Despacho · Relação nº 55/2022

Despacho

Relação nº 55/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.391/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-AI N°6162/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933821/2021-68 )

831.703/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME-AI N°6163/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933822/2021-11 )

831.527/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-AI N°6167/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933827/2021-35 )

832.477/2013-SAUL CHAVES JARDIM-AI N°6166/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933826/2021-91 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.014/2015-ETELVINO CARVALHO SANTOS-OF. N°9519/2022/DIREM-MG/ANM

830.382/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9477/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-GNAISSE - uso: Agregado (brita)-GOVERNADOR VALADARES/MG

831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial) e QUARTZITO (uso: Revestimento).-MONJOLOS/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- Área de 677,89 ha para 352,72 ha.-QUARTZO (uso: Industrial), AREIA (uso: Agregado), SAIBRO (Agregado).-ESMERALDAS/MG

832.727/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Área de 277, 06 ha para 202,66 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

832.265/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 741,55 ha para 366,48 ha.-XISTO (uso: Revestimento).-CRISTÁLIA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°9442/2022/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- AI N°880/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. Ref.48054.930683/2022-46 )

831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- AI N°860/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref.:48054.930649/2022-71 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema - Marca: Vieira Rossi - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- EXTREMA/MG

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

831.639/2000-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

831.588/1984-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

002.329/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

831.097/1984-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

830.464/1991-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

830.785/2000-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

001.076/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.472/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-MONTE AZUL/MG - Guia n° 44/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.409/2009-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.906/2006-PEDREIRA DIAMANTE LTDA-OF. N°8540/2022/DFMNM-MG/ANM

832.176/2002-DINALDO LOURENCO-OF. N°8482/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME - Registro de Licença N° 3054/3°DS/2007 - Publicado no DOU de 04/05/2007

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.176/2002-DINALDO LOURENCO- Registro de Licença N° 2.945/2006 - Vencimento em INDETERMINADO.

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.832.911/2007-CERÂMICA REAL MINAS LTDA EPP- NOT Nº8744/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES,- AI N°598 e 600/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930463/2022-12 e 48054.930464/2022-67 )

833.387/2010-Montbelo Mineradora Ltda,- AI N°610 e 611/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930465/2022-10- 48054.930466/2022-56)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.331/2014-JLX MINERACAO S/A-OF. N°8672/2022/DFMNM-MG/ANM

831.402/2015-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°8671/2022/DFMNM-MG/ANM

831.841/2004-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°8667/2022/DFMNM-MG/ANM

832.240/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-OF. N°8666/2022/DFMNM-MG/ANM

827.377/1972-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°8565/2022/DFMNM-MG/ANM

831.377/1990-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.-OF. N°8511/2022/DFMNM-MG/ANM

833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO-OF. N°8521/2022/DFMNM-MG/ANM

833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°8502/2022/DFMNM-MG/ANM

830.677/2016-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°8549/2022/DFMNM-MG/ANM

832.777/1992-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°8742/2022/DFMNM-MG/ANM

Torna sem efeito despacho(2296)

827.377/1972-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- Publicado DOU de 16/07/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.701/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIACHO DOS MACHADOS/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 45/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG, OLIVEIRA FORTES/MG - Guia n° 46/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.660 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.913/2017-GRAN VIANA PEDREIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ARACITABA/MG, OLIVEIRA FORTES/MG - Guia n° 43/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GABRO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.298/2018-ALEXANDRO AMÂNCIO DA SILVA

831.769/2020-MG3 GRANITOS LTDA

831.041/2007-JASSON ALVES PEREIRA

Defere pedido de reconsideração(182)

830.375/2021-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP

831.200/2020-ALTAIR OLMO

830.554/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.047/2021-MINAS MINERAÇÃO

831.637/2021-JOSE MARCIO MATTA MACHADO PAIXAO

831.870/2021-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.131/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA-OF. N°9544/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.901/2018-CATAGUASES PREFEITURA-OF. N°8485/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente