DESPACHOSRelação nº 46/2022

DESPACHOSRelação nº 46/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.717/2017-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA

871.748/2016-N GREEN MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.673/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI-OF. N°11544/2022

871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°11491/2022

870.598/2014-NOVA COLINA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°11637/2022

872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12230/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.885/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 870ha para 159,12ha-Quartzito-Paramirim/BA

871.993/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 977,19ha para 205,21ha-Mármore-CANARANA/BA e MULUNGU DO MORRO/BA

871.173/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 971,47ha para 935,07ha-Quartzito-JACARACI /BA e MORTUGABA/BA

871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA- Área de 988,34ha para 828,06ha-Quartzito-OLIVEIRA DOS BREJINHOS /BA e PARATINGA/BA

871.172/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 978,58 ha para 925,73 ha-Quartzito-JACARACI /BA e MORTUGABA/BA

870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 642,50 ha para 410,78 ha-Quartzito-MORRO DO CHAPÉU/BA

872.374/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de 993,55 ha para 362,26 ha-Quartzito-BOQUIRA /BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS /BA e PARATINGA/BA

870.369/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Área de 1999,54 ha para 990,51 ha-Calcário-CAMPO FORMOSO /BA e JUAZEIRO/BA

870.959/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 997,25 ha para 97,13 ha-Quartzito e Gnaisse-JUAZEIRO/BA

870.660/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- Área de 999,16ha para 813,42 ha-Gabro-Brumado/BA

870.171/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 261,26 ha para 52,03 ha-Quartzito-Caetanos/BA

870.067/2017-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 982,6 ha para 471,88 ha-Quartzito-Piatã/BA

871.262/2017-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Área de 342,58 ha para 48,78 ha-Argila-Teixeira de Freitas/BA

870.794/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 993,96 ha para 351,55 ha-Xisto-CARAÍBAS/BA e TREMEDAL/BA

870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA- Área de 455,62 ha para 260,19 ha-Mármore-Potiraguá/BA

870.799/2016-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 645,29ha para 583,42ha-Arenito-Utinga/BA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.659/2021-MANOEL ALVARO LIMA SORIANO- Cessionário:PEDRA VERDE MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 43.200.092/0001-66- Alvará n°5519/2021

870.942/2020-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA- Cessionário:Mineração Tapera Ltda- CPF ou CNPJ 42.869.970/0001- 78- Alvará n°210/2021

871.499/2020-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA- Cessionário:Mineração Tapera Ltda- CPF ou CNPJ 42.869.970/0001- 78- Alvará n°199/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.643/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

870.944/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°495/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.092/2015-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME -Alvará N°13.649/2015

873.474/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.672/2011

872.271/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE -Alvará N°4238/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.374/2021-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.598/2014-NOVA COLINA MINERAÇÃO LTDA EPP-BONINAL/BA, SEABRA/BA - Guia n° 20/2022-3853,24; 47,37; 47,37ton/ano-QUARTZO INDUSTRIAL; QUARTZO GEMA; QUARTZO COLEÇÃO- Vigência da Guia:3 anos

870.799/2016-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-UTINGA/BA - Guia n° 12/2022-4.000ton/ano-Arenito- Vigência da Guia:3 anos

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.637/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME

872.605/2015-MINERADORA UBAX LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

871.514/2012-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°12357/2022

871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°12335/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP

873.224/2005-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.457/2021-TIAGO RAMOS SANTOS

871.361/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

870.575/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

870.473/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI

871.792/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME

871.794/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME

871.793/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.116/2021-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°10405/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Regional