Despacho · Relação nº 39/2022

Despacho

Relação nº 39/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.038/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°21536/2022/DIREM-SC/ANM

815.034/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°21552/2022/DIREM-SC/ANM

815.037/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°21408/2022/DIREM-SC/ANM

815.092/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24832/2022/GER-SC/ANM

815.091/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24808/2022/GER-SC/ANM

815.093/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24838/2022/GER-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES- Área de 981,32 h para 410,90 ha-Diabásio e Cascalho-Rio do Campo/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°24483/2022/DIFAM-SC/ANM

815.373/2008-DM MINERACAO LTDA-OF. N°24625/2022/DIFAM-SC/ANM

815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°24309/2022/DIFAM-SC/ANM

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°24621/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°24308/2022/DIFAM-SC/ANM

815.373/2008-DM MINERACAO LTDA-OF. N°24612/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

815.551/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

815.451/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

815.553/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

815.552/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA-OF. N°24483/2022/DIFAM-SC/ANM

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°24478/2022/DIFAM-SC/ANM

815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°24461/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- Guia de Utilização N°24/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16887/2022/GER-SC/ANM e 20677/2022/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.667/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028

815.668/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028

815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028

815.670/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/junho/2028

815.269/2017-BRITADOR VOLTA GRANDE LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2032

JESSE OTTO FREITAS

Gerente