Despacho · Relação nº 15/2022

Despacho

Relação nº 15/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.682/2021-REGINA DUARTE AMORIM-OF. N°264/2022/SECOR-MG/ANM;Apice Consultoria e Negócios Minerais Ltda.

831.192/2021-JULIO RICARDO MOREIRA SEARA-OF. N°265/2022/SECOR-MG/ANM ; Vórtice Consultoria Mineral Ltda

830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO-OF. N°266/2022/SECOR-MG/ANM

831.532/2020-SUELI DAS GRAÇAS CAMPOS MIRANDA-OF. N°268/2022/SECOR-MG/ANM ; Dunas Areias Ltda.

834.464/2008-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°269/2022/SECOR-MG/ANM ; Sirius Pesquisas Minerais Ltda.

830.775/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°270/2022/SECOR-MG/ANM ;Sirius Pesquisas Minerais Ltda.

830.497/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°667/2022/SECOR-MG/ANM; EXTRATIVA METALURGIA S A

831.616/2017-RAFAEL PEREIRA GUIMARAES-OF. N°1320/2022/SECOR-MG/ANM;Vila Pedras Mineração Ltda.

830.412/2018-JADIR ROZENO DA SILVA ME-OF. N°666/2022/SECOR-MG/ANM ; MG3 Granitos Ltda.

830.433/2012-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2273/2022/SECOR-MG/ANM ; Minérios Nacional S.a.

831.406/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°2120/2022/SECOR-MG/ANM ; Jarbas Machado Batista

832.938/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF. N°1329/2022/SECOR-MG/ANM;Mayra Ismael

832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°2413/2022/UAPM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.625/2021-LORENA BRAZ OLIVEIRA- Cessionário:RBR MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 23.693.003/0001-53- Alvará n°5710/2021

831.903/2018-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.- Cessionário:PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.817.093/0001-54- Alvará n°7066/2019

832.506/2014-JVS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°1.924/2015

831.773/2017-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- Cessionário:VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.522.575/0001-13- Alvará n°2539/2018

831.371/2018-REFORMA DE CARRETAS ASSUNÇÃO LTDA ME- Cessionário:SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.329.026/0001-27- Alvará n°2628/2020

831.997/2016-GILMAR BOHRY- Cessionário:MINERA BR GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.415.775/0001-30- Alvará n°3822/2017

830.965/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:MINERAÇÃO PICO DA SERRA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.391.780/0001-97- Alvará n°2.054/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.140/2006-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-Minério de Ouro.-Paracatu/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.257/2007-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA-COROMANDEL/MG - Guia n° 374/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-2.500 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.801/1991-HOTEL GLÓRIA S/A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.782/1983-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°2274/2022/SECOR-MG/ANM ; Pmg Importação e Exportação Eireli

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI-OF. N°44686/2021/DFMNM-MG/ANM

831.597/1997-K. M. M. MINERACAO-COMERCIO-TRANSPORTE LTDA-OF. N°1321/2022/SECOR-MG/ANM; Onix Mineração Ltda.

007.737/1959-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1324/2022/SECOR-MG/ANM ; Varginha Mineração e Loteamentos Ltda

002.349/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1326/2022/SECOR-MG/ANM;Varginha Mineração e Loteamentos Ltda

001.100/1940-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°2272/2022/SECOR-MG/ANM ; JFX MINERAÇÃO LTDA

009.031/1966-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1325/2022/SECOR-MG/ANM ; Varginha Mineração e Loteamentos Ltda

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.136/2014-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°263/2022/SECOR-MG/ANM ;Draga França & Vidal Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.843/2007-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°11029/2008

830.540/2016-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LESTE GRANITOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 21.702.019/0001-50- Alvará n°10196/2016

832.829/2014-JOELSON PALMA PADUA- Cessionário:GALANTE GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.178.862/0001-89- Alvará n°3631/2018

833.014/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO URUCUIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.183.424/0001-02- Alvará n°5532/2010

833.015/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO URUCUIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.183.424/0001-02- Alvará n°5377/2010

831.093/2011-VICENTE BRETZ DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO URUCUIA LTDA.- CPF ou CNPJ 18.183.424/0001-02- Alvará n°11349/2011

833.882/2012-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO- Cessionário:GAMELEIRA AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 38.381.089/0001-56- Alvará n°12715/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI-OF. N°2119/2022/SECOR-MG/ANM;Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli Me

832.583/2011-ADALBERTO ANTONIO BARBOSA - CPF 141693716-15-OF. N°1327/2022/SECOR-MG/ANM;Assumpção e Barbosa Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.653/2008-MAXIMA MINERACAO LTDA- Cessionário:PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA.- CNPJ 43.817.093/0001-54- Registro de Licença N° 3.671/2011- Vencimento da Licença: 30/01/2038.

833.832/2012-AGUA QUENTE MINERACAO, AGRO-PECUARIA E ECO TURISMO LTDA- Cessionário:SPE BELMONT GIRAU MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 39.905.712/0001-95- Registro de Licença N° 5146/2019- Vencimento da Licença: 13/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°665/2022/SECOR-MG/ANM; Globe Representações Comerciais Ltda.

832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°1895/2022/SECOR-MG/ANM ; Amazon Brasil Mineração Eireli

830.190/2005-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°1897/2022/SECOR-MG/ANM; Amazon Brasil Mineração Eireli

830.192/2005-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°1898/2022/SECOR-MG/ANM ; Amazon Brasil Mineração Eireli

834.183/2007-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°1901/2022/SECOR-MG/ANM; Amazon Brasil Mineração Eireli

831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-OF. N°1318/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Beira Rio Garimpinho & Transportes Ltda Me

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.025/2009-MAXIMA MINERACAO LTDA- n° 15120/2010 - Cessionário: PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA.- CNPJ 43.817.093/0001-54

831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA- n° 12541/2010 - Cessionário: EXTRAÇAO PEDRAS MAMONO LIMITADA- CNPJ 42.598.886/0001-67

832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA - ME- n° 7788/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO FAISQUEIRA LTDA.- CNPJ 21.333.814/0001-18

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.481/2021-MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA-OF. N°267/2022/SECOR-MG/ANM ; Marcos Santos Campello

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.345/2021-HALEF VINICIUS ANDRADE

JANIO ALVES LEITE

Gerente