DESPACHO · Relação nº 26/2022

DESPACHO

Relação 26/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.129/2018-RODRIGO LUIZ A PRINTES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.230/1982-TAMIL TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13474/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°13433/2022/SEFAM-CE/ANM.

007.644/1966-ITAPUÍ BARBALHENSE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S A-OF. N°13470/2022/SEFAM-CE/ANM.

804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13545/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.377/2013-G & T DISTIBUIDORA D MATERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°13549/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.182/2008-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°13548/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.307/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°13543/2022/SEFAM-CE/ANM.

002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13535/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA-OF. N°13502/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°13501/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.234/1984-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13479/2022/SEFAM-CE/ANM.

811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME-OF. N°13553/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.308/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°13544/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.234/1983-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13510/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- Área reduzida de 30 para 8,19 hectares.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 656/2005-DNPM/CE - Vencimento em 15/02/2023.

800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME- Registro de Licença N° 1372/2013-DNPM/CE - Vencimento em 02/03/2027.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-OF. N°12464/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 12471/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.824/2021-MAE RAINHA URBANISMO LTDA-Registro de Licença N° 21/2022-ANM/CE - Vencimento em prazo indeterminado.

800.621/2021-M A M DE PAIVA-Registro de Licença N° 23/2022-ANM/CE - Vencimento em 02/03/2030.

800.003/2020-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-Registro de Licença N° 22/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/07/2023.

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°13799/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.835/2021-G. PEREIRA DE LIMA-OF. N°14067/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.521/2021-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME-OF. N°15212/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.018/2022-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA-OF. N°12893/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.003/2022-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°15324/2022/SEFAM-CE/ANM.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.269/2020-RODRIGO LUIZ A PRINTES

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente Regional