Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 84/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Agua Mineral Lind Água Ltda - 880087/85 - Not.330/2018 - R$ 3.518,25 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 112/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.715/2017-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR 815.164/2018-ARMÓDIO DIAS ME 815.330/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA 815.334/2018-AREAL PRATA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(131) 815.319/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°1976/2018 815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-OF. N°1976/2018 815.321/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1971/2018 815.322/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°1975/2018 815.323/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1972/2018 815.331/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°1974/2018 815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°1959/2018 815.371/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1979/2018 815.372/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1973 815.373/2018-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA- OF. N°1978/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME- Área de 49,48 ha para 25,55 ha-Saibro e Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°1953/2018 815.059/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1947/2018 815.991/2010-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1956/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 63/2018- 16.000toneladas/ano-Basalto (pedra de talhe)- Validade:13/07/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1955/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N° 146/2018 e 147/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI Nº 537/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(470) 813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1945/2018 813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1945/2018 818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1945/2018 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°2007/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1943/2018 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°1948/2018 818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1943/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.388/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA P I N TO Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.587/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°74/2018 de 16/07/2018 815.135/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA- Registro de Extração N°71/2018 de 16/07/2018 815.262/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°67/2018 de 16/07/2018 815.263/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°16/2018 de 16/07/2018 815.264/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°69/2018 de 16/07/2018 815.265/2018-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°70/2018 de 16/07/2018 815.305/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA- Registro de Extração N°75/2018 de 16/07/2018 815.347/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°73/2018 de 16/07/2018 815.349/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA- Registro de Extração N°72/2018 de 16/07/2018 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO RELAÇÃO Nº 75/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.779/2017-BELATERRA AGROPECUARIA LTDA 820.818/2017-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 820.841/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.842/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.843/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.844/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.845/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.846/2017-AMANDA VILLANI BORGES 820.882/2017-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 820.002/2018-ROQUE YURI TANDEL ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 821.399/2014-SOLANGE PONZO DE MENEZES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.220/2006-SALZEDAS & HUNGARO LTDA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°267/2012 820.488/2016-LUCIANO BENEDITO QUALIO ME- Cessionário:FRAGA RIZZO & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 45.228.053/0001-00- Alvará n°4.193/2018 820.556/2016-JOSÉ SANTANA FILHO- Cessionário:ÉRICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- CPF ou CNPJ 297.804.718-63- Alvará n°4.194/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 813.944/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°190/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 814.271/1974-VITERBO MACHADO LUZ-FI-OF. N°193/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 801.522/1975-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°197/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 806.423/1975-MINERAÇÃO SERRA DA GRAÚNA LTDA.-OF. N°239/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°276/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.446/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°284/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.447/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°285/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.448/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°286/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.866/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. 820.867/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. 821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°301/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°301/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°296/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.895/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. N°298/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/18-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 813.944/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°191/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 814.271/1974-VITERBO MACHADO LUZ-FI-OF. N°192/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.331/1978-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 808.408/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°189/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 806.423/1975-MINERAÇÃO SERRA DA GRAÚNA LTDA.-OF. N°240/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°277/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.543/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA LTDA.-OF. N°198/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°308/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.389/2004-EVENTOS SERRA DOURADA LTDA ME- OF. N°288/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.548/2009-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°287/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°295/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.895/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. N°297/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.559/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA- OF. N°299/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(825) 820.399/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°644/2018-DTM/DNPM/SP Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.379/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ- Registro de Extração N°45/2018 de 04/07/2018 820.837/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA- Registro de Extração N°46/2018 de 04/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 820.354/2015-MARCELO MIROTTI ROSA-OF. N°278/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.615/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. 820.622/2017-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°610/2018- DTM/DNPM/SP 820.633/2017-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA-OF. N°609/2018-DTM/DNPM/SP 820.639/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°607/2018-DTM/DNPM/SP 820.645/2017-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-OF. N°618/2018-DTM/DNPM/SP 820.650/2017-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°615/2018- DTM/DNPM/SP 820.651/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°614/2018-DTM/DNPM/SP 820.653/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°612/2018-DTM/DNPM/SP 820.665/2017-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°605/2018-DTM/DNPM/SP 820.685/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°604/2018-DTM/DNPM/SP 820.687/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS-OF. N°603/2018-DTM/DNPM/SP 820.689/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°601/2018-DTM/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA Superintendente