Alvará n°10.559/2015 — página do DOU de 05/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°374/16 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.039/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA - AI N°303/16 840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°309/16 840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°312/16 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 840.126/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO RELAÇÃO N o- 50/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA- DOU de 23/03/2017 Torna sem efeito exigência(199) 840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°994/16-DOU de 16/08/2016 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°210/15 840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°201/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.250/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES- AI N°241/16 840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°210/15 840.174/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°201/15 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°185/16 RELAÇÃO N o- 51/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.622/2013-FRANCO WEBER-OF. N°308/17 840.322/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°301/17 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 840.050/2017-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.287/2015-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 840.118/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME- Cessionário:840.185/2015-Nunes Kuster Ltda ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.314/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.199/2013-WENDELL ANDRADE LIMA- Cessionário:Nailil Comércio Importação e Exportação Ltda. ME- CPF ou CNPJ 21.677.357/0001-89- Alvará n°12.230/2015 840.200/2013-WENDELL ANDRADE LIMA- Cessionário:Nailil Comércio Importação e Exportação Ltda. ME- CPF ou CNPJ 21.677.357/0001-89- Alvará n°12.231/2015 840.201/2013-WENDELL ANDRADE LIMA- Cessionário:Nailil Comércio Importação e Exportação Ltda ME- CPF ou CNPJ 21.677.357/0001-89- Alvará n°12.232/2015 840.089/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda. ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°10.559/2015 840.092/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda. ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°12.318/2015 840.093/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda. ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°302/2016 840.201/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°313/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.925/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3.507/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.250/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-AI N°028/17 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.200/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°399/17 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.018/2017-PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔAS- Registro de Licença N°017/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 25/05/2019 840.098/2017-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°016/2017 de 17/05/2017-Vencimento em 07/03/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.168/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°433/17 840.049/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME-OF. N°325/17 840.093/2017-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°432/17 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.132/2014-BARREIRO TABARUNA LTDA Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177) 840.185/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME- Publicado no DOU de 15/02/2017 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- Registro de Licença N°014/16- Publicado no DOU de 02/06/2016 RELAÇÃO N o- 52/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.062/2017-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.251/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 840.340/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N°003/17 Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.235/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°328/2016 840.036/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°5.908/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEI- TE- Área de 49,83 para 16,52-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -Alvará N°10.556/2014 840.269/2014-ANDRÉA LAPA CARNEIRO LEÃO -Alvará Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-ALVARÁ N°3.881/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.262/2014-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS - AI N°017/17 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°400/17 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°401/17 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°398/17 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA- 10.328 n° 2010 - Cessionário: Silva e Silva Água Mineral ME- CNPJ 020.960.912/0001-07 RELAÇÃO N o- 53/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°381/17 840.239/2015-CARLOS EDUARDO DE MELO SOARES- OF. N°379/17 840.048/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°384/17 840.069/2016-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MI- NERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME-OF. N°383/17 840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/17 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.341/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°391/17 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.128/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA - AI N°343/16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) fm Mineração Ltda me - 848105/12 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50 /2017 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.518/2016 -Notificado Mineração Arroio Bonito Ltda. CNPJ/CPF 07.337.486/0001-05 NFLDP nº 004/2017 - Valor: R$ 1.207.383,34 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA- AI N o- 1444/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.453/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - AI N°888/2016 RELAÇÃO N o- 92/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.033/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1556/2017 815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA-OF. N°1554/2017 815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA-OF. N°1557/2017 815.130/2017-MAYCON SEBASTIAN BUNN-OF. N°1555/2017 815.136/2017-NELSON TOKARSKI-OF. N°1560/2017 815.137/2017-ANTONIO CARLOS DE SA RIBAS-OF. N°1558/2017 815.138/2017-ISABELA ZANATTA-OF. N°1559/2017 815.140/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°1567/2017 815.142/2017-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LT- DA ME-OF. N°1561/2017 Indefere pedido de reconsideração(181) 815.171/2012-MINAGEO LTDA. 815.196/2012-MINAGEO LTDA. 815.197/2012-MINAGEO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.458/2008-FABRICIO JOSE INACIO-OF. N°1544/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.882/2012-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)