Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050400105 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 121/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°508/2020/DFMIM/GER -MG-DOU de 21/10/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.412/2017-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- DOU de 03/11/2017 830.085/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- DOU de 07/07/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.245/2016-ARENITO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°12478/2021/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP- OF. N°11680/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 873.055/2015-CERAMICA RIACHAO LTDA 870.552/2016-BOMPIAM & CAMPOS LTDA 871.175/2016-IDALVIO FERREIRA VIANA 871.977/2017-EDUARDO BATISTA CRUZ 871.978/2017-TR MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.643/2017-EDIVALDO SANTOS FERREIRA 05943965572-OF. 871.097/2017-AJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. 871.157/2017-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA-OF. N°11453/2021/DIFAM- BA / A N M 870.843/2016-JORGE VIANA DA SILVA DE RIO DO PIRES-OF. 871.178/2017-V P ALVES ME-OF. N°11682/2021/DIFAM-BA/ANM 871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-OF. N°11706/2021/DIFAM-BA/ANM 870.887/2016-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°11658/2021/DIFAM- BA / A N M 871.440/2020-FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA PARAGUACU LTDA-OF. 871.045/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. 871.205/2016-CERÂMICA REAL DE MALHADA DE PEDRAS EIRELI-OF. 871.519/2017-WANDERLEY SOUZA DA SILVA-OF. N°12251/2021/DIFAM-BA/ANM 871.625/2017-JOAO BELARMINO DOS SANTOS ME-OF. N°12272/2021/DIFAM-BA/ANM 871.628/2017-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°12283/2021/DIFAM-BA/ANM 871.889/2016-RICARDO NASCIMENTO MENEZES DE HELIOPOLIS ME-OF. 872.612/2016-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°12320/2021/DIFAM-BA/ANM 871.760/2017-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°12654/2021/DIFAM- BA / A N M 872.718/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°12539/2021/DIFAM-BA/ANM 872.719/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°12684/2021/DIFAM-BA/ANM 870.740/2019-EDOC ENGENHARIA E DESIGN LTDA-OF. N°63/2020/DIFAM - BA/GER - BA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.191/2016-AGROPECUÁRIA MATA DO PUBA S A Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.001/2021-AGROPASTORIL SAO JOSE DO ARAUJO LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 14/12/2025 870.279/2020-SUL MINERADORA LTDA.-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 29/01/2023 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.268/2020-SETA MINERACAO LTDA-Areia-São Simão/GO 860.269/2020-SETA MINERACAO LTDA-Areia-São Simão/GO 860.270/2020-SETA MINERACAO LTDA-Areia-São Simão/GO 860.271/2020-SETA MINERACAO LTDA-Areia-São Simão/GO 860.272/2020-SETA MINERACAO LTDA-Areia-São Simão/GO 860.267/2020-SETA MINERACAO LTDA-Areia-São Simão/GO 860.333/2020-BELCHIOR DE SOUZA-Areia-Goiás/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.450/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°10356/2021/DIREM-GO/ANM 860.444/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°10357/2021/DIREM-GO/ANM 860.402/2019-MILTON PIRES SOARES-OF. N°10359/2021/DIREM-GO/ANM 860.005/2018-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°10360/2021/DIREM- GO/ANM 860.194/2016-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°10362/2021/DIREM-GO/ANM 860.055/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°10363/2021/DIREM-GO/ANM 860.887/2019-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS-OF. N°10368/2021/DIREM- GO/ANM 862.129/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°9173/2021/DIREM- GO/ANM 860.200/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°11442/2021/DIREM-GO/ANM 860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°11448/2021/DIREM- GO/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.236/2020-GVSA MINERADORA LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 59/2021-50.000 t/ano (Minério de Ouro) e 50.000 t/ano (Areia)t-MINÉRIO DE OURO e AREIA- Vigência da Guia:19/06/2023 861.622/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-AVELINÓPOLIS/GO, CATURAÍ/GO, TRINDADE/GO - Guia n° 65/2021-12.000toneladas/ano-ARGILA- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 861.108/2016-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°3595/2017 861.342/2015-BENTO MARÇAL PINTO RIBEIRO -Alvará N°3867/2016 860.750/2015-EDIVALDO PEREIRA NAVES -Alvará N°1985/2016 860.140/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME -Alvará N°147/2015 862.072/2013-EDSON DA SILVA -Alvará N°5568/2014 860.492/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°1754/2014 861.746/2012-JOSE LUIZ PEIXOTO DE AZEVEDO -Alvará N°5596/2014 860.252/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4135/2016 860.043/2012-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A -Alvará N°8302/2015 860.019/2012-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES -Alvará N°7257/2015 862.662/2011-INDALECIO JOSÉ DE QUEIROZ -Alvará N°3474/2015 862.554/2011-NASSIM MAMED JUNIOR -Alvará N°156/2015 862.453/2011-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE ANDRADE -Alvará N°2635/2012 862.197/2011-NASSIM MAMED JUNIOR -Alvará N°8288/2015 861.329/2011-FRANCISCO ALVES FERREIRA -Alvará N°16537/2011 860.745/2011-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA -Alvará N°9698/2011 860.341/2015-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI -Alvará N°11761/2015 860.952/2012-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA. -Alvará N°15107/2015 860.385/2014-MINERAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO CANAÃ EIRELI -Alvará N°6747/2015 860.784/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME -Alvará N°7528/2019 860.572/2015-CRISTIANO CAMPOS SOUZA -Alvará N°13131/2015 860.242/2015-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA -Alvará N°6684/2015 860.236/2015-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA -Alvará N°6683/2015 861.546/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA -Alvará N°11752/2015 861.033/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°7062/2015 860.386/2014-MINERAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO CANAÃ EIRELI -Alvará N°6748/2015 860.110/2013-AREAL MINAS GOIÁS LTDA -Alvará N°6476/2014 861.929/2012-JOSE ARNALDO VIANA -Alvará N°2084/2013 861.186/2012-AREAL MINAS GOIÁS LTDA -Alvará N°10517/2013 861.164/2012-RONY FELIX RODOVALHO -Alvará N°1572/2016 860.779/2012-MARCELO DE FREITAS MUSSE -Alvará N°10088/2015 860.605/2012-JOÃO BATISTA REIS -Alvará N°10173/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME- Área de 713,37 ha para 381,21 ha- Granito--Alto Horizonte e Mara Rosa/GO Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.149/2015-FORT MINERACAO EIRELI-SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO - Guia n° 60/2021-6.000t-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.384/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-JATAÍ/GO - Guia n° 63/2021- 24.077toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.078/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°10355/2021/DIREM-GO/ANM 860.769/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°10373/2021/DIREM- GO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.136/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.105/2021-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA 860.043/2021-IGOR AZEVEDO FRÓES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.182/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 862.292/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°1939/2016 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 862.292/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°2106/2020 860.605/2012-JOÃO BATISTA REIS- AI N°2612/2020 860.779/2012-MARCELO DE FREITAS MUSSE- AI N°2614/2020 861.929/2012-JOSE ARNALDO VIANA- AI N°115/2018 861.951/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°287/2019 860.236/2015-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA- AI N°3678/2020 860.242/2015-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA- AI N°3681/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- DOU de 28/05/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME - Publicado DOU de 13/04/2020, Relação n° 34, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES- Área de 1.336,09 para 49,82-areia e cascalho..." Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES- Área de 1.336,09 para 36,82ha-areia e cascalho..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 821.097/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP - Publicado DOU de 23/10/2020, Relação n° 73/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 8/8/2021" Leia-se "Vencimento em 5/6/2025" 820.309/2018-MINERAÇÃO CAPRICHOSA EIRELI - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 12/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 01/2018" Leia-se: "Registro de Licença Nº 16/2021" 820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA EPP - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 12/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 01/2017" Leia-se: "Registro de Licença Nº 17/2021" 820.338/2015-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P. - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 12/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 01/2015" Leia-se: "Registro de Licença Nº 15/2021" 820.787/2018-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 11/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 820787/2018" Leia-se: "Registro de Licença Nº 13/2021" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente