DESPACHO · Relação nº 43/2022

DESPACHO

Relação 43/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Alfageo Consultoria e Serviços Geológicos Ltda- CPF ou CNPJ 29.935.857/0001-85- Alvará n°1714/2018

810.686/2021-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:Cleverson Marcos Manfro- CPF ou CNPJ 44.645.716/0001-11- Alvará n°7520/2021

810.494/2020-EVALDO EVALDT SEBASTIAO- Cessionário:Irmãos Sebastião Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.- CPF ou CNPJ 44.688.201/0001-07- Alvará n°3622/2020

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.797/2011-ITALO DEL GOS- AI N°267/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10892/2022

810.382/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°11006/2022

810.312/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°11219/2022

810.380/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°11255/2022

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.185/2003-GIOVANI TIBOLA

811.030/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.218/2011-SANCHES & CIA LTDA

811.077/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.193/2016-LOURENÇO CAPELESSO - AI N°7819/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO- Cessionário:48052.810148/2022-90-B. M. Bravo Comercial de Areia e Brita Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA- Alvará n°1187/2022 - Cessionario:48052.810123/2022-96-Consul Extração e Comércio de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 43.923.409/0001-92

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Areal Rio Grande Ltda- CNPJ 27.303.281/0001-08- Registro de Licença N° 160/2020- Vencimento da Licença: 15/05/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.626/2009-LUIZ ANTONIO CECHINATO-OF. N°6325/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.246/2020-GILMAR ALVES LUMERTZ-OF. N°10951/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°10802/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°10788/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.148/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GERENTE REGIONAL INTERINO