DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 121/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.331/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22732/2022/UAPM-MG/ANM.

831.818/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22748/2022/UAPM-MG/ANM.

831.333/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22736/2022/UAPM-MG/ANM.

833.768/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22739/2022/UAPM-MG/ANM.

830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21741/2022/UAGV-MG/ANM

830.035/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22809/2022/UAPM-MG/ANM.

833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22566/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.838/2010-C A M PRADO-MANTENA/MG - Guia n° 109/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200,0 t/ano (ressalvadas eventuais limitações impostas pela Licença Ambiental)-AREIA(Uso Construção Civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

833.838/2010-C A M PRADO-MANTENA/MG - Guia n° 109/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200,0 t/ano (ressalvadas eventuais limitações impostas pela Licença Ambiental)-AREIA(Uso Construção Civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°22352/2022/DIREM-MG/ANM (RFP) e 22352/2022/DIREM-MG/ANM (Guia de Utilização)

830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°22501/2022/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME

830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°22413/2022/DIREM-MG/ANM

830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°22621/2022/DIREM-MG/ANM

831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°22699/2022/DIREM-MG/ANM

832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°22694/2022/DIREM-MG/ANM

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°22680/2022/DIREM-MG/ANM

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°22667/2022/DIREM-MG/ANM

Despacho publicado(256)

831.215/2004-JOÃO VICENTE CARTELI-ANULA o arquivamento do Auto de Infração nº 1627/2006 e assim restitui seu efeito

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.020/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.020/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.245/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°285/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930296/2021-29 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.310/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES- Área de 451,57 ha para 227,32 ha-Granito-Estiva/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS B1A IPÊ E QUÉIAS-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°530/2022/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM PRINCIPAL-VALE S.A.-001.016/1963-AI. N°3655/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.931714/2022-86 )

BARRAGENS BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO e BARRAGENS BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°3567;3568;3569;3570;3571 e 3572/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931616/2022-49 ; 48054.931617/2022-93;48054.931618/2022-38;48054.931619/2022-82;48054.931620/2022-15 e 48054.931621/2022-51) e AI.Nº 3480 , 3479,3470 e 3478/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931522/2022-70 ; 48054.931521/2022-25; 48054.931510/2022-45 e 48054.931520/2022-81)

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

S/N-VALE S.A.-930.925/2005

Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)

S/N-VALE S.A.-930.925/2005

Determina a interdição da lavra(442)

930.925/2005-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:12/2022/GER-MG/DISBM-MG, de 05/05/2022- Lacre N°

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Da provimento ao recurso interposto(2248)

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-PIEDADE DOS GERAIS/MG - Guia n° 119/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano-AREIA (uso: imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.223/2012-WL MINERACAO LTDA-SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 108/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial- Vigência da Guia:3 ANOS(partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°22497/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.059/2008-MARCIO BARBOZA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.590/2010-CERAMICA LEAL LTDA- AI N°3651 e 3652/2022/DFMNM-MG/ANM. -(48054.931711/2022-42 e 48054.931712/2022-97 )

832.513/2012-Avelino Cypriano de Oliveira,- AI N°3649 e 3650/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931703/2022-04 e 48054.931704/2022-41 )

830.494/2018-Areia Serra Dourada & Cia Ltda. Me- AI N°3645 e 3646/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.931700/2022-62 e 48054.931702/2022-51 )

833.302/2014-Sérgio das Graças Diniz,- AI N°3728 e 3729/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931777/2022-32 e 48054.931778/2022-87 )

833.547/2014-Francisco Marcos Ragazzo- AI N°3731 e 3732/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm48054.931780/2022-56 e 48054.931781/2022-09 )

830.465/1979-PEDRABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME- AI N°3735 e 3736/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931782/2022-45 e 48054.931783/2022-90)

832.483/2015-Mauricio Avelino da Silva Me- AI N°3737 e 3738/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931784/2022-34 e 48054.931785/2022-89 )

830.555/2016-Getulio Martins da Silva Junior 03660887692 Me- AI N°3741 E Nº 3742/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931787/2022-78 e 48054.931788/2022-12 )

830.610/2018-Everton Santos Carvalho,- AI N°3747 e 3749/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931789/2022-67 e 48054.931790/2022-91 )

830.128/2017-ALTENIR GRACIANO DE SÁ RIBEIRO EIRELI ME- AI N°3752 e 3753/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931791/2022-36 e 48054.931792/2022-81 )

833.329/2012-Porto de Areia Rocha Ltda,- AI N°3635 e 3636/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931691/2022-18 e 48054.931692/2022-54 )

832.213/2009-Osmar Diolino da Silva- AI N°3637 e 3638/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931693/2022-07 e 48054.931694/2022-43 )

831.582/2014-Lourenço Miranda de Mendonça- AI N°3639 e 3640/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931695/2022-98 e 48054.931696/2022-32 )

832.109/2000-Cruz Mineração Ltda,- AI N°3641 e 3642/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931698/2022-21 e 48054.931699/2022-76 )

831.212/2015-Marques e Gonçalves Mineração Ltda Me- AI N°3685/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931733/2022-11 )

830.648/2019-Construtora Marques e Empreendimentos LTDA,- AI N°3815 e 3816/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc.Adm.48054.931853/2022-18 e 48054.931854/2022-54 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.110/2003-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°13447/2022/UAGV-MG/ANM e 22000/2022/UAGV-MG/ANM

830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°17601/2022/UAPC-MG/ANM

830.217/1978-UNIAO IND E COMERCIO DE MINERACAO E PROD. QUIMI EXP E IMP-OF. N°19044/2022/UAPC-MG/ANM

832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°16011/2022/UAPC-MG/ANM

831.486/2013-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°17357/2022/UAPC-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 114/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-BOM DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 121/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente