DESPACHO · Relação nº 17/2018/RS

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 17/2018/RS

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- NOT Nº2038/2018

810.721/2006-BASALTO ZANCHETTIN LTDA- NOT Nº154/2018

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

810.184/1997-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- Licenciamento N°1713/99- Publicado no DOU de 21/05/1999

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI & CIA ME-OF. N°2032/2018

810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-OF. N°63/2018

810.665/2004-ENIO DALL BELLO-OF. N°65/2018

810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°58/2018

810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. N°54/2018

810.897/2011-MARCELO GROSS-OF. N°2042/2018

811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°184/2018

811.641/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2033/2018

810.185/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°180/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME-OF. N°954/2017

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO

810.509/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

810.072/2007-MAGLIANE ALVES ME

810.914/2007-E. F. COLORETTI

810.950/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA

810.534/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME

810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA

810.653/2015-M.A.S. TAVARES ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME

810.442/2015-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.023/2011-JACO BRAGAGNOLLO

Homologa renúncia do licenciamento(784)

810.334/2007-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

810.330/2012-IRMÃOS DIAS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.

811.256/2015-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Processo englobado:811.023/2011

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

810.269/1984-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

810.661/2014-E. C. LUCENA DILLMANN

810.101/2016-SOUZA & FERREIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

811.182/2017-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.182/2017-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.074/2017-LUIS ANTONIO KONARZEVSKI-OF. N°2040/2018

810.756/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°2041/2018

811.093/2017-CHARLES ANDRÉ MUNHOZ SILVA ME-OF. N°2039/2018

811.142/2017-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°2019/2018

811.143/2017-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2020/2018

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

811.521/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.158/2008-DARCI CARLOS PIMENTEL

810.352/2012-ADEMIR MELLO MARTINS

811.407/2013-D.H.B. BAUM & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.796/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.938/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°45/2018 de 02/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

811.096/2017-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES- Registro de Extração N°46/2018 de 02/03/2018

811.097/2017-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES- Registro de Extração N°47/2018 de 02/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.740/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°42/2018 de 02/03/2018

810.750/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°40/2018 de 27/02/2018

810.751/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°41/2018 de 27/02/2018

811.090/2017-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°32/2018 de 22/02/2018

811.099/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°48/2018 de 09/03/2018

811.114/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°43/2018 de 02/03/2018

811.115/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°44/2018 de 02/03/2018

811.129/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE- Registro de Extração N°33/2018 de 22/02/2018

811.131/2017-MUNICÍPIO DE JÓIA- Registro de Extração N°34/2018 de 22/02/2018

811.133/2017-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°35/2018 de 22/02/2018

811.141/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°36/2018 de 23/02/2018

811.147/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°37/2018 de 23/02/2018

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.427/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

SIDNEI ECKERT

Superintendente