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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO · Relação nº 48/2022

Seção
1
Data
Edição
60
Página
118

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    866.951/2012 — ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP

    AI N°2749/2022-DIREM

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 48/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

866.612/2017-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°2530/2022-DIREM

866.623/2017-ARNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA- AI N°2586/2022-DIREM

866.630/2017-GERSON ALVES MARCONDES JUNIOR- AI N°2587/2022-DIREM

866.642/2017-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA- AI N°2588/2022-DIREM

866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- AI N°2589/2022-DIREM

866.622/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- AI N°2531/2022-DIREM

866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°2590/2022-DIREM

866.611/2017-I BATISTA FAVERO ME- AI N°2529/2022-DIREM

866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA- AI N°2528/2022-DIREM

866.585/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA- AI N°2523/2022-DIREM

866.474/2017-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO- AI N°2484/2022-DIREM

866.472/2017-BRUNA FELSMANN- AI N°2480/2022-DIREM

866.466/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- AI N°2475/2022-DIREM

866.463/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA- AI N°2467/2022-DIREM

866.453/2017-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME- AI N°2465/2022-DIREM

866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- AI N°2462/2022-DIREM

866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- AI N°2452/2022-DIREM

866.320/2017-NX GOLD S.A.- AI N°2417/2022-DIREM

866.312/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES- AI N°2416/2022-DIREM

866.259/2017-MINERAÇÃO SHALON LTDA- AI N°2413/2022-DIREM

866.257/2017-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- AI N°2412/2022-DIREM

866.244/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI- AI N°2408/2022-DIREM

866.294/2015-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°2760/2022-DIREM

866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°2759/2022-DIREM

866.854/2013-MINERACAO AEROPORTO LTDA- AI N°2756/2022-DIREM

866.447/2013-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°2755/2022-DIREM

866.952/2012-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP- AI N°2750/2022-DIREM

866.951/2012-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP- AI N°2749/2022-DIREM

866.486/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°2748/2022-DIREM

866.485/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°2747/2022-DIREM

866.484/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°2746/2022-DIREM

866.088/2017-HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES- AI N°2620/2022-DIREM

866.939/2016-ADEMIR ANDRADE- AI N°2619/2022-DIREM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.171/2022-Jefferson Luiz e Almeida e Silva ME- CPF ou CNPJ 08.937.201/0001-21

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.172/2022-Valmir Gonçalo de Barros- CPF ou CNPJ 43.355.710/0001-47

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.173/2022-Valmir Gonçalo de Barros- CPF ou CNPJ 43.355.710/0001-47

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

866.291/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA- AI N°2414/2022-DIREM

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.595/2017-EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS- AI N°2527/2022-DIREM

866.588/2017-JOSÉ SAMPAIO LEITE- AI N°2525/2022-DIREM

866.382/2017-ROMULO CESAR BOTELHO- AI N°2450/2022-DIREM

866.373/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA- AI N°2447/2022-DIREM

866.355/2017-SEBASTIÃO BENEVIDES DE SOUZA- AI N°2445/2022-DIREM

866.256/2017-FANIO TEIXIRAES GUIMARÃES- AI N°2411/2022-DIREM

866.231/2017-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2406/2022-DIREM

866.673/2016-ELEMAR ELIO PERINAZZO- AI N°2618/2022-DIREM

866.667/2017-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA- AI N°2617/2022-DIREM

866.209/2017-WALTER FIGUEIREDO ARRUDA- AI N°2615/2022-DIREM

866.200/2017-DAMACENO BUSS- AI N°2614/2022-DIREM

866.790/2017-ADENOR FONSECA MOREIRA- AI N°2591/2022-DIREM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI - PLG Nº 24/2013 de 15/05/2013- Vencimento em 15/05/2023

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

866.135/2015-MINERADORA LORENZON EIRELI

866.233/2009-MINERADORA LORENZON EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.022/2022-RONI CEZAR WENDLAND-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em Indeterminado

866.038/2022-CAROLINA MAGGI RIBEIRO-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 20/12/2022

867.252/2021-O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 12/07/2041

866.804/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 03/03/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

867.013/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente Regional

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 29/03/2022, p. 118

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