GER - AL/NPFAM - AL Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA -Alvará N°4790/2016Área reduzida de 498,39 para 458,81 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.139/2008-NEWDSON COSTA DE MOURA 844.053/2017-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.073/2013-IRAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.063/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 878.006/2019-JORGE CARLOS COSTA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 878.151/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°507/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 878.075/2012-CERÂMICA PARAISO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20/2020/NPFAM - SE/GER - SE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.074/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°1076/2020/GER - SE/NPFAM - SE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.054/2019-ANTONIO COELHO FILHO-Registro de Licença N° 184/2020 - Vencimento em 16/08/2022 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 18/07/2021 806.137/2017-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 13/12/2020 806.138/2017-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 806.103/2018-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em 10/10/2028 806.117/2018-CERAMICA PAIZAO LTDA-Registro de Licença N° 02/2020 - Vencimento em 04/12/2023 806.087/2019-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA-Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em 11/09/2039 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 100, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 621390 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 8100 ECO- LITE 5W20 48600.200033/2020-77 19958 . 623383 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 4100 POWER 48600.200071/2020-20 14024 . 629549 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX HALO-GUARD FG-LT NSF H1 48600.200599/2019-65 19979 . 626058 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX MAGNA-PLATE 22 NSF H1 48600.200602/2019-41 19977 . 626037 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX MAGNA-PLATE 220FG NSF H1 48600.200603/2019-95 19976 . 626029 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX MAGNA-PLATE 460FG NSF H1 48600.200604/2019-30 19975 . 626014 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX FLOW-GUARD SYNTHETIC ISO 220 NSF H1 48600.200605/2019-84 19974 . 625989 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX PERMA-GEAR SYNTHETIC FG ISO 460 NSF H1 48600.200606/2019-29 19973 . 625957 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX CYLINDER OIL - FG NSF H1 48600.200607/2019-73 19972 . 625940 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX FGH-AW ISO 32 NSF H1 48600.200608/2019-18 19971 . 625932 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX FGH-AW NSF H1 48600.200609/2019-62 19970 . 599890 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 COMPRESYN NSF H1 48600.200629/2019-33 19937 . 625854 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX HALO-GUARD FG-00 NSF H1 48600.201337/2019-18 19891 . 626074 REGELUB LUBRIFICANTES - EIRELI 01.084.176/0001-31 GT OIL SN PRO 48600.202619/2019-32 19978