concessão de lavra — página do DOU de 08/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 007.406/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A. 007.407/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A. 007.226/1952-GAMA MINERAÇÃO S.A. Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 830.465/2007-JOSE ALVES DA SILVA ME 831.997/2007-AREEIRO TUYTI LTDA 878.018/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A RELAÇÃO N o- 98/2014 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2017 820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2017 820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2017 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 006.541/1965-CAL NODARI LTDA.- PORTARIA DE LA- VRA Nº 81.818/1978- Cessionário:MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME- CNPJ 05.076.528/0001-68 826.198/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 319/2007- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 826.200/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 184/2008- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 826.201/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 326/2005- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 826.173/1999-AREAL AGUA AZUL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 18/2010- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:ADONIS CAMILO FROENER - ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN e outro.- CPF ou CNPJ - DNPM 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-PORTARIA DE LAVRA N° 285/2003 Exequente:ADONIS CAMILO FROENER - ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN e outro.- CPF ou CNPJ - DNPM 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-PORTARIA DE LAVRA N° 24/20002 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - AMB- ALVARÁ Nº 7.518/2002 Fase de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:ADONIS CAMILO FROENER - ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN e outro.- CPF ou CNPJ - DNPM 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-REGISTRO DE LICENÇA N° 09/2004 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 868.316/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 868.317/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 868.318/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 868.319/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.039/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1029/14 868.008/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1111/14 868.009/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1111/14 868.052/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIRE- DO-OF. N°1085/14 868.053/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1018/14 868.054/2014-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1023/14 868.055/2014-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1025/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.334/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.335/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.336/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.337/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.338/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.339/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.340/2013-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.337/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1075/14 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-OF. N°1094/14 868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. 868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. 868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. 868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. 868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.002/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4001/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.166/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS- Substância Aprovada:Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1045/14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI N° 112/14 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI Nº 45/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1046/14 866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°1078/14 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°1098/14 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1050/14 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.108/2004-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI- AI N°111/14 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI -AI N°106/14 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GA- DA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-OF. 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1030/14 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.791/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES 850.212/2013-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.140/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 850.119/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.448/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°15.356/2009 850.450/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°15.358/2009 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.213/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°531/2014 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°532/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.507/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.515/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.518/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.556/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.561/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.563/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.567/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.572/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.574/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.577/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.580/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.581/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.582/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.586/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.599/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.612/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.613/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.616/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.617/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.618/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.621/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.622/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.627/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.629/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.635/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.638/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 58/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.508/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.509/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.513/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.514/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.516/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.519/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.