DESPACHO · Relação nº 73/2021

DESPACHO

Relação nº 73/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.991/2013-BACURY FAZENDA E AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°1295/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

821.007/2013-AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES MORAES - AI N°1296/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.996/2013-ANTONIO SMARDEL - AI N°1460/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.753/2008-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA. - AI N°1289/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.816/2013-IPE TUBULAÇÕES EIRELI EPP - AI N°1291/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.872/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA - AI N°1243/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.873/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA - AI N°1244/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.874/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA - AI N°1245/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.878/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1246/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.879/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1247/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.909/2013-JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO - AI N°1249/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.378/2014-MARCIO APARECIDO ROSSATO ME-OF. N°43304/2021/DIREM-SP/ANM

820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°43340/2021/DIREM-SP/ANM

820.197/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA-OF. N°45447/2021/DIREM-SP/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.706/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP -Alvará N°1456/2018

820.470/2020-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA -Alvará N°4925/2020

820.471/2020-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA -Alvará N°4923/2020

820.472/2020-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA -Alvará N°4922/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA- Área de 740,84 ha para 500,0 ha-AREIA (constr. civil) e ARGILA (industrial)-Lorena/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.521/2002-MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AFFONSO

820.945/2016-NILSON RONALDO TIETZ

820.142/2008-CÉLIO DE MORAES OLARIA ME

820.235/2016-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.261/1993-MAION & MAION LTDA. ME- AI Nº 4761/2020/GER - SP/DIFAM - SP

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 15/2020/GER - SP/DIFAM - SP

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- AI Nº 6/2020/GER - SP/DIFAM - SP

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA- AI Nº 3218/2020/GER - SP/DIFAM - SP

821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI Nº 2282/2020/GER - SP/DIFAM - SP

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA- AI Nº 1583/2020/GER - SP/DIFAM - SP

820.790/1985-SAMACA FERROS LTDA- AI Nº 1122/2020/GER - SP/DIFAM - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°44240/2021/DIFAM-SP/ANM

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°44241/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.002/1990-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-BASALTO

821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-GNAISSE e SAIBRO

820.864/1987-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA

820.011/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA

820.795/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA

016.445/1935-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA

820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA-GRANITO

820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA-GRANITO

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Quartzito (Industrial).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.038/2011-NOROMIX CONCRETO S A-OF. N°43353/2021/DIFAM-SP/ANM

820.217/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43359/2021/DIFAM-SP/ANM

820.217/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43364/2021/DIFAM-SP/ANM

820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°43770/2021/DIFAM-SP/ANM

821.249/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°43772/2021/DIFAM-SP/ANM

821.234/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°43774/2021/DIFAM-SP/ANM

820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. N°43775/2021/DIFAM-SP/ANM

820.207/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°44356/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.311/2021-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-OF. N°43356/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.223/2014-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°43315/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.316/2016-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA

820.588/2016-PAI A TI LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.633/1990-MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA

821.052/1988-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.120/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°763/2018-DTM/DNPM/SP

820.122/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°764/2018-DTM/DNPM/SP , DOU de 22/08/2018

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.120/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

820.122/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente