DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 46/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.- OF. N° 28010/2021/CAREAS-SP/ANM

820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.- OF. N° 28248/2021/CAREAS-SP/ANM

820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.- OF. N° 28285/2021/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°28302/2021/DIFAM-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°28303/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Lagoa 1 e Lagoa 2-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-820.591/1979-OF. N°28471/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.591/1979-Mineração Darcy R. O. e Silva Ltda- AI N° 2744/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2745/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2746/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2747/2020/GER - SP/DIFAM - SP, 2748/2020/GER - SP/DIFAM - SP e 2749/2020/GER - SP/DIFAM - SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.680/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 1.649/1991 - Vencimento em 19/12/2024

820.679/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 1.648/1991 - Vencimento em 19/12/2024

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N° 1.348/1988 - Vencimento em 15/4/2023

820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850- Registro de Licença N° 3.723/2020 - Vencimento em 2/4/2023

820.375/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- Registro de Licença N° 3.669/2018 - Vencimento em 21/3/2026

820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA- Registro de Licença N° 3.483/2016 - Vencimento em 16/12/2022.

820.071/2015-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA.- Registro de Licença N° 3.698/2019 - Vencimento em 29/1/2027.

820.801/2012-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.233/2012 - Vencimento em 22/4/2024 .

820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 3.683/2018 - Vencimento em 16/3/2022

820.348/2008-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA- Registro de Licença N° 3.283/2013 - Vencimento em 4/2/2026

820.521/2007-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.046/2007 - Vencimento em 22/4/2024

820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.127/2009 - Vencimento em 22/4/2024

820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA- Registro de Licença N° 2.932/2006 - Vencimento em 3/2/2025 .

820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA- Registro de Licença N° 3.425/2015 - Vencimento em 7/4/2026

820.470/2005-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2.938/2006 - Vencimento em 18/1/2031

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Cessionário:LUIZ MANOEL FERREIRA FARRAPO ME- CNPJ 01.690.306/0001-80- Registro de Licença N° 3.383/2015- Vencimento da Licença: 04/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.167/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°28288/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27887/2021/DIFAM-SP/ANM

820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27896/2021/DIFAM-SP/ANM

820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27901/2021/DIFAM-SP/ANM

820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27905/2021/DIFAM-SP/ANM

820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27909/2021/DIFAM-SP/ANM

820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27917/2021/DIFAM-SP/ANM

820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°28224/2021/DIFAM-SP/ANM

820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°28291/2021/DIFAM-SP/ANM

820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°28293/2021/DIFAM-SP/ANM

820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°28297/2021/DIFAM-SP/ANM

820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°28298/2021/DIFAM-SP/ANM

820.435/2019-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°28299/2021/DIFAM-SP/ANM

820.435/2019-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°28301/2021/DIFAM-SP/ANM

820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. N°28464/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27889/2021/DIFAM-SP/ANM

820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27897/2021/DIFAM-SP/ANM

820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27902/2021/DIFAM-SP/ANM

820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27907/2021/DIFAM-SP/ANM

820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27912/2021/DIFAM-SP/ANM

820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27918/2021/DIFAM-SP/ANM

820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°27922/2021/DIFAM-SP/ANM

820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°28230/2021/DIFAM-SP/ANM

820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°28292/2021/DIFAM-SP/ANM

820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°28294/2021/DIFAM-SP/ANM

820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°28295/2021/DIFAM-SP/ANM

820.165/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°28296/2021/DIFAM-SP/ANM

820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. N°28465/2021/DIFAM-SP/ANM

820.140/2015-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28491/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.019/2021-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 6/1/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.244/2021-JAB AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°29059/2021/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.110/2019-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.

820.456/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA

820.955/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

820.956/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.398/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS-OF. N°28311/2021/CAREAS-SP/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente