Despacho · Relação nº 456/2021

Despacho

Relação nº 456/2021

No Despacho da Relação nº 205/2021, publicado no DOU, de 15/06/2021, seção 1, página 48, edição 110, onde se lê: " Titular: Lena & Lena Ltda.", leia-se: " Titular: Lena & Cia. Ltda.".

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

848.166/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

848.167/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

848.173/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

848.181/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

815.784/2017 - Serdel Serviços de Drenagens e Escavações Ltda

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.089/2017 - NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

815.292/2018 - ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

815.600/2018 - TENDÊNCIA MINERADORA LTDA

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.142/2018 - Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda.

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.376/2018 - SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

866.377/2018 - SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

810.075/2019 - A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.175/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.194/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.195/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.198/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.199/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.200/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.201/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.202/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.203/2019- LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.204/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não conhece a defesa intempestiva. (270)

826.205/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.250/2019 - RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

830.815/2019 - WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES ME .

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

886.110/2019 - CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

815.034/2020 - MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.

Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48071.946076/2021-17

Titular: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

CNPJ/CPF: 15.115.504/0001-24

NFLDP Nº: 142/2021

Valor: R$ 762.324,14 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Quatorze Centavos)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48071.946.077/2021-53

Titular: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

CNPJ/CPF: 15.115.504/0001-24

NFLDP Nº: 141/2021

Valor: R$ 574.536,06 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Seis Centavos).

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48071.946078/2021-06

Titular: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

CNPJ/CPF: 15.115.504/0001-24

NFLDP Nº: 140/2021

Valor: R$ 51.327,84 (Cinquenta e Um Mil e Trezentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48071.946079/2021-42

Titular: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A

CNPJ/CPF: 15.115.504/0001- 24

NFLDP Nº: 139/2021

Valor: 12.854,34 (Doze Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos)

ANTÔNIO ENOQUE NETO

Superintendente Interino