Despacho · Relação nº 51/2021

Despacho

Relação nº 51/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.623/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°277/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.265/2014-FLAVIO EDUARDO DE ALMEIDA - AI N°332/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.521/2014-JORGE RAPHJE FILHO - AI N°334/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.673/2014-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA - AI N°342/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.749/2014-JOSEMARY NUNES MARIN - AI N°353/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.208/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - AI N°4986/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.209/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - AI N°4988/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.210/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - AI N°4990/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.838/2014-CERAMICA URUBI LTDA - AI N°3428/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.365/2013-PEDRO ROQUE SCANAVACHI - AI N°4480/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.450/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4590/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.451/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4591/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.452/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4592/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.453/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4483/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.454/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4484/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.455/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4485/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.457/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4593/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.458/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4486/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.901/2014-EDSON LOZAN DOS SANTOS - AI N°4952/2020/GER - SP/DIREM - SP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

821.208/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA -AI N°4987/2020/GER - SP/DIREM - SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.901/2014-EDSON LOZAN DOS SANTOS

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.635/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°29709/2021/DIFAM-SP/ANM

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°29710/2021/DIFAM-SP/ANM

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°29711/2021/DIFAM-SP/ANM

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°30131/2021/DIFAM-SP/ANM

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°30408/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.641/1984-MINERAÇÃO SÃO THOMÉ LTDA.-OF. N°29712/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.201/2014-FORTPAV PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.686/2018 - Vencimento em 12/1/2023

820.342/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Registro de Licença N° 3.503/2017 - Vencimento em 4/5/2026

820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2.151/1999 - Vencimento em 1/4/2023

820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2.150/1999 - Vencimento em 1/4/2023

820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2.247/1999 - Vencimento em 1/4/2023

820.915/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA- Registro de Licença N° 3.165/2011 - Vencimento em 23/9/2031

821.571/2000-MINTERCOL MINERAIS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 2.627/2001 - Vencimento em 10/5/2031

820.717/2011-KRAHEMBUHL E NIELSSON COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA.- Registro de Licença N° 3.521/2017 - Vencimento em 4/5/2026

820.227/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 3.753/2020 - Vencimento em 11/2/2026

820.061/1993-FERRES & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 1.886/1997 - Vencimento em 24/11/2040.

820.428/1988-FERRES & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 1.406/1989 - Vencimento em 24/11/2040

820.190/2000-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2.523/2000 - Vencimento em 31/7/2025

820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.768/2002 - Vencimento em 17/2/2026

820.359/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.767/2002 - Vencimento em 17/2/2026

820.357/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.766/2002 - Vencimento em 17/2/2026

820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.425/2000, - Vencimento em 22/4/2022

820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME- Registro de Licença N° 1.444/1989 - Vencimento em 16/7/2022

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

820.600/2016-MUNICIPIO DE NARANDIBA-Registro de Extração N°44/2018 de 26/6/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.793/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°29948/2021/DIFAM-SP/ANM

820.793/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°29949/2021/DIFAM-SP/ANM

820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°29951/2021/DIFAM-SP/ANM

821.116/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°30130/2021/DIFAM-SP/ANM

820.830/2006-H V KLAUSSNER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°30413/2021/DIFAM-SP/ANM

820.030/2014-JOAO FRANCISCO BRUNO-OF. N°30414/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°29952/2021/DIFAM-SP/ANM

820.822/2010-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°29954/2021/DIFAM-SP/ANM

820.821/2010-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°29955/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.560/2016-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA-Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 27/7/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.297/2019-OLARIA ROSADA LTDA.-OF. N°30411/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.826/2012-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA

820.855/2012-CERÂMICA RAMOS LTDA

820.027/2003-MAURICIO MACHADO VITTI

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente