Despacho · Relação nº 207/2021

Despacho

Relação nº 207/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.062/2012-EDUARDO FELIPE DA SILVA-AI N°2562/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.de Cobrança 931.944//2021 )

831.566/2005-RUY MESQUITA-AI N°2561/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc. de Cobrança:931.943/2021 )

830.609/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-AI N°2560/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc. de Cobrança 931.241 /2021 )

833.943/2012-SILVIO TEODORO DA SILVEIRA-AI N°2557/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.de Cobrança :931.937/2021)

830.948/2017-DRAGAGEM ALVES SILVA LTDA-AI N°2507/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.852/2021 )

830.187/2013-EDUARDO SOARES ROSA DE LIMA-AI N°2533/2021/DIREM-MG/ANM- (Proc.Adm. 931.896/2021 )

832.657/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-AI N°2430/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.817/2021 )

830.570/2017-LUIZ SANGUINETTE AZEVEDO-AI N°2441/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.835/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°20776/2021/UAGV - MG/GER - MG

830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°21553/2021/DIREM-MG/ANM

833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°21555/2021/DIREM-MG/ANM

834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°21582/2021/DIREM-MG/ANM

830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°21208/2021/DIREM-MG/ANM

830.477/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°21054/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 234/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.109,0 t/ano-Granito (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.257/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-AREIA (uso agregado para construção civil).-ITINGA/MG

830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso ornamental).-SALINAS/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.091/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 992,62 ha para 907,21 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/ BUENÓPOLIS/MG

831.065/2008-DOUGLAS WILLIANS NEVES- Área de 704,56 ha para 295,01 ha.-PEGMATITO (Quartzo e turmalina)(uso: para uso como gemas e industrial).-SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/ SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG

830.415/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON- Área de 956,18 ha para 465,06 ha.-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso industrial e na fabricação de cerâmica vermelha).-BOM DESPACHO/MG

831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA- Área de 966,51 ha para 718,76 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-DIAMANTINA/ BUENÓPOLIS/MG

831.117/2012-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 40,17 ha para 21,15 ha-QUARTZO (uso industrial).-JABUTICATUBAS/MG

832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME- Área de 113,98 ha para 49,06 ha.-ESMERALDA (uso: Gema).-NOVA ERA/ SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG/MG

833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA- Área de 466,62 ha para 49,91 ha-AREIA (uso: Agregado para uso imediato na construção civil).-DATAS/GOUVEIA/MG

831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Área de 609,24 ha para 71,86 ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).-OURO BRANCO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.572/2010-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.250/2012-PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°1011/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930622/2021-06 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.570/2017-LUIZ SANGUINETTE AZEVEDO- AI N°2442/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.838/2021 )

Defere pedido de reconsideração(262)

830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.155/2020-ECOAMBIENTAL CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI -Alvará N°1498/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°21619/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGENS ALEMÃES E BAIAS DA UTM II-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°20852/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.241/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP-OF. N°19324/2021/DFMNM-MG/ANM

830.943/2016-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°19603/2021/DFMNM-MG/ANM

831.600/2018-JOAO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA-OF. N°19565/2021/DFMNM-MG/ANM

831.571/2017-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°20099/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.943/2016-DAYNE PEREIRA COELHO- Registro de Licença N° 4901/2017 - Vencimento em 19/04/2066

831.600/2018-JOAO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 5176/2019 - Vencimento em Indeterminado

831.476/2016-GUSTAVO MOURA GUIMARAES- Registro de Licença N° 4860/2017 - Vencimento em 13/05/2031

831.571/2017-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 5164?/2019 - Vencimento em 08/06/2022.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°20464/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°20468;20462 e 20470 /2021/UAGV-MG/ANM

831.700/2005-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°21640/2021/UAGV-MG/ANM

830.615/2016-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°19630/2021/DFMNM-MG/ANM

831.462/1998-BART GEMAS EIRELI-OF. N°19747/2021/DFMNM-MG/ANM

830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°19631/2021/DFMNM-MG/ANM

834.595/2010-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°19628/2021/DFMNM-MG/ANM -(cedente : Copaíba Empreendimentos e Mineração Ltda Me

830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°19623/2021/DFMNM-MG/ANM

830.240/2019-GERSON ADRIANO DIA SANTOS-OF. N°19617/2021/DFMNM-MG/ANM

831.913/2017-GRAN VIANA PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°19635/2021/DFMNM-MG/ANM

831.217/1997-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20048/2021/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°21578/2021/DIREM-MG/ANM-60 dias

834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°21586/2021/DIREM-MG/ANM-60 dias

830.963/1998-MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.-OF. N°670/2018/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°20089/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.132/2009-MINERACAO THOMAZINI LTDA-MATA VERDE/MG - Guia n° 181/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano;18.000 toneladas/ano e 4.000 toneladas/ano-QUARTZO (rosa e minério de silício) ( uso rocha ornamental e revestimento) ; MINÉRIO DE SILÍCIO ( uso industrial) e QUARTZO ROSA (uso decorativo)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Despacho publicado(356)

831.700/2005-GRAN VALE LTDA EPP-Ofício nº 21644/2021/UAGV-MG/ANM - chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º.

830.963/1998-MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.-Ofício nº 21573/2021/UAGV-MG/ANM - chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º

830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 20051/2021/DFMNM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.963/1998-MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional